Bárbara Chaves tem 48 anos e é natural de Vila do Porto. É licenciada em Engenharia do Ambiente, mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental. É técnica superior da Direcção Regional do Ambiente desde 2002 e desempenhou funções de Directora do Serviço de Ambiente de Santa Maria entre 2005 e 2008. Foi membro da Assembleia Municipal de Vila do Porto entre 2005 e 2009. Em 2008 foi eleita deputada regional, pelo Partido Socialista, até 2021, altura em que foi eleita Presidente de Câmara de Vila do Porto. A nível partidário foi dirigente regional do PS/Açores e secretária coordenadora de ilha do PS/Santa Maria. Em entrevista, assume que há muitas dificuldades em manter um diálogo frutífero com o Governo Regional dos Açores e que muitas das matérias que estão em cima da mesa e que necessitam de intervenção rápida não têm tido a melhor atenção por parte do Executivo açoriano, nomeadamente no que respeita aos transportes.
Correio dos Açores: – Alguns populares e deputados afirmam que Santa Maria está a ficar estrangulada no seu desenvolvimento, principalmente no que respeita aos transportes – apesar da SATA fazer mais voos na época de Verão -, o que limita a saída da população para outras ilhas ou para o exterior do arquipélago e a chegada de mais turistas à ilha. Numa outra vertente, coloca-se o problema da falta de transporte marítimos de passageiros e a limitação no transporte de carga. Concorda que há um estrangulamento e que não há o apoio necessário nesta matéria?
Bárbara Chaves (Presidente da Cãmara Municipal de Vila do Porto): O problema dos transportes tem sido bastante falado, mas não tem tido o necessário acompanhamento por parte do Governo Regional. Se é verdade que a nossa companhia aérea, a SATA, tem aumentado o seu número de voos, também é verdade que o fizeram, em contrapartida, pelo facto de nos terem retirado o transporte marítimo de passageiros. E parecendo que não, o transporte marítimo de passageiros transportava muitas pessoas de outras ilhas, outras que têm casa em Santa Maria, e também turistas. Aumentamos o número de voos e na escala existem mais voos, é verdade, mas nem sempre são realizados. Há uma data de questões que nos causa realmente estrangulamento. Se tivermos em conta que os festivais de Verão vivem muito das pessoas que vêem de fora, sem transportes adequados não conseguimos dinamizar nem nos desenvolver economicamente. Precisamos de ter um transporte adequado e regular, para que as pessoas consigam fazer a sua marcação sem ficar em lista de espera. Os marienses quando fazem uma reserva na SATA ficam muitas vezes em lista de espera, acabando por confirmar mais perto do início da viagem. Mas os turistas que procuram um destino e verificam que este não tem lugares disponíveis, não marcam, não ficam em lista de espera, e optam por outro lugar. Isso é também uma limitação para fazer chegar mais pessoas à ilha de Santa Maria. Isso acontece de Verão ou de Inverno. Não estou a dizer com isso que não têm vindo mais pessoas à ilha, até porque o turismo está muito bom para esta altura do ano, contudo certo é que a nossa hotelaria ainda tem capacidade de receber mais gente e poderíamos ter mais gente durante mais tempo e estou a falar, por exemplo, dos meses de Maio e Junho em que podíamos ter mais turistas. Esse estrangulamento dos transportes foi visível num evento em Maio realizado pelo Clube Motard de Santa Maria – o Azores Moto Fest. Houve pessoas que não conseguiram chegar à ilha para participar no evento, uns porque não conseguiram passagem área e outros porque não conseguiram trazer as suas motas. É uma limitação que temos que faz com que as pessoas não cheguem a Santa Maria. Nos casos dos voos os horários também não são cumpridos. Marcados para as 20h00, são cancelados e reagendados e chegam a Santa Maria à meia-noite. Houve uma situação de um voo, já este Verão, que chegou da ilha Terceira a Ponta Delgada atrasado, passageiros perderam o voo de ligação para Santa Maria e tiveram que pernoitar no aeroporto de Ponta Delgada, sem quaisquer condições, até às 6h da manhã para virem para Santa Maria.
Claro que isso não é agradável para ninguém. Ao turista se lhe acontece isso, claro que não volta mais a este destino. Essas coisas têm de ser pensadas, amadurecidas e concretizadas, de forma a melhor servir o cidadão. Não é por Santa Maria ter um aeroporto melhor que tem de ter só voos à meia-noite e à uma da manhã, isso não é cómodo.
Quanto ao transporte de carga, também há limitações?
