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Cerca de 50% dos incêndios rurais em 2023 nos Açores foi provocado por queimas, afirma Rui Andrade que lembra a obrigatoriedade de comunicar esta actividade às autoridades

O Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) salientou a importância de as pessoas comunicarem obrigatoriamente aos bombeiros da sua localidade sobre a realização de queimas e os cuidados que se devem ter na realização das mesmas.
Rui Andrade em declarações ao Correio dos Açores recordou que no ano passado 90 dos 183 incêndios rurais reportados (inclui queimas, em mato, agrícola, entre outras tipologias) estão relacionados com as queimas.
“É essencial transmitir à população que é obrigatório, por lei, comunicar esta actividade (queimas) ao corpo de bombeiro da localidade e informar sobre alguns cuidados a ter durante a realização da queima, nomeadamente: optar por dias nublados e com pouco vento; verificar se no local há meios de primeira intervenção para apagar o fogo em caso de emergência (como água, pás e enxadas); fazer a queima sempre acompanhado; não queimar quantidades exageradas de sobrantes ao mesmo tempo; no final, borrifar com água o local a queima para apagar os braseiros e evitar reacendimentos; certificar que não existe fumo a sair das cinzas antes de abandonar o local e levar sempre consigo um telemóvel para dar o alerta em caso de incêndio”, explicou.
Sobre a época do Verão, considera que com o aumento de temperatura poderá elevar o risco de incêndio. Por isso, apela à população para a adopção de boas-práticas em caso de realização de queimas de sobrantes vegetais (resultantes de podas de árvores, limpeza de pomares, quintais e jardins) e para que não haja risco de incêndio nem de quaisquer danos em culturas ou bens pertencentes a outrem.
Em relação às diferenças entre uma queima e uma queimada, o Major informou que quando se fala em queimas ou queimas de sobrantes vegetais de reduzida dimensão, refere-se ao uso do fogo para eliminar sobrantes (podas de árvores, limpeza de pomares, quintais e jardins). “É uma actividade permitida, não exige licenciamento, mas é obrigatório comunicar, por lei, com uma antecedência mínima de 48 horas, ao corpo de bombeiros da localidade (onde se pretende realizar a queima), através do preenchimento presencial de um impresso disponibilizado pelo corpo de bombeiros, indicando o local, o dia e hora da realização da queima.”
Sobre as queimadas, é uma actividade realizada para, através da utilização de fogo, renovar pastagens e eliminar restolho e ainda sobrantes de exploração cortados, mas não amontoados. “Ao contrário das queimas de sobrantes vegetais de reduzida dimensão, o licenciamento de fogueiras e queimadas é responsabilidade da Câmara Municipal local, não tendo os corpos de bombeiros dos Açores competências de licenciamento e/ou fiscalização sobre esta matéria.”
O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores deixou igualmente alguns conselhos, sobre como, por exemplo, fazer lume apenas nos locais indicados, não deitar fora fósforos ou cigarros sem ter a certeza de que estão bem apagados, não abandonar o local sem se certificar que o lume ficou devidamente apagado e, caso se verifique que há perigo, ligar para o 112.

“As empresas devem promover uma
cultura de prevenção”

No dia 19 de Julho ocorreu dois incêndios em duas empresas localizadas em São Miguel.
O SRPCBA disse que as empresas e os seus trabalhadores desempenham um papel crucial em matéria de prevenção, em particular contra o risco de incêndio, e que isso está refletido no quadro legislativo existente, que estabelece que todos os edifícios devem estar dotados das respectivas Medidas de Auto-protecção, cuja complexidade será directamente proporcional à tipologia do risco associado ao edifício e à sua actividade.
Sobre os objectivos das Medidas de Autoprotecção, o Presidente garantiu que são de garantir a manutenção das condições de segurança contra incêndio e meios de primeira intervenção associados a um conjunto de Procedimentos de Prevenção, e também de estabelecer uma organização de emergência que promova uma resposta eficaz a eventuais sinistros, o que se designa por Plano de Emergência Interno.
Este plano é requerido para edifícios de maior complexidade, onde deverão ser nomeados funcionários, trabalhadores e/ou colaboradores que constituam as equipas de segurança, em cada uma das suas vertentes, designadamente, alarme, alerta, intervenção, evacuação, primeiros socorros e receção aos bombeiros.
Rui Andrade salientou que o facto de existirem planos de intervenção e meios afectos a esses planos não é o suficiente para possuir dispositivos de segurança eficazes: “É essencial realizar simulacros”.
“Periodicamente devem ser testados e treinados, tanto os elementos das equipas de segurança como os próprios ocupantes dos edifícios, através de exercícios e simulacros. A periodicidade dos exercícios e simulacros encontra-se estabelecida na legislação actual, sendo que o estabelecimento dos cenários entendidos como os necessários para corresponder à probabilidade dos riscos associados à utilização do edifício é da responsabilidade do proprietário ou da entidade exploradora das instalações”, explicou.
O nosso interlocutor afirmou que as empresas devem promover uma cultura de prevenção, implementando as medidas de auto-proteção necessárias e realizando inspecções e simulacros regulares. Por sua vez, refere que os trabalhadores devem ser parte activa neste desígnio, respeitando os protocolos de segurança instituídos e participar nos simulacros. “A colaboração entre empresas e trabalhadores é fundamental para prevenir acidentes e garantir a segurança de todos.”

