O Grupo Parlamentar do Chega Açores realçou ontem que foi “surpreendido” com a intenção do Governo Regional “em recuar na prioridade no acesso às creches para filhos de pais que trabalham – uma proposta do Chega que foi aprovada por maioria na Assembleia Legislativa Regional.”
O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, foi duramente criticado a nível nacional, por esta recomendação do Chega que vai no sentido de as creches só se destinarem a filhos de trabalhadores e “marginalizar” os filhos dos desempregados – uma recomendação que foi aprovada no Parlamento dos Açores. Os críticos mais acérrimos sublinham que as creches não são unicamente para os pais irem trabalhar, mas sim um espaço de educação para as crianças e, neste contexto, ter de atingir filhos de trabalhadores e desempregados. Adiantam que “não se pode marginalizar crianças no acesso às creches só por os pais serem desempregados.”
Ao não executar a recomendação aprovada pela Assembleia Legislativa Regional, o Governo dos Açores não está a cometer uma ilegalidade e está a colocar todas as crianças em pé de igualdade no acesso ao ensino ao nível das creches.
Mas, quando a medida do Chega foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, as creches dos Açores já estavam cheias de crianças e não foi critério se os pais das crianças estavam ou não a trabalhar. Outros critérios tão ou mais relevantes foram tidos em conta.
Portanto, a medida do Chega não chegou a ser executada na prática e a recomendação a ser aceite pelo Governo – o que não vai acontecer – só teria efeitos a partir do próximo ano lectivo.
A medida foi apresentada pelo Chega, segundo o partido, “perante o relato de dezenas de famílias que trabalham e que não têm onde deixar os seus filhos, quando as vagas existentes nas creches são prioritárias para famílias carenciadas e que, não trabalhando, têm possibilidade de ficar com os filhos em casa.”
Adianta José Pacheco, do Chega, que, perante as declarações do Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, não se revê “numa governação que recua ao mais leve agitar das águas, que, pelos vistos, trouxe à tona o pior desta sociedade política”, tais foram as acusações de discriminação dos vários partidos da esquerda.
Segundo José Pacheco, “ao que parece, o Governo Regional dos Açores perdeu a sua autonomia e vergou-se aos caprichos de Montenegro em Lisboa. De igual modo, desrespeita o Parlamento dos Açores que aprovou por maioria esta recomendação ao não a querer executar ou até mesmo alterar o seu sentido.”
Desta forma, o Chega “garante que não se revê” nesta posição agora assumida pelo Governo Regional. “Se agora o Governo Regional dos Açores acha que pode recuar na sua posição, que era mais que justa, então o Chega deixa de ter condições para apoiar esta governação hesitante e com muita falta de coragem em mudar as coisas”, avançou José Pacheco que justifica que uma governação “que vive, ou sobrevive, ao sabor dos comentadores e inflamadores sociais, não pode ter condições de prosseguir”.
Fontes de informação contactadas pelo Correio dos Açores entendem que o Chega “deveria estar a defender o empenho do Governo açoriano em ter creches para todas as crianças e não em adoptar uma medida que marginaliza as crianças das classes mais desfavorecidas com pais desempregados”. Os mesmos informadores consideram que esta é uma “medida sem coração” do Chega que foi aprovado pelo Parlamento dos Açores “por questões meramente político-partidárias”. J.P
