Ponta Delgada é a cidade açoriana que mais turistas acomoda, a mais visitada e onde se encontra o maior número de residentes.
De maio a setembro a cidade veste-se de gentes.
De outubro a março a cidade recolhe-se.
De julho a setembro, têm lugar as noites de verão, momento cultural e de entretenimento esperado pelos residentes, pelas empresas de alojamento e restauração (em anos anteriores o seu arranque foi em junho).
Nesta escadaria de momentos salta à vista a descoordenação entre a oferta e a procura, entre a expectativa e a realidade para os visitantes e residentes da maior cidade dos Açores.
No mês de maio e junho, meses de presença de turistas, o que Ponta Delgada oferece ao fim do dia? Uma cidade vazia.
Perante eventos culturais ou de entretimento as pessoas aderem e participam com a sua presença e consumo.
A nossa cultura e identidade açoriana é parte do nosso cartaz turístico. Em todas as freguesias temos manifestações de cultura. Importa uma intervenção planeada de eventos culturais e entretenimentos para o concelho de Ponta Delgada, durante todo o ano, com foco na cidade e distribuída por esta, dando uso ao nosso património cultural e verde – espaços de forte conciliação com as pessoas. Qual a dificuldade?
Não podemos manter Ponta Delgada em 2024 como no arranque das festas de verão há quase duas décadas.
Temos tanto potencial nos lugares da cidade e concelho aliado a um enorme potencial cultural! Infelizmente este perde-se por uma visão fechada e conservadora da cultura por parte da autarquia. A história contemporânea mostra-nos diversos exemplos de cidades que se revitalizaram a partir da cultura. Ponta Delgada pode fazer um percurso semelhante, bastaria implementar o conceito traçado no documento “O que foi, o que fica”, resultante da candidatura Ponta Delgada, Capital Europeia da Cultura. A 7 de dezembro de 2022 foi anunciado que Ponta Delgada seria capital portuguesa da cultura em 2026, mas em janeiro de 2024 o responsável da autarquia alegou que o protocolo ainda não tinha sido assinado. Passaram 6 meses dessa informação e estamos a 17 meses de assumir esta importante tarefa. Os cidadãos merecem um prestar de contas.
Insegurança nas noites e dias
Nas noites e dias do ano assistimos em Ponta Delgada cenários indignos da condição humana, para os prevaricadores e vítimas. Por um lado, sem-abrigos ou indigentes encostados às entradas de espaços comerciais, deitados no chão das ruas ou a circular na cidade, e por outro lado são pessoas com medo de circular em Ponta Delgada.
Aliciam pessoas, perseguem-nas e, consoante a idade das vítimas, amedrontam-nas. Ponta Delgada não tem os índices de insegurança de Lisboa ou Porto. A situação em Ponta Delgada, sendo intensa, ainda é controlável, empurrar para a necessidade de mais polícias da segurança pública é isentar-se da responsabilidade da autarquia nos últimos anos. Para além da (in)segurança é, por vezes, uma questão de saúde pública.
Importa uma política pública diferente. De rigor e exigência. Desde logo com quem prevarica. A Polícia Municipal de Ponta Delgada foi apresentada como uma “forma de dissuadir situações de insegurança e promover a segurança nas ruas” (em várias assembleias municipais esta foi a mensagem principal e na cerimónia de apresentação nas Portas da Cidade) e os cidadãos anuíram à sua constituição com este propósito.
Necessitamos da presença da polícia municipal em vários locais e períodos na cidade, dissuadindo a permanência à porta de espaços comerciais ou próximo das pessoas, circulando ativamente, em alternativa a uma polícia controladora de entradas em parques de estacionamento ou de gestão de trânsito – este é um papel reduzido para esta importante força policial.
A 19 de abril de 2024, foi criado o Núcleo de Planeamento e Intervenção com Sem-Abrigo anunciado pela autarquia com 14 instituições das 17 existentes. O diagnóstico a essa data foram de 303 sem abrigos. Qual o programa operacional? Qual o resultado do trabalho realizado? Novamente, os cidadãos merecem um prestar de contas.
Não é possível passear na nossa cidade, entrar num estabelecimento comercial ou ir a uma das igrejas, como São José ou Matriz, sem ser, fortemente, pressionado a ouvir “uma moeda”, “um cigarro”, ainda “tu tens mala deves ter dinheiro” e “esse maço que tens aí”. Pessoas idosas, e não só, se sentem amedrontadas.
Temos força de segurança, um reduzido perímetro de intervenção e 17 entidades que podem intervir nesta área. A que se deve a contínua inação e o aumento de fenómenos de insegurança?
É preciso ousar fazer diferente! Também, na cultura e na proteção de bens e pessoas.
Descansado mês de agosto. Até setembro.
Sónia Nicolau
