Domingos Cabral encontra-se a cumprir o segundo mandato como Presidente da Junta de Freguesia do Faial da Terra, tendo sido eleito em Outubro de 2017. Nesta entrevista, o autarca explica que a freguesia tem perdido população nos últimos anos, há um envelhecimento da mesma, muitas casas abandonadas e falta de espaço para construção de habitação sem condicionantes. Para o Presidente da Junta de Freguesia do Faial da Terra, resolver-se-ia este último problema, do espaço para construção de habitações, com a criação de regras de segurança e de salvaguarda nas zonas com condicionantes para poder construir mais habitações e “fazer crescer a freguesia”.
Correio dos Açores – Que retrato faz da freguesia do Faial da Terra?
Domingos Cabral (Presidente da Junta de Freguesia do Faial da Terra) – O Faial da Terra é uma freguesia essencialmente rural, uma característica das freguesias afastadas dos centros urbanos. Tem uma predominância económica agro-pecuária, embora a actividade turística tem sido cada vez mais um factor maior na economia da freguesia.
Quais são os projectos para o futuro?
Para o futuro imediato, temos alguns projectos, em parceria com a Câmara Municipal da Povoação, que estão a ser preparados. Um deles é a requalificação da Praceta da Nossa Senhora da Graça, que pretendemos transformar este espaço numa praça com condições para receber festividades. Neste momento, o espaço em si não oferece essas condições.
Estamos a preparar o projecto para a construção do Museu da Baleia, para fazer alusão à história da baleia na freguesia. O terreno já existe, portanto, estamos a tratar do projecto depois de ser candidatado a fundos comunitários e depois faltará a parte da construção. Este projecto vai ser um dos principais marcos da freguesia no futuro.
A nível social, temos a expectativa de que nos próximos anos se consiga criar condições para construção de lotes, ou mesmo de moradias, para famílias carenciadas e jovens famílias da freguesia.
Sente-se satisfeito com os apoios dados pela Câmara Municipal da Povoação à freguesia? E do Governo?
Em relação à Câmara Municipal da Povoação, temos tido uma estreita colaboração desde que somos Executivo, em 2017. Em conjunto, temos conseguido fazer várias obras na freguesia, mesmo com poucos recursos. Utilizamos a nossa mão-de-obra, os nossos funcionários e conseguimos maximizar o trabalho deles e também a sua experiência. Fruto disso, conseguimos construir a nova sede da Junta de Freguesia do Faial da Terra, o parque-infantil, o Parque de Merendas e fizemos a requalificação das piscinas. Todas estas obras foram feitas com apoio da Câmara, e do Governo Regional também, mas foram todas com mão-de-obra da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal.
Do Governo Regional, anteriormente tínhamos um volume de apoio maior. Neste momento, não temos tido a mesma abertura para ter essa disponibilidade financeira. No entanto, não é, de todo, um problema muito grave.
Quais são as principais dificuldades que a freguesia enfrenta actualmente?
Uma das principais dificuldades que temos, e infelizmente acho que é transversal aos Açores e em particular freguesias rurais que ficam afastadas dos centros urbanos, é a desertificação. Estamos a perder cada vez mais população… é difícil fixar a população no Faial da Terra, porque as oportunidades de emprego são muito reduzidas, com um tecido empresarial essencialmente dedicado à agro-pecuária e temos poucos serviços. O turismo tem uma relevância grande, mas ainda não consegue um fluxo de emprego que seja atractivo para atrair residentes. Com mais casas disponíveis para jovens casais e mais oportunidades de emprego, seria obviamente mais fácil manter a população e aumentá-la, se assim for possível. O fecho da escola primária é o espelho dessa realidade.
Como referiu, a freguesia tem apresentado um decréscimo no número de habitantes. Há falta de habitação?
Temos um parque habitacional até bastante considerável, mas também temos um problema, que também é transversal: muita das casas que estão abandonadas são de emigrantes que saíram da ilha há 30, 40 ou 50 anos. Tendo em conta o número de anos que já se passaram, é muito difícil adquirir essas moradias para recuperar. Além de haver muitos herdeiros, muitos deles não sabem que têm essas habitações cá. Por isso, uma grande parte das casas que estão ao abandono é derivada principalmente a essa situação.
Também temos outra vertente, que é a procura cada vez maior por casa para alojamento local, o que faz com que o preço das casas, daquelas que estão disponíveis, seja muito elevado. Neste momento, por exemplo, um jovem casal não consegue ter uma condição financeira para adquirir uma casa por estes valores. Há cada vez mais uma maior procura para férias e mesmo em nível de negócio, para transformar em alojamentos locais.
Recentemente a EBI do Faial da Terra fechou devido ao número reduzido de crianças. O que a Junta de Freguesia tem feito para resolver este problema? Há algum incentivo à natalidade?