Sim, existem. O transporte de carga é muito importante para escoarmos os nossos produtos, mas também para a recepção de bens. Não termos transporte marítimo de mercadorias adequado também limita em termos turísticos e no nosso desenvolvimento económico. E este problema é mais grave quando falamos de bens perecíveis em que o atraso ou cancelamento de um navio implicará o menos tempo de prateleira ou a perda do produto. Em Santa Maria recebemos tudo de fora e com mais pessoas na ilha, precisamos de mais bens. Por isso, precisamos de ter um transporte de mercadorias adequado, para não faltarem produtos. E nessa matéria há queixas por parte dos comerciantes. Precisamos ter regularidade e previsibilidade no transporte marítimo de mercadorias. Há muito se fala da alteração do modelo de transporte marítimo nos Açores, mas ainda não aconteceu. Também este problema se verifica no transporte de animais vivos para o exterior, com danos para os produtores de carne bovina.
Neste contexto dos transportes marítimos a Câmara Municipal já por várias questionou o Governo e voltamos a questionar recentemente quando saiu a decisão de não integrar Santa Maria no transporte marítimo de passageiros, mas não obtivemos resposta.
Acha que são excluídos?
Só o facto de não termos um transporte marítimo de passageiros já um factor de exclusão. Só Santa Maria e São Miguel é que não tem esse tipo de transporte, mas São Miguel tem outra porta de entrada que não temos. Há muito turismo em São Miguel durante todo o ano, não se percebe porque é que não há um maior incentivo para que haja uma ponte de ligação e transferência de turistas para Santa Maria, que também tem investimentos privados, e precisa de dinamizar a sua economia. Quando vamos à BTL, os visitantes referem com muita frequência que não conhecem Santa Maria e Graciosa, o que pode querer dizer que não estamos a ser devidamente divulgados, sendo necessário uma melhor reflexão e acção para se reverter esta situação em especial durante a época baixa. Nós não estamos a ser ouvidos. Querem vencer-nos pelo cansaço, mas não vão conseguir.
Quando as pessoas votam, independentemente do partido, esperam respostas às suas reivindicações e não percebem quando não há soluções para os problemas e quando os decisores políticos não trabalham em conjunto a favor dos interesses do povo. O que falta para haver um bom diálogo? O que os divide?
Sou Presidente de Câmara de todos os que votaram no PS e de todos os que não votaram. E isso é importante numa ilha com menos população e recursos. Existem áreas em que conseguimos ter entendimentos, mas em outras isso não acontece e há divergências. Temos mesmo é de nos entendermos todos e trabalhar para o mesmo fim. Entristece-me ver determinadas atitudes, como não responderem às nossas solicitações ou havendo até abertura para realização de um contrato ARAAL [Contrato de desenvolvimento entre a administração regional autónoma e administração local], mas depois o mesmo não se concretizar. Nós vamos fazendo e tentando fazer, mas verifico que não há muita colaboração por parte do Governo Regional. Com isso não quero dizer que as pessoas não são simpáticas, que o são, mas o que precisamos é de concretização de acções e compromissos.
Pelo que percebo continua a não haver resposta no contrato ARAAL entre o Governo e o município?
Sim. Nós já colocamos duas questões relacionadas com o contrato ARAAL. Uma das respostas foi que o mesmo avançava quando houvesse orçamento. O Orçamento já existe, mas não tivemos feedback. A outra questão diz respeito a um contrato para as alterações climáticas, mas que nunca chega a ser concretizado. A par disso, quando entramos na autarquia, havia um esboço de contrato ARAAL para a reabilitação de infra-estruturas no aeroporto, que pertencem ao Governo Regional, mas não se concretizou. Portanto, ao nível dos contratos ARAAL julgo que não estou muito diferente dos meus colegas das câmaras, mas isso para nós é limitativo, pois no aeroporto há áreas que são do Governo e há áreas que são da Câmara. No nosso caso, posso dizer que fizemos um procedimento nas áreas municipais, em termos de abastecimento de água, e enviamos o projecto para o Governo Regional, que tem também o seu planeamento e licenciamento de alguns loteamentos, e bem, contudo se tivéssemos o contrato ARAAL podia-se fazer tudo em conjunto, o que seria mais fácil e prático para os marienses.
Também chegam relatos de atrasos no pagamento de apoios a instituições culturais, ou melhor, que as verbas são pagas muito tempo depois de realizados os eventos. Também lhe chegam estas queixas?
