A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, procedeu, ontem, à realização de uma operação policial que visou a execução de 34 mandados de busca e apreensão, 10 buscas domiciliárias e 13 não domiciliária em organismos públicos, e 11 buscas não domiciliárias em empresas, em Lisboa, Oeiras, Mafra, Amadora, Alcácer do Sal, Seixal, Ourique, Portalegre, Sintra e Sesimbra. No âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, investigam-se factos susceptíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio, abuso de poderes (titulares de cargos políticos) e abuso de poder (regime geral).
Em causa estão fortes suspeitas de favorecimento de empresas do setor da comunicação, publicidade, marketing digital e marketing político, por parte de diversas entidades públicas.
As diligências realizadas visam consolidar a indiciação de que, às empresas referenciadas pela investigação, terão sido adjudicados contratos, por ajuste direto ou por consulta prévia, em clara violação das regras aplicáveis à contratação pública, designadamente, dos princípios da concorrência e da prossecução do interesse público, causando elevado prejuízo ao Erário Público.
Participaram na operação cerca de 150 elementos da Polícia Judiciária, inspectores e peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, além de 8 Magistrados do Ministério Público, no DCIAP. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ prosseguirá a investigação, com a análise aos elementos probatórios recolhidos, através do seu exame e eventual intervenção pericial, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão.
Combate ao tráfico de obras
de arte
Já a Diretoria do Norte efetuou uma operação de combate ao tráfico de obras de arte, com a realização de três buscas domiciliárias e quatro não domiciliárias no Porto, Guimarães e Alpendurada, e que culminou com a detenção do presumível autor da prática de crimes de falsificação de documentos e burla qualificada e a apreensão de 1.183 obras de arte, algumas de autores de renome nacional e internacional.
A detenção ocorreu no decurso de um inquérito em que se investiga um esquema de falsificação de documentos e burla qualificada, relativo a negócios na área das obras de arte, e nos quais estão em causa, pelo menos, duas galerias e duas coleções privadas, colecções estas constituídas por várias centenas de peças, sobretudo de pintura.
O detido, de 55 anos, sem antecedentes criminais, vai ser presente à autoridade judiciária para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
Dois homens detidos em Beja
Através da Diretoria do Sul, a PJ desenvolveu uma operação policial que resultou na detenção em Beja, de dois homens de 29 e 42 anos, por suspeitas da prática de crimes de Burla Qualificada e de Coação, lesando um comerciante num valor próximo de 40 mil euros.
Os suspeitos terão atraído a vítima para a suposta aquisição de artigos em ouro naquele valor, acabando por se apropriar dos artigos por meio de coação e ameaça.
São já referenciados com antecedentes policiais por factos semelhantes, nomeadamente por crimes de extorsão, burlas, roubos com arma de fogo, concessão de empréstimos fraudulentos e tráfico de estupefacientes, entre outros.
No decurso da operação foram apreendidos diversos elementos probatórios relevantes, quantias em numerário, uma viatura de alta cilindrada, que se suspeita ter sido adquirida em parte com o produto dos ilícitos, tendo ainda algumas das peças em ouro subtraídas sido recuperadas.
As diligências contaram com a colaboração da PSP de Beja, e foram acompanhadas por elementos da ASAE.
