Os atrasos e falta de previsibilidade no transporte marítimo de mercadorias entre o continente e os Açores, que provoca “elevados prejuízos aos comerciantes e a toda a economia, leva o Bloco de Esquerda a pedir esclarecimentos ao Governo Regional.
Estes problemas têm-se verificado com maior frequência nas ilhas do Faial e Terceira.
O Relatório de Verificação do cumprimento das obrigações por parte dos armadores de cabotagem insular a operar entre o continente e a Região Autónoma dos Açores, de Janeiro de 2023, apresenta “dados preocupantes em relação ao cumprimento das obrigações de serviço público previstas,” refere o BE em comunicado.
O relatório em causa, embora tenha avaliado um período de tempo relativamente curto (entre 1 de Janeiro de 2021 e 30 de Abril de 2022) e” não tenha identificado evidência inequívoca do incumprimento das condições a que estão obrigados os armadores que transportam carga na cabotagem marítima insular, apresenta dados preocupantes, assim como recomendações.”
Um dos dados apresentado neste relatório e que “comprova os constrangimentos denunciados neste requerimento relativos ao transporte marítimo de mercadorias” demonstra que há uma “percentagem elevada de atrasos”, sendo que apenas alguns são justificados.
Aliás, refere o Bloco de Esquerda, em todas as ilhas – excepto Corvo para a qual não existem dados – verificam-se atrasos superiores a 50% das viagens, destacando-se os atrasos para as ilhas das Flores (62,5%), do Faial (58,8%) e de Santa Maria (55,6%). Sendo a média de atrasos superiores a 50% e os atrasos superiores a um dia de 27,2%, como se pode verificar na tabela 26 do relatório supramencionado.
Acresce a isso o facto de este mesmo relatório recomendar ainda, no ponto 44, que existem aspectos que “poderão justificar uma maior atenção no sentido de obviar a potenciais transtornos ou prejuízos económicos dos agentes económicos que utilizam este serviço”.
Tendo em conta esta realidade, o Bloco enviou ontem um requerimento ao governo regional, em que solicita acesso a documentação que permita aferir o número de atrasos no transporte de mercadorias para os Açores.
Além disso, o Bloco quer saber que “medidas o Governo implementou após ter conhecimento do relatório que aponta mais de 50% de atrasos em todas as ilhas e quais as medidas implementadas no sentido de obviar potenciais transtornos ou prejuízos económicos dos agentes económicos que utilizam a cabotagem marítima insular.”