Da nossa parte temos um programa de apoio ao associativismo e um regulamento municipal que criamos e estamos a aplicar atempadamente. Para muitas associações este é o único contrato que têm em tempo útil. No caso do desporto, também há um contrato-programa connosco, e é praticamente com aquele dinheiro que têm de contar durante toda a época porque o contrato programa que têm com o Governo chega muito mais tarde. E é claro que isso gera algumas dificuldades, uma vez que as associações não têm outras fontes de financiamento. Não temos aqui empresas com capacidade financeira para patrocinar equipas que façam actividade desportiva regular. É difícil a estas associações e clubes desportivos, neste caso em concreto, conseguirem ter financiamento fora das entidades oficiais. Algumas das associações o que nos dizem – não sei o ponto de situação no dia de hoje [Quarta-feira, dia 7] -, é que a única verba que receberam foi a da Câmara. Quando fazemos o contrato-programa, em regra, pagamos 80% e os 20% restantes quando nos é entregue o relatório final, altura em que validamos e ajustamos o valor, se assim for necessário. Isso é uma mais-valia para as associações culturais e desportivas que só assim conseguem ter algum fundo de maneio e o necessário para fazer face a custos com inscrições, deslocações, entre outros. Se o contrato programa não é pago a tempo, claro que isso cria dificuldades financeiras.
No que respeita às associações culturais, e falamos dos festivais de Verão, além de serem valores menores do que são atribuídos pela Câmara, mas isso faz parte dos critérios de cada um, certo é que os pagamentos governamentais só têm sido feitos após a realização do festival ou evento, o que traz também transtornos para as associações e para quem organiza.
Uma das queixas que também são recorrentes por parte de residentes e turistas é a da falta de manutenção e requalificação das estradas da ilha. Qual é o papel que a Câmara tem nesta matéria?
São várias as entidades que gerem as vias públicas. As estradas regionais são geridas pelo Governo Regional, as municipais pela Câmara e as rurais ou florestais pelos Serviços Florestais. E tendo em conta que temos uma rede de água bastante degradada, muita dela devido à degradação das próprias tubagens que foram instaladas há uns anos, dentro do que nos é possível, temos feito a substituição e a repavimentação. E também não conseguimos fazer face a todas as necessidades porque durante muito tempo foram ficando degradadas. Como se sabe não há fundos comunitários para estradas e por isso as câmaras vão alocando as suas verbas àquilo que pode ser candidatável a fundos comunitários. De qualquer forma, já temos feito intervenções nas estradas municipais, temos procedido à reposição das tubagens e repavimentação. Para além disso, temos projectos em curso para reabilitação de algumas vias, o que ocorrerá ainda este ano de 2024 e no de 2025. Temos em fase de consignação uma empreitada de sinalização horizontal de vias municipais, porque também é uma necessidade, uma vez que cria constrangimentos a quem circula, principalmente em estradas estreitas. Existem realmente outras estradas do Governo Regional que também estão em mau estado. É verdade que existem alguma vias, nomeadamente uma das vias regionais, em São Pedro, que tem tido muita intervenção ao nível de água. Tivemos necessidade de a abrir, e o asfalto vai sendo reposto conforme a empresa o consegue fazer. Essa é uma preocupação que temos e estamos, como disse, a compatibilizar a substituição das tubagens com a repavimentação dessas vias.
Os trilhos também são alvo de crítica porque não foram limpos o que prejudica a circulação. Sabendo que a ilha em pleno Verão é bastante procurada porque não é promovida a limpeza atempadamente?
A Câmara tem apenas um trilho, com delegação de competências à junta de Freguesia da Almagreira e que faz a manutenção. Os restantes trilhos pertencem ao Governo Regional e podemos dizer que há uma falta de manutenção significativa. No mês de Maio houve em Santa Maria uma prova de trail, a contar para o campeonato nacional, e foi muito difícil para a organização manter tudo limpo. Os elementos da própria organização é que os foram limpar parte dos trilhos para que fosse possível realizar a prova. Essa é uma situação lamentável. O turista que chega a Santa Maria é um turista que aprecia a natureza, que mergulha nas nossas águas, que prova a nossa gastronomia, que faz os trilhos e neste último caso fica desiludido com o que encontra e as queixas pela falta de manutenção chegam até nós. Entendo que devia haver uma aposta forte nesta manutenção. Acredito que os funcionários dos serviços de Ilha possam ter essa preocupação, mas verifica-se que há uma falta de organização ao nível da gestão dos trilhos, porque primeiro era uma entidade que fazia isso, depois passaram para outra e agora é outra. Portanto, penso que tem de haver uma definição de quem faz o quê para manter os trilhos limpos. Temos trilhos homologados em que nem os turistas nem os marienses conseguem passar porque há demasiada vegetação. Lamentamos, mas não depende de nós.
Conseguiu aproveitar o PRR para requalificar habitações. Já estão em cursos as obras?
