O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou durante a visita estatutária qaue iniciou ontem a Santa Maria, o lançamento do concurso público para o Projecto Global de Infraestruturas dos 11 núcleos habitacionais no Parque Habitacional do Aeroporto.
Durante a visita, José Manuel Bolieiro fez-se acompanhar pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro; pela Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves; e pelo Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Porto, Eduardo Cambraia.
Com um preço base de 145 mil euros, acrescido do IVA, e com prazo de execução de 120 dias, o concurso para a aquisição de serviços foi ontem submetido para publicação, que deverá ocorrer hoje, em Diário da República e Jornal Oficial e vai permitir o desenvolvimento dos projectos de infra-estruturas em toda a área habitacional.
“Estamos num momento histórico que diz muito aos marienses e aos açorianos. O parque habitacional do aeroporto tem história e identidade”, afirmou o Presidente do Governo.
E acrescentou: “nestes últimos três anos o Governo dos Açores conseguiu um impulso de resultados, fruto de muito trabalho burocrático que foi desenvolvido e de uma reivindicação e uma ambição que agora se concretiza”.
Segundo o Governo dos Açores, “esta era uma situação que se arrastava há demasiados anos, com prejuízo para as famílias que residem no bairro e para a ilha, e que foi possível de resolver graças à disponibilidade quer do Governo, quer da autarquia, numa intervenção articulada.”
A conclusão do projecto permitirá avançar para as empreitadas de reabilitação e construção das infra-estruturas de água e saneamento, rede eléctrica e de comunicações, iluminação pública, arruamentos e zonas de estacionamento, zonas verde e rede viária.
Paralelamente, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direcção Regional da Habitação, irá desenvolver os projectos de arquitectura e engenharia para a reabilitação das habitações dos onze bairros, permitindo a requalificação das moradias já habitadas e a constituição de novos lotes para as próximas gerações de marienses que, assim, vão ver reforçada a oferta de habitação em Santa Maria.
Este concurso público para o Projecto Global de Infra-estruturas surge na sequência dos despachos, assinados pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, com a tutela do Ordenamento do Território, para a autorização da operação de loteamento dos bairros de São Lourenço, de Santa Bárbara e de Santo Espírito.
A autorização e emissão dos alvarás de loteamento, que constitui 116 lotes, dos quais 110 habitacionais, cria as condições para uma intervenção global no Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria, conforme compromisso do Governo dos Açores.
Governo quer pleno
funcionamento do aeroporto
de Santa Maria
O Presidente do Governo dos Açores salientou, por outro lado, que o encontro com o executivo camarário de Vila do Porto “foi um momento de sublinhar o “compromisso de cooperação” que tem vindo a ser desenvolvida entre o Governo dos Açores e a Câmara Municipal de Vila do Porto, em assuntos como a habitação, o abastecimento de água aos agricultores, pavimentação de vias e a protecção da orla costeira.
Relativamente ao trabalho desenvolvido pelo Governo dos Açores na ilha de Santa Maria, o Presidente do Governo garantiu que, de forma paulatina e progressiva, estar a “valorizar a capacidade instalada” e a “promoção de uma visão estratégica” de futuro para a economia dos Açores e em particular para a ilha de Santa Maria.
O governante salientou, em declarações aos jornalistas, a importância de ser aproveitada a capacidade aeroportuária instalada para potenciar o Centro Tecnológico Espacial, que projecta os Açores na Europa e no mundo.
O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro destacou ainda a importância da “valorização de Santa Maria no seu posicionamento estratégico e na capacitação que tem nas infra-estruturas instaladas”, fazendo referência ao aeroporto de Santa Maria e à justa reivindicação junto da ANA/Vinci sobre o seu pleno funcionamento.
“Nós não deixaremos cair esta matéria no domínio da nossa capacidade de intervenção e de influência”, acrescentou o Presidente do Governo.
