José Manuel Bolieiro assegurou ontem que o governo a que preside está a enquadrar soluções para ocupar as vagas de professores, sobretudo, nas designadas ilhas periféricas como o caso das Flores.
“Ao longo dos anos, até hoje, sempre foi assim. Temos de encontrar soluções para compensar a ausência dos professores devidamente qualificados. São as situações possíveis, não é o ideal mas estamos a trabalhar e a progredir nesta matéria,” afirmou o Presidente do Governo.
Disse que na ilha das Flores tem sido “recorrente uma dificuldade em captar e reter professores. E muitas vezes confrontado com o inesperado absentismo laboral: apesar da colocação, muitas vezes não comparecem.”
Em seu entender, “as nossas pequenas ilhas terão sempre mais dificuldade e merecem, por isso, uma melhor atenção de modo a que possamos, através da majoração e dos incentivos, olhar para essas necessidades específicas que fazem falta ao sucesso educativo.”
Realçou que o anterior governo PSD tinha um plano de incentivos no quadro da proposta que o seu governo apresentou em 2023 para o Orçamento de 2024 prever esses incentivos. “Não foi possível. Estamos a prepararmo-nos para no Orçamento de 2025 garantir um arranque do próximo ano lectivo com esses incentivos devidamente orçamentados.”
Salientou que, “sempre que houver transformação no nosso sistema educativo, novas necessidades surgirão e, no arranque do ano lectivo, nunca estará tudo pronto e perfeito.”
E, perante as criticas que têm surgido, respondeu: “Quem critica o que fazemos, que é muito mais do que aquilo que fizeram ao longo dos últimos anos, perde ai logo a moral. De qualquer modo, eu não me guio pelo que dizem ou pela vontade de maldizer. Guio-me pela realidade objectiva. Sim, nós temos dificuldade muitas vezes, por falta de professores ou de motivação para alguns territórios e algumas ilhas. Estamos a trabalhar para criar motivação e também, designadamente com alguns apoios que estamos a dar à Universidade dos Açores, potenciar a formação de mais professores. Apesar de tudo, estamos cada vez com mais professores e menos alunos, turmas mais pequenas. É preciso encontrar os professores necessários para as
disciplinas que estão carenciadas de docentes. Estamos a trabalhar neste sentido,” completou Bolieiro.
Sofia Ribeiro explica
as razões da falta
de professores
Sofia Ribeiro, Secretária da Educação, complementando as palavras do Presidente do Governo, procurou ser prática a explicar a falta de professores em algumas matérias nas escolas dos Açores. De todos os concursos, restaram 88 vagas e havia 460 disponibilidades de concurso. Foi lançada a Bolsa de Emprego Público para professores. E ficaram três vagas por ocupar “numa situação que agora está a ser acompanhada por nós junto das escolas, quer para reafectação do serviço lectivo dos professores que estão, redistribuição, eventualmente vermos também, face aos movimentos que há noutras escolas, se há ainda oportunidade ou interesse do sistema educativo de voltarmos a lançar essas vagas.”
Agora, explicou, “o que vai acontecendo sempre e ao longo de todo o ano lectivo e que exige a nossa gestão, é uma série de não comparências, de baixas que, depois, vão exigindo a nossa reafectação. E este é um processo de grande exigência (…).
“As políticas que temos desenvolvido não têm, obviamente, reflexos imediatos. Para formar um professor são necessários cinco anos e o processo não é automático. Vamos continuar a acompanhar, num processo que nos preocupa e que exige muito da nossa administração”, referiu a governante.
Questionada sobre se a falta de professores fica resolvida nos próximos meses, respondeu que esta carência “vai sendo resolvida à medida que é reportado o fruto quer da recolocação do regime de concursos, quer do que resulta da própria reafectação e redistribuição do serviço docente.”
E Sofia Ribeiro procurou ser mais clara: “Necessidades existem sempre, que exigem uma resposta diferenciada. Mormente no que respeita à Educação. Há medida que o ano vai decorrendo há sempre novas necessidades. Seja de recursos humanos, seja de recursos materiais que nos vão sendo reportados e às quais o Governo e a administração têm de dar resposta.”
A Secretária da Educação falou, depois, das alterações feitas “às condições da carreira e remuneratórias dos docentes na nossa Região, que não têm precedentes noutras classes, e que visam, claro está, a uma maior dignidade e melhores condições de trabalho para podermos fixar os professores.”
“Não queremos radicalizar
a aposta no digital”, afirma
Presidente do Governo
Entretanto, questionado sobre o que falhou para as aulas começarem sem manuais digitais, o Presidente do Governo respondeu que a falha foi de “abastecimento e fornecimento” mas, a propósito, deixou um alerta: “não queremos radicalizar a aposta no digital. Queremos mitigar a oferta do manual físico em registo também com o digital. Haverá sempre esta mitigação,” completou.
A Secretária da Educação, Sofia Ribeiro, completou as palavras de José Manuel Bolieiro. disse que o Governo aumentou a dotação financeira para a aquisição de manuais digitais por comparação com anos anteriores. “Agora, neste ano lectivo, atribuindo manuais digitais novamente aos 5º e 8º anos, passamos a ter todos os alunos na Região, desde o 5º ao 10º ano, com manuais digitais.”
Apesar da pressão provocada por um atraso de cerca de dois meses no início de aquisição dos manuais escolares, Sofia Ribeiro disse que tem a informação de que “será possível, ao longo desta semana, já começarem a chegar alguns equipamentos às nossas escolas.” Completou que, “principalmente nas ilhas mais distantes, a situação é mais difícil, mas estamos a fazer tudo para podermos ter essa situação resolvida até ao final deste mês,” anunciou.
