O Atlântico Sul tem o seu epicentro geoestratégico nas rotas comerciais, nos recursos naturais e nos investimentos estrangeiros relacionados com o mar. A confluência de interesses de vários países nestes três fatores, gerará desafios que, por afetarem a estabilidade regional, implicarão o reforço dos mecanismos internacionais de paz e cooperação, o que constituirá uma magnífica oportunidade para a afirmação marítima da CPLP.
O Atlântico Sul abriga alguns dos principais itinerários marítimos do mundo, que interligam as Américas com a África, a Europa e o Oceano Índico, via Cabo da Boa Esperança (Fig. 1). Estas vias de comércio global são especialmente usadas no transporte de energia, produtos manufaturados e alimentos.
Além disso, o Atlântico Sul é rico em recursos naturais, onde se destacam as reservas de petróleo e gás natural ao largo da costa do Brasil e da África Ocidental, fundamentais para a economia global e que colocam a região como um polo vital de produção energética. O pré-sal brasileiro, uma das maiores descobertas de petróleo das últimas décadas, posiciona o Brasil como um potencial protagonista global no setor dos hidrocarbonetos.
Relativamente à biodiversidade marinha, a pesca de espécies de alto valor comercial, como o atum e o camarão, é uma atividade económica relevante em vários Estados costeiros. A região possui, ainda, vastos recursos minerais no fundo do mar, cuja exploração pode impulsionar a economia local.
O Atlântico Sul também atrai um número significativo de empresas multinacionais, que financiam a exploração de petróleo e de gás natural offshore, e impulsionam o desenvolvimento económico e tecnológico da região. Neste âmbito, são igualmente relevantes os investimentos estrangeiros nas infraestruturas portuárias e logísticas que apoiam o comércio marítimo global.
Entre os principais atores regionais do Atlântico Sul, destacam-se o Brasil e a África do Sul. A importância dos seus interesses leva a que as respetivas políticas de defesa tenham como principais objetivos a proteção das rotas marítimas, dos recursos naturais e das infraestruturas críticas.
Por isso, para o Brasil, a modernização da Marinha e a vigilância marítima assumem grande prioridade, na medida em que, com uma extensa costa atlântica necessita de garantir a segurança das infraestruturas críticas, bem como o controlo dos recursos piscícolas e das reservas energéticas existentes na “Amazônia Azul”, feliz denominação que adotaram para os espaços marítimos sob sua soberania ou jurisdição.
As missões da Marinha da África do Sul refletem o posicionamento do país na junção entre o Atlântico Sul e o Índico, essencial para controlar a rota do Cabo da Boa Esperança. Também evidenciam a necessidade de combater a pirataria e os crimes transnacionais, e de proteger os recursos naturais existentes no mar adjacente.
No cenário extrarregional, potências como os Estados Unidos, a União Europeia, a China e a Rússia disputam a sua influência no Atlântico Sul.
Os Estados Unidos mantêm uma presença naval ativa e parcerias com vários países da região. A União Europeia está mais focada na segurança energética e na proteção das suas vias de comércio.
A China, com uma necessidade crescente de recursos naturais e de rotas marítimas, utiliza a influência económica para projetar poder no Atlântico Sul, através de investimentos em infraestruturas portuárias e em parcerias comerciais.
A Rússia, embora com uma atuação económica mais limitada que a China, procura aumentar a sua influência militar e política, explorando alianças regionais e fortalecendo a sua capacidade de realizar operações navais.
A confluência dos interesses dos países antes referidos, sobre os três fatores do epicentro geoestratégico do Atlântico Sul, originará desafios relacionados com a exploração económica, a sustentabilidade ambiental e a segurança.
Relativamente à exploração económica, a crescente necessidade global de recursos naturais intensificará a extração de petróleo, gás natural e minerais metálicos, bem como uma maior utilização das rotas e das infraestruturas marítimas, o que impulsionará o desenvolvimento regional, mas também colocará dificuldades ambientais significativas.
A sustentabilidade ambiental será perturbada pela sobrepesca e pela pesca ilegal, ameaças constantes à biodiversidade e às economias locais. Por isso, a implementação de políticas de pesca sustentável e a proteção dos ecossistemas marinhos serão essenciais para garantir a preservação dos recursos naturais. Paralelamente, a transição para as energias eólica e solar offshore, ajudará a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.
No âmbito da segurança, a costa ocidental de África continuará afetada pela pirataria, tráfico de drogas e pesca ilegal. Por isso, o uso de novas tecnologias, como drones e veículos submarinos não tripulados, sistemas de radar avançados e inteligência artificial, permitirá aumentar a capacidade de defesa e vigilância dos países da região.
A presença da China e da Rússia acrescentará desafios relacionados com a militarização e o aumento da competição geopolítica no Atlântico Sul. Além disso, as suas forças navais poderão perturbar as operações de segurança marítima dos países da região e dos seus parceiros da NATO e da UE, o que aumentará o risco de tensões entre as potências globais e locais.
Estes desafios afetarão a volúvel estabilidade regional, o que implicará a intensificação e o direcionamento da atividade da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), para a manutenção da segurança regional, com um enfoque especial no mar (Fig. 2).
Neste contexto, as atividades das Marinhas de Portugal e do Brasil no Golfo da Guiné, comprovam que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem potencial para apoiar os esforços coletivos de segurança marítima no Atlântico Sul. Todavia, para isso, necessita de estimular e facilitar a cooperação e a capacitação naval entre os países membros.
Em síntese, a convergência de interesses de diversos países sobre os três fatores do epicentro geoestratégico do Atlântico Sul, produzirá desafios associados à exploração económica, à sustentabilidade ambiental e à segurança, que perturbarão a frágil estabilidade regional. Para a sua preservação será indispensável o reforço dos mecanismos internacionais de paz e cooperação, o que representará uma excelente oportunidade para a afirmação marítima da CPLP.
Almirante António Silva Freire
