A Comissão Europeia propôs mobilizar 15 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado. Este montante faz parte de um pacote de 77 milhões de euros que também apoiará agricultores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola da Áustria, da Chéquia e da Polónia recentemente afetados por acontecimentos climáticos adversos sem precedentes. A decisão foi tomada ontem.
As propostas da Comissão foram aceites pelos Estados-Membros e destinam 15 milhões de euros a Portugal, 37 milhões de euros à Polónia, 15 milhões de euros à Chéquia e 10 milhões de euros à Áustria. Estes países podem complementar este apoio da UE até 200 % com fundos nacionais.
Contudo, os Açores não se deparam com esta situação.
“Numa altura em que o país está confrontado com um problema de excesso de vinho, essa situação não se verifica nos Açores”, disse o Secretário Regional da Agricultura em declarações ao nosso jornal.
Recorda o governante que “a actual acumulação sem precedentes de existência de vinho em Portugal é causada por uma diminuição das vendas e consumo de vinho tinto no país, combinada com um aumento da produção no ano passado. Nos Açores, a produção de vinho tinto é mais residual, sendo a maior aposta da Região em vinhos brancos e verdelhos (que ainda assim, comparada com o total nacional, não representa uma grande produção, pese embora a sua significativa importância económica para a nossa realidade insular)”.
Em 2023, Portugal foi o Estado-Membro com o maior aumento da produção em comparação com o ano anterior. O pacote de apoio ontem apresentado, e aprovado, pela Comissão vai financiar a destilação de crise temporária no país, a fim de eliminar alguns dos volumes actualmente excedentários e reequilibrar o mercado.
Para evitar distorções da concorrência, diz António Ventura, “o álcool obtido por destilação só pode ser utilizado para fins industriais, como desinfectantes, produtos farmacêuticos e a energia. As autoridades nacionais podem distribuir a ajuda aos produtores de vinho, às cooperativas vinícolas, aos destiladores e às empresas vitivinícolas, e vão estabelecer as regras aplicáveis aos pedidos de apoio. Portugal deverá notificar a Comissão sobre a aplicação da medida, nomeadamente sobre as quantidades de vinho retiradas do mercado em cada região”.
Como é óbvio, refere ainda, “sendo esta medida aplicada ao país, também seria aplicada aos Açores se assim fosse necessário. Contudo, ao contrário do que acontece no continente, a Região não tem excesso de vinho nem será necessário recorrer a esse apoio à destilação temporária e excepcional de vinho em casos de crise para os beneficiários em Portugal”.
Actualmente, de acordo com António ventura, “não há risco de excedentes e, de acordo com declarações recentes do presidente da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, a produção poderá até ser escassa para abastecer os mercados”.
Contudo, afirma o titular da pasta da agricultura açoriana, “é necessário sublinhar que a Comissão convidou, hoje mesmo (ontem), os representantes dos Estados-Membros da UE a participarem num grupo de alto nível sobre a política vitivinícola, onde serão debatidos os desafios e as oportunidades futuras para o sector. O grupo vai realizar a sua primeira reunião a 11 de setembro próximo. As organizações das partes interessadas também serão convidadas para a primeira reunião, a fim de apresentarem a sua avaliação da situação e das perspectivas do sector vitivinícola da UE”. E neste contexto, destaca António Ventura, “os Açores vão estar atentos ao trabalho realizado por este grupo de alto nível, a fim de se ir acompanhando os desafios e oportunidades nesta matéria, tendo em conta a relevância cultural, económica e paisagística do sector vitivinícola nos Açores”.
Já David Garcia, Coordenador Geral da Cooperativa Vitívínicola da Ilha do Pico garante que “no Pico, há sempre alguma dificuldade na venda de vinho, mas nada que seja assim tão alarmante”.
No que respeita a expectativas, de alguma parte do apoio vir para os Açores, há sempre”, diz, acrescentando: Por exemplo, do PRR também tínhamos muita expectativa de chegar cá e, neste momento ainda continuamos a aguardar”
Mais, adianta: “A questão é que nunca sabemos como é feito o rateio e nunca sabemos qual é a parte que nos vai tocar a nós. Se as medidas e as informações fossem mais claras, obviamente, que logo à partida saberíamos quanto é que seria. O problema é que nunca é assim”.
Por seu turno, Tiago Fagundes, responsável pela Qualidade e Técnico de Controlo da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores é de opinião de que nos Açores não há excedente. “O nosso problema nos últimos anos tem sido o facto de termos maus anos agrícolas e quantidades diminutas face à procura que existe pelos nossos vinhos. Aqui nos produtos certificados, não se tem verificado excedente”.
Frederico Figueiredo
