Depois de vários casos conhecidos, nomeadamente após a operação Influencer e a divulgação de escutas, que são muitos os que defendem que a procuradora-geral da República (PGR) deve explicação ao país. Neste sentido, o parlamento nacional aprovou ontem os requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para que a PGR, Lucília Gago, possa ser ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a actuação do Ministério Público (MP) antes das férias de Verão dos deputados.
Lúcilia Gago, que termina o seu mandato em Outubro. De acordo com o que foi avançado pelo Público e pela SIC Noticias na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, foi também salientado o caráter “de urgência” inerente ao requerimento do Bloco de Esquerda, indiciando que a audição se deverá realizar nas próximas semanas, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares. “Quisemos deixar todos os grupos parlamentares confortáveis para que pudessem aprovar o nosso requerimento, sem deixar qualquer dúvida sobre o respeito pela separação de poderes”, justificou o líder da bancada do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, de acordo com informação disponibilizada.
Já o requerimento apresentado pela deputada do PAN, Inês de Sousa Real, teve as abstenções do Chega e da Iniciativa Liberal.
Inês de Sousa Real, citada pela imprensa nacional, falou em sucessivas “violações do segredo de justiça com graves prejuízos para as pessoas envolvidas” e sobre a necessidade de reforço da transparência da ação do Ministério Público. Recorde-se que Mariana Mortágua, coordenadora do BE, sublinhou já antes que era “muito importante” que a procuradora-geral da República aceitasse “o convite” e “explicasse ao país, à democracia e ao Parlamento as escolhas que tem vindo a fazer ao longo do seu mandato”. Uma novidade é que a audição à PGR poderá ser feita à porta aberta, de acordo com decisão maioritária dos deputados. O pedido feito pelo Chega para ouvir a ministra da Justiça foi chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS e BE e abstenção da IL e do PAN.
