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José Manuel Bolieiro destaca“excelente cooperação” com autarquia de Santa Cruz da Graciosa

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou na segunda-feira a “excelente cooperação” que existe entre o Executivo e a autarquia de Santa Cruz da Graciosa.
A autarquia, realçou o governante, “faz a defesa da ilha se também estiver disponível para cooperar com o Governo” para que este “possa cumprir melhor a sua missão” a favor do desenvolvimento das populações, declarou José Manuel Bolieiro, falando no final da reunião com o Presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa, António Reis.
“Fizemos uma visita à relação que se tem vindo a desenvolver entre a autarquia e o Governo Regional, e a cooperação tem sido fundamental para ganhar oportunidades e sinergias”, realçou José Manuel Bolieiro.
A reunião com o edil de Santa Cruz da Graciosa, tida na tarde de segunda-feira na Câmara Municipal, integrou o primeiro dia da visita estatutária anual do Governo dos Açores à ilha Graciosa.
Destacando avanços registados em áreas como a saúde ou a mobilidade aérea, o Presidente do Governo reconheceu “uma das preocupações persistentes” na Graciosa tem que ver com abastecimento marítimo à ilha.
Nesse sentido, o governante asseverou para os próximos meses a apresentação do estudo encomendado pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infra-estruturas sobre esta matéria.
Ontem, no segundo dia, o Governo reuniu-se com o Conselho de Ilha e José Manuel Bolieiro marcou presença em acções sobre habitação, poder local ou saúde, entre outros temas.

Autarcas de freguesia são os
eleitos “mais próximos do povo”

José Manuel Bolieiro presidiu ontem à formação “Freguesias 2024”, em Santa Cruz da Graciosa, valorizando estes autarcas, os eleitos “mais próximos do povo”.
“Eu próprio fui autarca e sei o papel e valor decisivo do papel competente das freguesias”, realçou o governante, falando na formação que hoje decorre e integra o segundo dia de visita estatutária do Governo Regional dos Açores à ilha Graciosa.
Para José Manuel Bolieiro, o interesse do Governo é atribuir, em 2024, a plenitude dos dois milhões de euros definidos neste regime para as freguesias, sublinhando a grande capacidade de “concretização” de investimentos destas entidades.
Em complementaridade com este regime permanecerá activo o Eco-Freguesias, que para este ano mais que duplica os meios financeiros disponíveis face a 2023, lembrou o governante.
“Quem fizer uma análise honesta, verificará que este Governo é amigo do poder local dos Açores”, numa verdadeira “estratégia de desenvolvimento”, concretizou.
A formação tem como objectivo divulgar junto dos autarcas locais o novo Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Pública Regional e as freguesias e associações de freguesias dos Açores e dar informações sobre o Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores.
Este processo formativo, que chegará a todas as ilhas, é destinado aos autarcas de freguesia bem como aos trabalhadores, com o objectivo de lhes proporcionar conhecimentos e a aquisição de competências, por forma a estarem aptos a um melhor desempenho dos respectivos mandatos.
A referida formação abarca as temáticas de contratação pública, recrutamento de pessoal e ainda e o referido novo regime de cooperação.
Este novo regime jurídico, para além de assegurar maior estabilidade financeira, representa mais um contributo para reforçar a capacidade das juntas de freguesia açorianas para contratação de recursos humanos ou para aquisição de serviços que viabilizem a execução adequada das suas competências, e, assim, vai permitir uma maior capacitação das freguesias e, por consequência, o reforço da sua actuação ao nível local.

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