Patrícia Miranda manifestou, esta segunda-feira, a preocupação do PS/Açores com as recentes perdas de apoios dos viticultores dos Açores, fruto da inação do Governo Regional do PSD-CDS-PPM.
“No início do mês de Junho, os viticultores, através da Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico, denunciaram uma perda de rendimentos devido a uma alteração ao parcelário das áreas produtivas. Explicaram que esta alteração, cria sub-parcelas não agrícolas dentro da área em produção, correspondentes aos caminhos que ultrapassam os 3 metros de largura, o que irá provocar uma redução significativa nas ajudas anuais”, denunciou a deputada socialista.
De acordo com a nota de imprensa enviada à nossa redacção, Patrícia Miranda criticou, igualmente, que os viticultores tenham sido “novamente prejudicados”, uma vez que “uma falha na comunicação da Direcção Regional do Desenvolvimento Rural (DRDR) deixou de fora muitos viticultores de novas candidaturas a apoios que já consideravam elegíveis estes caminhos”.
Em requerimento apresentado ao Parlamento dos Açores, os deputados socialistas questionam o Governo Regional se os “caminhos agrícolas dos viticultores vão, ou não, continuar a ser incluídos na área agrícola, que é passível de ser candidata a apoios?”.
“Se os viticultores vão poder candidatar os caminhos, essenciais para a sua atividade, em que condições e quais as dimensões que irão ser tidas em conta? E para os viticultores que, no entretanto, fizeram a sua candidatura, terão a possibilidade de rectificarem o seu pedido sem serem penalizados?”, questiona a deputada Patrícia Miranda.
A parlamentar do PS quer que o Governo Regional responda “quais os motivos da alteração ao parcelário das áreas produtivas em plena época de candidaturas aos apoios” e “quando é que o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação vai reunir com os viticultores”.
Por outro lado, considerou, é importante que o Governo Regional esclareça “que negociações é que foram feitas entre o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e a DRDR”, para se perceber, claramente, “o que está este Governo a fazer – ou não – para reverter e/ou atenuar esta situação junto do IFAP, para evitar que os viticultores saiam prejudicados”.
“A manutenção e melhoramento dos apoios ao sector vitícola deve ser um dos pilares da estratégia para o desenvolvimento do sector. Não se compreende este desleixo e inacção por parte do Governo Regional da coligação PSD-CDS-PPM, que está a prejudicar os produtores de vinho da Região e que está a gerar um descontentamento geral, bem como a lançar muitas incertezas e dúvidas para as quais não estão a obter as devidas respostas e soluções”, finalizou a deputada do grupo parlamentar do PS, Patrícia Miranda.
