Enquanto a perigosa guerra na Ucrânia domina as atenções, a NATO enfrenta desafios complexos no flanco sul, onde as tensões e os conflitos geopolíticos, as ameaças emergentes, as ações de Estados hostis e a degradação ambiental comprometem a segurança coletiva.
Para a Aliança lidar com as dinâmicas de segurança decorrentes destes desafios, a sua nova estratégia marítima deve fortalecer a presença aeronaval nos Açores, melhorar a vigilância marítima, incrementar os exercícios conjuntos e apoiar a segurança marítima dos países parceiros no Mediterrâneo e no Atlântico.
A situação geopolítica no flanco sul da NATO é caracterizada por tensões e conflitos, que perturbam a estabilidade regional.
No Mediterrâneo, a insegurança é agravada pelo conflito interno na Líbia, além de disputas territoriais e energéticas entre a Turquia e a Grécia. No Norte de África, a Tunísia e o Egipto enfrentam desafios económicos e sociais, com a presença do ISIS e da Al-Qaeda, explorando regiões mal governadas. No Sahel, a situação é crítica, com insurgências jihadistas no Mali, no Níger e no Burkina Faso, além da influência da Rússia e do Grupo Wagner. No Atlântico a tensão é crescente, em resultado da progressiva presença de meios aeronavais da Rússia e da expansão dos interesses económicos da China ligados ao mar.
As tensões e os conflitos geopolíticos ligam-se às ameaças emergentes, afetando a estabilidade no flanco sul da NATO.
A pirataria é uma preocupação constante, principalmente no Golfo de Áden, na costa da Somália e no Golfo da Guiné, onde os navios aliados correm o risco de serem sequestrados, ameaçando vidas e causando perdas económicas.
O terrorismo marítimo é uma ameaça insidiosa, com o ISIS e a Al-Qaeda ativos no Sahel e no Norte da África, explorando a fragilidade dos Estados para recrutar membros e utilizar o mar para transportar combatentes e realizar ataques contra infraestruturas críticas.
A emigração ilegal, facilitada pelas redes de tráfico humano, envolve travessias perigosas em embarcações inadequadas, o que sobrecarrega as operações de busca e salvamento dos aliados. Para além disso, provoca crises humanitárias e causa tensões sociais e políticas, que desestabilizam os países aliados recetores de emigrantes e desafiam a coesão política na NATO.
As redes criminosas exploram os emigrantes e ligam-se ao tráfico de drogas que financia os grupos terroristas, bem como ao tráfico de armas que alimenta os conflitos. O combate a estes negócios ilegais exige o empenhamento de significativos recursos de segurança dos membros da NATO.
As ações de Estados hostis, especialmente da Rússia e da China, ao ampliarem a respetiva influência no flanco sul da NATO, afetam a estabilidade regional.
A Rússia tem aumentado sua atividade militar no Atlântico, com bases em Cuba e na Venezuela, com a realização de patrulhas até à costa Leste dos EUA, com exercícios aeronavais e com a monitorização dos cabos submarinos. No Mediterrâneo, a Rússia estabeleceu bases na Síria e realiza manobras navais que desafiam a NATO. Também apoia regimes hostis, complicando a segurança regional e lançando ciberameaças que afetam as infraestruturas críticas dos aliados.
A China, através da Iniciativa do Cinturão e Rota, investe em portos e infraestruturas, aumentando a sua influência estratégica. A presença de meios navais chineses no flanco sul da NATO tem sido concretizada por exercícios conjuntos e visitas de navios de guerra a portos do Atlântico e do Mediterrâneo. Ao mesmo tempo, a diplomacia chinesa cria complexas e duradouras dependências económicas e políticas. Neste âmbito, inserem-se os investimentos em infraestruturas portuárias no Mediterrâneo, de que é exemplo o porto do Pireu, na Grécia, ou no Atlântico, como é o caso de Sines, em Portugal, feitos quando estes dois países tiveram graves crises financeiras e ficaram vulneráveis.
Na próxima década a NATO também será chamada a garantir a estabilidade nas águas do flanco sul, ameaçada pelos impactos ambientais de diversas atividades humanas. Com efeito, a degradação dos ecossistemas marinhos é motivada pela pesca predatória, que reduz a biodiversidade e a sustentabilidade dos recursos marinhos. Além disso, o lançamento de poluentes no mar compromete a qualidade da água e a saúde dos habitats marinhos. A mineração do mar profundo poderá afetar muito os ecossistemas marinhos. Estes efeitos nocivos representam um desafio securitário considerável, pelas suas implicações na vida na Terra.
Nestas circunstâncias, parece-nos importante que a nova estratégia marítima da NATO, em processo final de aprovação, tenha quatro propósitos essenciais no flanco sul.
Em primeiro lugar, o aumento da presença aeronaval no Mediterrâneo e no Atlântico, especialmente nos Açores que, pela sua posição geográfica e infraestruturas aeronavais, são cruciais à dissuasão, à vigilância e à capacidade de resposta da NATO às crescentes ameaças russa e chinesa.
Em segundo lugar, a melhoria dos sistemas de informação e vigilância marítima é fundamental para aumentar o conhecimento situacional e fortalecer a segurança nas áreas marítimas de interesse aliado.
Em terceiro lugar a realização de treinos e exercícios conjuntos com os países parceiros no flanco sul da NATO é decisiva para melhorar a interoperabilidade, compartilhar as boas práticas e fortalecer os laços de segurança.
Por fim, o apoio aos países parceiros na construção de capacidades de segurança marítima é determinante para fortalecer a aptidão de protegerem as suas águas jurisdicionais, de combaterem as ameaças transnacionais e de contribuírem para a segurança no Mediterrâneo e no Atlântico.
Em conclusão, embora a guerra na Ucrânia exija atenção imediata, devido à sua gravidade, a NATO precisa adotar uma abordagem abrangente e de longo prazo para lidar com as dinâmicas de segurança no flanco sul.
Para isso, a nova estratégia marítima da Aliança deve fortalecer a presença aeronaval nos Açores, melhorar a vigilância marítima, incrementar os exercícios conjuntos e apoiar a segurança marítima dos países parceiros no Mediterrâneo e no Atlântico.
Esta abordagem permitirá à NATO responder eficazmente às tensões e aos conflitos geopolíticos, às ameaças emergentes, às ações dos Estados hostis e à degradação ambiental, que comprometem a segurança coletiva.
António Ribeiro