Não havia aquisição de viaturas
vermelhas desde 2010

No que diz respeito a uma das principais dificuldades no combate ao incêndio, o Presidente do SRPCBA afirmou que se prende com a renovação do parque de viaturas vermelhas direccionadas para o combate a incêndios.
“Já está a acontecer um plano de renovação de veículos da frota vermelha dos corpos de bombeiros dos Açores”, garantiu Rui Andrade, com a primeira viatura de um conjunto de nove já adjudicadas (auto-tanques, pronto-socorros, auto-salvamentos) entregue à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa em Maio deste ano, representando, no total, um investimento global previsto de 3,4 milhões de euros.
“Desde 2010 que não se verificava a aquisição de viaturas vermelhas para equipar e renovar a frota das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região, razão pela qual é um investimento estratégico e fundamental para o sistema de protecção civil e para o funcionamento dos corpos de bombeiros da Região, em particular, para o combate a incêndios”, informou.
Deste lote de nove viaturas vermelhas, está ainda prevista nos próximos meses a chegada de outras três viaturas vermelhas à Região e um reboque multi-vítimas.
O objectivo do SRPCBA é, em três anos (2024-2026), distribuir de acordo com critérios operacionais, necessidade e adequabilidade, 14 viaturas vermelhas pelos nossos corpos de bombeiros da Região.

Protecção Civil tem realizado várias
acções de sensibilização
por causa dos sismos

Nos últimos meses, a ilha da Terceira tem tido uma actividade de sismos continuada. Neste sequência, o Presidente do SRPCBA garantiu que há a realização de acções de sensibilização em formato de palestras direccionadas, sobretudo, às faixas etárias que poderão ser mais vulneráveis ao risco sísmico, como é o caso das crianças/jovens e dos idosos.
Ainda neste âmbito de prevenção, o entrevistado deixou igualmente alguns conselhos, como, por exemplo, fazer lume apenas nos locais indicados, não deitar fora fósforos ou cigarros sem ter a certeza de que estão bem apagados, não abandonar o local sem se certificar que o lume ficou devidamente apagado e, caso se verifique que há perigo, ligar 112.
O Major explica que apesar de camadas mais novas poderem ser menos capazes de entender a gravidade da situação sem orientação adequada, o SRPCBA acredita que as crianças podem ser os principais agentes da mudança, ao transmitir e levar as mensagens aprendidas até à sua família, não esquecendo que os jovens de hoje serão os adultos de amanhã.
“A nossa intensa estratégia de sensibilização para chegar aos mais novos nas escolas é feita através dos ‘Clubes de Protecção Civil’, um projecto implementado em 2011 e que está actualmente nas 38 Unidades Orgânicas das escolas públicas da região, abrangendo várias idades. É a partir deste projecto que são realizadas durante os anos lectivos as acções de sensibilização, onde se incluem as medidas de auto-protecção para sismos”, explicou.
No caso dos idosos, por ser uma população cuja capacidade de actuação é mais limitada, Rui Andrade o projecto de sensibilização ‘PC Sénior’, destinado aos idosos e aos seus cuidadores que frequentam os Centros de Convívio das diversas freguesias da dos Açores, que terá a 5.ª edição já em 2025. Nesta iniciativa são abordadas atitudes e comportamentos preventivos para riscos naturais, incluindo os sismos.
A par destas iniciativas, o SRPCBA associa-se todos os anos ao projecto ‘A Terra Treme’, exercício a nível nacional de sensibilização ao público para o risco sísmico, através do qual apela a que todos, de forma individual ou colectiva, adiram praticando durante um minuto os três gestos – baixar, proteger e aguardar – que podem salvar vidas.
“O ano passado, no âmbito do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, lançámos uma campanha, em conjunto com as Câmaras Municipais, nas redes sociais e em órgãos de comunicação social, com a divulgação de conteúdos sobre os comportamentos e atitudes a adoptar em caso de sismos e tempestades”, relembrou.
O SRPCBA afirmou ainda que as medidas de auto-protecção para sismos e/ou erupções vulcânicas que estão disponíveis nas redes sociais e no portal do SRPCBA (www.prociv.azores.gov.pt).
Filipe Torres

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