Directamente não temos feito incentivo à natalidade, porque quando se fala em incentivos as pessoas normalmente associam a incentivos financeiros. Somos uma Junta de Freguesia muito pequena. A nossa capacidade financeira é muito reduzida e não por conseguirmos atribuir um apoio, que ia ser sempre residual, que vai fazer uma família decidir ter uma criança ou não. Portanto, não valia a pena nós lançarmos nesse esforço, porque ia ser um esforço inglório e que não ia ter frutos. Efectivamente, não tínhamos condições de dar um esforço que fosse considerável. A Câmara Municipal e o Governo Regional têm alguns apoios para isso. O nosso trabalho é de incentivo junto das outras autoridades de que há condições para fixar pessoas, através dos lotes e da criação de emprego. É nesta base que conseguimos trabalhar, porque só assim conseguimos fixar as pessoas aqui.
Como está actualmente a situação da escola primária?
Neste momento, juntamente com a Câmara Municipal da Povoação, que é a detentora do edifício, estamos a analisar algumas ideias que também propusemos à autarquia para utilização daquele espaço. Estas ideias vieram muito das respostas às nossas necessidades. É um espaço que pode ser transformado em diversos estabelecimentos, como unidade hoteleira, de alojamento, um hostel ou num espaço de restauração, que temos cada vez maior dificuldade devido à maior procura. É uma série de ideias que estão a ser trabalhadas e depois vamos decidir se será uma solução única ou mista para aquele espaço.
Referiu no início da entrevista que não há muitas ofertas no sector empresarial na freguesia. Quais são as ofertas de emprego neste momento?
Temos o sector da agro-pecuária que emprega alguns trabalhadores, temos a pastelaria Cozinha da Avó, um mini-mercado, o snack-bar e os cafés que têm pessoas a trabalhar. Infelizmente esses são os serviços que empregam pessoas na freguesia.
A população do Faial da Terra está cada vez mais envelhecida. Que actividades a Junta de Freguesia têm feito para os idosos?
A população fixa está cada vez mais envelhecida. Sobre as actividades, a nível da Junta de Freguesia, organizamos anualmente um passeio com os idosos. Com a Câmara Municipal, que tem o programa ‘Idosos activos’, reunimos idosos na casa do povo para diversas actividades.
Presidente a Junta de Freguesia do Faial da Terra desde 2017. Como tem sido a sua experiência no Executivo?
Vejo-a com bastante construtivo e interessante. Temos desafios constantes, que obriga a dar muito de nós para conseguir ultrapassar muitos obstáculos derivado à nossa dimensão e a limitação financeira para conseguir levar a cabo algumas ideias e alguns projectos que fazemos ao longo do ano. Tentámos ajudar a população no máximo possível em todas as suas necessidades e pedidos de apoio. Portanto, é esse equilíbrio entre aquilo que podemos fazer e aquilo que conseguimos efectivamente fazer que nos faz olhar para trás e perceber que o nosso percurso tem sido positivo.
No momento da entrevista, estão a preparar o Festival Faial da Terra Blues. Quais são as perspectivas para este evento?
Iniciámos o Faial da Terra Blues há três anos, portanto, esta é a terceira edição. Já há alguns anos que estamos a tentar reunir uma série de ideias para fazer um evento que fosse diferenciado e que marcasse a freguesia a nível cultural. Optamos pela vertente de festival blues e tem sido óptimo desde a primeira edição.
Em relação à edição deste ano, temos recebido um feedback extraordinário. Estamos à espera de receber bastante gente. Temos um cartaz bastante variedade e muita qualidade. Este tipo de festival é único neste momento em São Miguel.
A freguesia tem potencial para se desenvolver mais?
O Faial da Terra tem um potencial muito grande. No entanto, a nossa freguesia poderia ter um potencial ainda maior se não fosse as condicionantes relativas ao território. Estamos muito condicionados pelas características do ordenamento do território. A Câmara neste momento está num processo de revisão PDM (o que define o desenvolvimento territorial), por exemplo, temos uma zona da freguesia que podia ser uma zona de expansão habitacional e económica muito grande, mas por diversos factores essa zona fica condicionada, como por estar perto do mar ou por ficar localizada perto das montanhas.
Temos uma série de factores que nos dificulta muito a possibilidade de desenvolvimento. Não somos a única freguesia a sofrer desta condicionante. Todas estas condicionantes são feitas de forma preventiva e segurança, mas muitas vezes não são feitas com o futuro da freguesia e aquilo que se acha que pode ser um perigo. Nós padecemos muito, muito dessa situação.
No meu ponto de vista, essas condicionantes que referia deveria haver factores que pudessem ser executados. Imaginemos a seguinte situação: temos um empreendimento previsto numa zona que tem algumas condicionantes e o investidor pode construir ali, mas para isso tem que respeitar uma série de regras de seguranças para poder fazer algo lá. Neste momento, isto não acontece. Simplesmente não se pode fazer nada. O nosso principal problema é esse mesmo.
O Faial da Terra tem mesmo várias condicionantes: a ribeira que atravessa a freguesia; estamos rodeados de terra; temos uma frente marítima; entre outros. Basicamente estamos confinados ao parque habitacional que existe e não nos é permitido mais acrescentar mais espaço, por muito espaço que tenhamos vazio, à freguesia. Na minha óptica, deveria haver condições de salvaguarda para que se pudesse evoluir e manter a obrigatoriedade de criar condições de segurança. Acho que é a melhor forma de conseguir fazer crescer uma freguesia e não a fazer desaparecer.
Filipe Torres