Quando chegamos à Câmara já havia uma estratégia, entretanto reorganizamos esta estratégia e apresentamos outra mais ambiciosa, mais adequada à realidade actual e temos agora a decorrer um conjunto muito significativo de candidaturas que aguarda aprovação pelo IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana). Este PRR, no valor de 7 milhões de euros, divide-se em duas áreas, uma em que a câmara compra habitações, reabilita-as e coloca-as no mercado de arrendamento acessível e outra em que compra terrenos para construir habitações que entram também no mercado de arrendamento. A Câmara está a preparar o regulamento à habitação e depois vai disponibilizar às pessoas, mediante determinados critérios. E dentro deste PRR, há projectos para beneficiários directos, isto é, pessoas que são donas das habitações, mas que vivem com grave carência habitacional, e, por isso, as casas têm de ser alvo de reabilitação, com a garantia de que a certificação energética será superior à que existia. Isso implica reabilitação de telhados, portas, janelas, entre outros. Neste programa temos 119 candidaturas, que depois de aprovadas, serão executadas pelo município. Ou seja, vamos executar as obras e isso garante ao IHRU que a obra é feita dentro dos critérios e não há o risco de ter que se devolver verbas deste programa. Agora, resta-nos que sejam aprovadas as candidaturas na ordem dos 3 milhões de euros.
Temos até 2026 para executar todos esses programas, num total de 7 milhões de euros, que são muito importantes porque pretendem acudir à falta de habitação que se verifica na ilha de Santa Maria. Neste momento, arrendar uma casa na ilha é muito caro, mas é o mercado de arrendamento a funcionar, embora saibamos que há muitas pessoas que não conseguem arrendar, por isso vamos tentar colmatar algumas dessas dificuldades. A resposta do IHRU é que está a levar muito tempo, por isso temos muitas das candidaturas pendentes ou a aguardar elementos para aprovação.
Fora este PRR entre a Câmara e o Governo da República, há também um PRR do Governo Regional no valor de 7 milhões de euros…
O Governo Regional candidatou também sete milhões de euros para reabilitação dos bairros habitacionais do aeroporto. Têm o mesmo timing que nós (2026) e também terão que o executar. O que me entristece é que existem outros bairros ali, em que o Governo podia apoiar a reabilitação de habitações de famílias que lá vivem, nem que fosse através de outro programa. Não o fez, vamos continuar a reiterar essa necessidade. Já nos disponibilizamos para fazer uma parceria, através do Contrato ARAAL que não aconteceu, mas agora que seja num outro tipo de parceria, estamos disponíveis. Porque também é necessário nos bairros habitacionais do aeroporto a repavimentação das vias, a substituição inevitável ao nível do abastecimento de água e das águas residuais. Vamos aguardar.
Santa Maria tem muitos problemas, mas também muitas potencialidades. Fala-se da ilha porque se fala da construção do porto espacial, do teleporto, do Cansat, do melhor aeroporto dos Açores, só que feita uma análise aos vários depoimentos o que se verifica é que a ilha está votada ao esquecimento. É Essa a leitura que fica?
Temos todas essas mais valias, mas é necessário vontade para que as coisas se concretizem. Não posso dizer que ao nível do porto espacial as coisas possam decorrer mais depressa do que tem acontecido, porque há projectos que são europeus e não dependem de Portugal, mas depois existem outras matérias que podiam ter uma projecção diferente e não estão a acontecer. Os projectos do CANSAT são programas educacionais interessantíssimos, a Câmara e outras câmaras têm ajudado, mas a este nível em concreto já precisávamos de ver algo mais concretizado para voltar a acreditar que isso vai mesmo acontecer. Temos de ter alguma mais-valia por termos estas infra-estruturas na ilha. Também temos outras potencialidades como a NAV e o teleporto. São infra-estruturas importantes para a nossa visibilidade, mas que depois na prática, apesar de termos cerca de mais 20 postos de trabalho (teleporto), podíamos ter muitos mais. Há muito jovens que foram fazer a sua especialidade e esperam que possa haver, um maior esforço e dinamismo para terem emprego na área de estudo. Esperamos que aconteçam outro tipo de infra-estruturas que seriam pólos importantes para a fixação de pessoas. Há outros jovens que foram fazer as suas formações, os pais investiram, agora espera-se que possa haver mais actividades para que estes jovens consigam instalar-se em Santa Maria. Isso é fundamental porque a ilha precisa de crianças, de jovens … Enfim, precisa de gente. Apesar de Santa Maria não ter diminuído muito a sua população, segundo os últimos censos, temos uma população a envelhecer e é preciso ter cuidado para não perder pessoas. Enquanto Câmara temos tentado ajudar. Criámos o programa Nascer em Santa Maria para todos, independentemente do rendimento das famílias, e temos apoio desde o pré-escolar até ao 12º ano. Pretendemos dar também um apoio à classe média que não tem qualquer tipo de apoio governamental. Para além disso, atribuímos 35 bolsas para apoiar jovens que querendo completar os seus estudos possam ver na bolsa um contributo do município para conseguirem fazer a sua formação. O investimento que que se tem feito na educação, que não se vê no imediato, faz-me também crer que há uma quantidade de jovens marienses que vai fazer a sua formação e que depois tendo possibilidade de trabalhar na ilha vai querer regressar.
Nélia Câmara
