O número de divórcios nos Açores tem ultrapassado os 500 nos últimos anos. De acordo com dados solicitados pelo Correio dos Açores ao Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), houve 568 divórcios em 2018, 590 divórcios em 2019, 603 divórcios em 2021 e 582 divórcios em 2022.
Sobre o número de casamentos celebrados no arquipélago, o número não abaixo dos 900 casamentos: 960 em 2018; 958 em 2019; 919 em 2022 e 945 em 2023.
Com estes dados estatísticos, por ano, há menos um divórcio, independente do ano em que foi celebrado o casamento, por cada casamento realizado.
União de facto é cada vez mais
comum
Ao Correio dos Açores, a socióloga Piedade Lalanda realça que há número crescente de casais que vivem em união de facto nos Açores. Considera-se união de facto quando um casal está a morar junto em condições semelhantes às das pessoas casadas há pelo menos dois anos, as pessoas que vivem em união de facto nas condições previstas na lei têm os seguintes direitos: protecção da casa de morada de família; beneficiar do regime jurídico aplicável a pessoas casadas em matéria de férias, feriados, faltas, licenças e de preferência na colocação dos trabalhadores da Administração Pública.
Segundo o último Censos, realizado em 2021, a população com 15 ou mais anos, residente nos Açores, que vivia em união de facto, representava 9,1%. Em termos etários, 58% dessas pessoas tinham entre 20 e 39 anos.
De acordo com a socióloga, este número é bem revelador da opção de muitos casais, que iniciam uma vida conjugal, sem, no entanto, a formalizarem através de um contrato, seja civil ou religioso e que mostra resistência à ideia de compromisso formal.
Ponto de vista sociológico
A especialista realçou que, na área da sociologia, tanto o casamento e o divórcio sempre foram relações sociais estudadas e que os casamentos sofreram uma mudança no contexto a partir de meado do Século XX, numa altura em que a relevância atribuída às escolhas baseadas no amor sofreu uma alteração. “As relações afectivas deixam de estar condicionadas pela ideia do ‘casamento por interesse’ ou mesmo da ‘associação de famílias’ ou até de ‘negócios’.
Com a valorização da dimensão afectiva, o casamento é cada vez mais uma escolha, com implicações na estabilidade emocional e na divisão de tarefas e partilha de responsabilidades.”
Piedade Lalanda explicou que o aumento do divórcio pode também representar um indicador de incoerência entre as expectativas sociais, mais tradicionais, e as transformações culturais e económicas, em termos de modelos de referência, que não são compatíveis com esse modelo tradicional: “por exemplo, se sobrecarrega a mulher com o mundo da casa, ou se espera do homem, apenas, a garantia de sobrevivência da família.”
A própria disse que as causas dos divórcios está relacionado com as novas forma de relacionamento, onde o colectivo (casal, família) tem de conviver com os projectos individuais, quer dos membros do casal, quer dos filhos, quando existam. “A democracia, com partilha de decisões e respeito pela individualidade, tem de acontecer na vida conjugal e familiar, para que esta se possa adaptar às mudanças.”
Quase 50% dos nascimentos ocorreram fora do casamento em 2021
Sobre os números dos casamentos e dos divórcios, Piedade Lalanda afirmou que os números do divórcio podem diminuir, visto que que os casamentos formais têm vindo a diminuir.
“Os números do casamento até podem aumentar, mas a realidade tem revelado que, muitos desses casais, já viviam em união de facto anteriormente. Logo, o casamento assume hoje um significado diferente, mais associado ao compromisso público, à ligação com a comunidade de parentesco e, eventualmente, à consolidação de uma família, mais do que um casal, pois, por vezes, alguns casais, quando casam, já têm filhos em comum”, explica.
De acordo também os Censos de 2021, quase 50% dos nascimentos ocorreram fora do casamento, o que significa que os pais não estavam casados no dia em que a criança nasceu.
Sobre este dado estatístico, a sociologia afirma que esta é uma alteração sociológica importante, revelando que não é preciso casar para ter filhos e que, cada vez mais, estas dimensões, vida conjugal e fecundidade, estão dissociadas, o que não significa menor importância atribuída à família, como dimensão.
Filipe Torres