No dia em que escrevi “estas mal feitas linhas” (no passado domingo) ao ler os jornais daquele dia, reparei com um editorial do director deste matutino, Américo Natalino Viveiros, intitulado:- Os Açores precisam de “um terramoto” político.
Quanto a mim, aquele texto, de leitura obrigatória para quem se interessa pelo progresso da nossa terra, ficará para a história.
Muito embora não me surpreenda o que ali está escrito, até porque eu próprio o tenho denunciado várias vezes, tenho consciência do valor da diferença e do peso político que existe entre o que eu escrevo e o que o director deste Jornal possa escrever.
Mas dá-me vontade de dizer que, no dia em que ele escreveu aquele editorial, tinha acordado com os “pés de fora”. Isto porque poucas são as vezes em que ele manifesta – tão radicalmente – a sua opinião.
Recordo a quem me lê que, no chamado antigo regime, os Açores eram denominados por ilhas adjacentes. Só após o 6 de Junho de 1975 é que foi alterada a denominação para Região Autónoma dos Açores.
Porém, a autonomia que está no papel nunca foi, nem é cumprida, pela República porque os nossos políticos – tanto os que estão no governo como os que estão na Assembleia Legislativa – não têm “estaleca” para reivindicar de Portugal o cumprimento dos compromissos assumidos para com os Açores.
Os exemplos são mais do que muitos, mas vou citar alguns:- começo pelas obras de reparação dos danos portuários nas várias ilhas causados pelo furacão Lorenzo bem como pelas sucessivas tempestades nas várias ilhas de Santa Maria às Flores; depois o financiamento da Universidade dos Açores com “papel passado” que ainda está por cumprir; depois a construção do edifício prisional que parece estar inscrito nas calendas gregas. Para além destes exemplos, convido o leitor a passar pelo edifício da Alfândega em Ponta Delgada que, para além do abandono que se constata pela falta de pintura até já caiu parte do tecto.
Tudo serve de desculpa para não cumprir. O exemplo da esquadra da Ribeira Grande é paradigmático. Ali, até se exige a correcção do perfil de um roda-pé para se iniciar a construção da nova esquadra, ao que me pareceu em edifício cedido pela Câmara Municipal.
Noutra prespectiva de incumpriment-os, também veio a terreiro o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Dr. Gualter Furtado, afirmar que sem finanças públicas sustentáveis a autonomia não sobrevive. É evidente que não sobrevive. Mas, desde o início que é assim! Pergunto: durante estes quarenta e oito anos de autonomia que fizeram os vários governos e assembleias regionais para alterar este paradigma?
Estava na cara que Lisboa, ao conceder autonomia aos Açores e à Madeira, sabia perfeitamente que, com o sistema financeiro que sempre vigorou em Portugal (sem descentralização de cobranças, de modo especial dos acordos internacionais) as duas regiões não tinham, nem têm, modo de sobrevivência.
Agora, e no caso dos Açores, se tivéssemos acesso aos fundos resultantes dos acordos internacionais, nomeadamente com os Estados Unidos da América, bem como, às receitas resultantes do controlo de tráfego aéreo do Atlântico Norte executado por Santa Maria, e ainda, por eventuais taxas marítimas pagas por navios que atravessam as nossas águas, não teríamos necessidade de estar de mão estendida a Lisboa, como que a pedir esmola por aquilo que, bem vistas as coisas, é nosso por direito próprio.
Pelo que acima escrevi, está bem de ver que, em meu entender os Açores, politicamente falando, passaram de ilhas adjacentes como eram designadas no antigo regime, a colónia portuguesa.
Isto porque, os Açores dão dimensão internacional a Portugal (recordo aqui a nossa zona económica exclusiva) sem retirar qualquer proveito de tal situação.
A meu ver, a Região está numa situação colonial.
P.S.:Texto escrito pela
antiga grafia.
8SET2024
Carlos Rezendes Cabral
