União Europeia desembolsou ontem, Quarta-feira, a primeira parcela do apoio financeiro de emergência a curto prazo à Autoridade Palestiniana. Tal como anunciado em 19 de Julho, a assistência da UE ajuda a dar resposta às necessidades financeiras mais prementes da Autoridade Palestiniana e apoia o seu credível programa de reformas. O desembolso segue-se à assinatura de uma carta de intenções entre a Comissão Europeia e a Autoridade Palestiniana, que define uma estratégia para fazer face à crítica situação orçamental e fiscal da Autoridade Palestiniana.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «A existência de uma Autoridade Palestiniana forte e reformada é fundamental para o nosso objetivo comum de uma solução assente na coexistência de dois Estados. Esta é a única forma de alcançar uma paz sustentável para os israelitas e os palestinianos. A UE continua plenamente empenhada em apoiar a Autoridade Palestiniana nestes tempos difíceis. A nossa ajuda de emergência no montante de 400 milhões de euros apoia um programa de reformas substancial e abre caminho à recuperação e reconstrução de Gaza.»
O montante total do apoio financeiro de emergência a curto prazo da UE é de 400 milhões de euros, tendo a primeira parcela de 150 milhões de euros sido disponibilizada esta quarta-feira, incluindo 58 milhões de euros em subvenções através do mecanismo PEGASE destinados ao pagamento de salários e pensões dos funcionários públicos da Cisjordânia e a apoiar famílias vulneráveis. O Banco Europeu de Investimento disponibiliza 92 milhões de euros através de uma linha de crédito à Autoridade Monetária da Palestina.
Os pagamentos subsequentes serão realizados em agosto e setembro, sob reserva de progressos na execução do programa de reformas da Autoridade Palestiniana.
No início de setembro, a Comissão apresentará uma proposta legislativa sobre um programa global para a recuperação e resiliência palestinianas, que será concebido para ajudar a Autoridade Palestiniana a alcançar o equilíbrio orçamental até 2026 e assegurar a sustentabilidade financeira a longo prazo. A partir do final do ano, todos os desembolsos ao abrigo desta iniciativa de longo prazo estarão condicionados à realização de progressos na execução das reformas acordadas. A União Europeia é o maior prestador de assistência externa aos palestinianos. Esta ascende, a título indicativo, a quase 1,2 mil milhões de euros no âmbito da Estratégia Europeia Conjunta 2021-2024, dos quais já foram concedidos mais de 890 milhões de euros.