Contudo, “…os manuais digitais são um portentoso instrumento, mas são mais um instrumento. São um instrumento didáctico que os professores e os alunos utilizam para termos maior sucesso educativo mas existe uma maioria de outros instrumentos que os professores colocam, naturalmente, há sua disposição.”
Faltam 200 assistentes
operacionais
mas podem ser mais…
A Secretária da Educação revelou, por outro lado, que, neste início do ano lectivo, faltam 200 assistentes operacionais às escolas dos Açores, isto apesar do “fortíssimo” investimento que está a ser feito na colocação de assistentes operacionais. Relevou que, dos assistentes operacionais que estão nas escolas, “30% encontraram uma situação de quadro fruto dos concursos e dos incentivos à regularização na sua condição laboral. É uma situação que depois, face às baixas, que exige a nossa atenção permanente.”
Numa primeira fase, as necessidades de assistentes operacionais foram resolvidas com a colocação de programas ocupacionais que “é a forma mais célere que temos de resolver os problemas.”
Contudo, “porque o Governo privilegia e visa combater a precariedade com soluções para a estabilidade laboral e também nas nossas escolas,” foi criada legislação, que está em consulta pública, que visa criar uma bolsa de recrutamento de assistentes operacionais nas escolas que concorrem para a colocação em quadro ou pela colocação a termo.
Domo disse, “ficam constituídas ordens de prioridade que nos permitem, nas fases subsequentes, sempre que haja necessidade de fazermos um reforço de trabalhadores em quadro, não temos de ficar à espera de um novo concurso para colocarmos estes profissionais.”
“Por essa via termos um regime que é mais célere, que dá uma resposta mais imediata às nossas escolas e com base em regimes de estabilidade contratual, com estabilidade laboral e social para os próprios trabalhadores e para as escolas.”
As boas notícias de Bolieiro
Nas suas declarações, o Presidente do Governo começou por realçar aos jornalistas as “boas notícias”. A primeira “é que no grande objectivo do sucesso educativo nós já superamos em 10 disciplinas, incluindo Português e Matemática A, com médias superiores à média nacional aqui nos Açores. Isto é uma vantagem histórica,” disse.
Além disso, ao nível do abandono precoce “passamos dos antigos 27 para 21 pontos, de modo que esta é a parte essencial e motivacional. Temos mais professores nos quadros, temos menos alunos e temos melhores condições pedagógicas.”
Nova EBI dos Arrifes com
carências na área desportiva
A Presidente do Conselho Executivo da nova escola Básica Integrada dos Arrifes, Isolina Medeiros, não escondia a sua satisfação por ir iniciar o novo ano lectivo nas novas instalações da Básica integrada dos Arrifes e, na altura, explicou algumas das razões.
Realçou que os últimos três anos em que se leccionou na antiga escola “foram anos de muito sacrifico da nossa parte e muitas vezes de desalento por parte não só dos alunos mas também do pessoal docente e não docente.”
Isolina Medeiros teve também olhos para o presente e futuro. Lembrou “a necessidade urgente de requalificação do espaço de ginásio que para além de servir os nossos alunos, também serve a comunidade juvenil dos Arrifes.”
Apesar deste pedido, a Presidente do Conselho Executivo – que deu uma entrevista ao ‘Correio dos Açores’ que publicamos na nossa edição de sexta-feira passada – realçou que “os valores cívicos e disciplina, bem como a melhoraria da qualidade das aprendizagens dos alunos, irão ser a partir de hoje (ontem) as nossas prioridades de intervenção. E aproveitou para destacar o projecto “Aqui sou feliz! que começa no primeiro dia lectivo”.
A carência de instalações desportivas adequadas que continua a existir na EBI dos Arrifes, levantada por Isolina Medeiros, levou os jornalistas a inquirir José Manuel Bolieiro, sobre o “timing” para a execução das obras e o Presidente do Governo não foi muito optimista.
Quando questionado sobre se estava a inaugurar uma obra acabada, respondeu que a escola “está completa para dar aulas” e acrescentou que “queremos sempre acrescentar e completar valor à dinâmica que aqui se coloca, designadamente, dos equipamentos desportivos em redor.”
E perante a questão sobre se a reabilitação do pavilhão desportivo da escola estava para breve, a sua resposta foi um “veremos” e acrescentou: “naturalmente que no quadro das necessidades que temos pelos Açores todos, freguesias e ilhas todas, não será prioridade, será em progresso. Na carta educativa e escolar que temos do património da responsabilidade da Região, vamos fazer um percurso com mais lançamentos de primeiras pedras e mais inaugurações,” concluiu.
Uma escola no valor
de 19 milhões de euros
A nova escola Básica integrada dos Arrifes representa um investimento de 19 milhões de euros. Trata-se de um edifício novo, com uma área de implantação de cerca de 3500 metros quadrados, com 3 pisos, onde se concentram todas as funcionalidades do estabelecimento de ensino.
A área da prática desportiva, que necessita de requalificação, corresponde a mais de 10 mil metros quadrados de área bruta de construção.
O complexo é formado por 26 salas de aula, 12 salas de grupo; duas salas multifuncionais de EVT com oficina e arrecadação; duas salas multifuncionais de Educação Tecnológica com oficina e arrecadação; um laboratório de Físico/Química, dois Laboratórios de Ciências da Natureza, duas salas de Música e quatro salas de Informática, entre outros gabinetes de trabalho e espaços de desporto e lazer.
O novo edifício escolar prevê a capacidade para 750 alunos, distribuídos pelos 2º, 3º Ciclos e Ensino Especial.
Frederico Figueiredo
