São Miguel concorre com a criação de um Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo, Formação e Microcrédito: Projecto (Ponta Delgada) que visa a “promoção do financiamento solidário e alternativo, enquanto ferramenta de combate à pobreza e à exclusão social, operacionalizando na Região dos Açores do Regime de apoio ao Microcrédito Bancário.”
A Plataforma Municipal dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (Plataforma ODSlocal) conta com os municípios da Região Autónoma dos Açores para atingir os ODS propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O compromisso com a sustentabilidade é demonstrado através dos 74 projectos que foram submetidos na Plataforma ODSLocal por iniciativa da sociedade civil, nomeadamente de entidades como instituições de solidariedade social (IPSS), organizações não governamentais (ONG), start ups, escolas e associações, entre outras.
No total são 13 municípios das 9 ilhas do arquipélago que apresentaram os seus projectos de sustentabilidade. Para este impulso contribuiu também a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores alinhada com a Plataforma ODSlocal para colocar todos os municípios rumo à sustentabilidade.
Entre os municípios que estão melhor representados no número de projectos locais mapeados no Portal ODSlocal, destacam-se Praia da Vitória, com 23 projectos; Horta, com 20 projectos, e Ponta Delgada, com 10 projectos.
A Plataforma ODSlocal é uma iniciativa pioneira ao nível mundial, que tem como objectivo ajudar os municípios portugueses a atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Desde o seu lançamento, em 2020, já foram mobilizados 125 municípios de todo o país e mapeados 1281 projectos locais, desenvolvidos por vários tipos de entidades, e 2.861 boas práticas desenvolvidas pelas autarquias.
Isto “evidencia o compromisso dos municípios em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e da sua acção diária para cumprirem os 17 ODS e as 169 metas propostas pela ONU, nomeadamente através de medidas de cariz ambiental e de transição energética, medidas com impacto social e incentivos a acções de educação para a reflorestação, entre outras.”
O compromisso com a sustentabilidade e mobilização dos municípios dos Açores é demonstrado através dos projectos que já foram submetidos na Plataforma ODSLocal, os quais são elegíveis para o Prémio ODSlocal na Categoria Projectos Locais, em que serão distinguidos os que mais se destacarem pela sua capacidade de inspiração e elevado potencial de replicação.
Entre os projetos das ilhas do arquipélago dos Açores relacionados com os 17 ODS da ONU registados no portal ODSlocal, a título de exemplo, encontram-se:
Ilha da Graciosa
Alimenta o teu futuro: O projecto associativo de Santa Cruz da Graciosa pretende promover uma “alimentação saudável e sustentável com a dinamização de jogos para as crianças: um jogo de tabuleiro gigante sobre a roda dos alimentos e um jogo sobre a sazonalidade das frutas e legumes, para promover o consumo de alimentos locais e da época; reforçar a importância da alimentação com base na Roda dos Alimentos Portuguesa e melhorar a literacia sobre alimentação saudável.”
Ilha das Flores
LIFE IP AZORES NATURA – Protecção activa e gestão integrada da Rede Natura 2000 nos Açores: Das Lajes das Flores é apresentado o projecto de intervenção na área da Caldeira Branca com 99 hectares, incluída na Zona Especial de Conservação Zona Central e Morro Alto (PTFLO0002). A Caldeira Branca e sua envolvente “possui grande importância ecológica e interesse conservacionista, devido à diversidade biológica e à existência de habitats protegidos.”
Ilha de Santa Maria
LIFE IP AZORES NATURA – Protecção activa e gestão integrada da Rede Natura 2000 nos Açores: Na ilha de Santa Maria, o projecto do município da Vila do Porto irá intervir em 2 áreas distintas: Ponta do Castelo e Ilhéu da Vila, com o objectivo de “contribuir para a preservação da flora, remover espécies invasoras, plantar espécies nativas e endémicas e promover a nidificação no Ilhéu da Vila.”
Ilha de São Jorge
“Capital das Fajãs: Um projecto da Calheta que propõe contar as aventuras e histórias das fajãs de São Jorge, uma das ilhas mais verdes dos Açores. Da Fajã da Caldeira do Santo Cristo, à Fajã dos Cubres, com uma cristalina lagoa, passear pela ilha é admirar o terreno parcelado para a agricultura de subsistência, as casas de pedra com janelas de três guilhotinas, cascatas e os curiosos cabos de aço para transporte da lenha até às planícies costeiras.”
Ilha de São Miguel
Gabinete de Apoio ao Empreendedo-rismo, Formação e Microcrédito: Projecto (Ponta Delgada) que visa “a promoção do financiamento solidário e alternativo, enquanto ferramenta de combate à pobreza e à exclusão social, operacionalizando na Região dos Açores do Regime de apoio ao Microcrédito Bancário.” Promove formação certificada em diversas áreas direccionada a públicos desfavorecidos, com vista ao aumento dos seus conhecimentos e competências, assegurando que consigam encontrar respostas positivas no mercado de trabalho, e assim melhorarem a sua condição de vida em termos económicos e sociais.”
Ilha do Corvo
LIFE IP AZORES NATURA – Protecção activa e gestão integrada da Rede Natura 2000 nos Açores: A área de intervenção no Caldeirão do Corvo possui um tamanho de 99 hectares e está incluída na Zona Especial de Conservação Costa e Caldeirão (PTCOR0001) e na Zona de Protecção Especial Costa e Caldeirão (PTZPE0020). O Caldeirão na Ilha do Corvo possui uma grande importância ecológica e interesse conservacionista devido à existência de habitats protegidos.
Ilha do Faial
Férias na biblioteca: Iniciativa que integra um conjunto de propostas que a Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça (no município da Horta) propõe para “as interrupções lectivas que visam uma ocupação saudável do tempo de férias, com actividades lúdicas e pedagógicas para crianças e jovens. Tem como objectivos contribuir para um desenvolvimento pessoal e cívico, experimentação de novas realidades, e abertura de consciência para problemas que afectam a sociedade em geral, num espaço privilegiado de cultura, informação e educação.”
Ilha do Pico
PIT Pico: Qr codes – O projecto de desmaterialização da informação turística através de Qr codes, da Madalena do Pico, consiste “numa ferramenta tecnológica versátil que permite armazenar uma quantidade significativa de informação útil para o turista ou visitante da região.” Disponibiliza a oferta de serviços e atractivos turísticos, incluindo links para websites, números de contacto e informações úteis acessíveis num destino turístico.
Ilha Terceira
Smart islands: O projecto de Angra do Heroísmo “visa o fomento do turismo e a promoção da Região açoriana como destino turístico inteligente, ao encontro de uma das prioridades definidas para a melhoria da qualidade de vida e da atractividade dos territórios” prevista nas Estratégias de Desenvolvimento Local dos Grupos de Acção Local GRATER, ADELIAÇOR, ARDE e ASDEPR. Foi idealizado com “recursos inovadores e uma interface moderna para agregar a informação turística existente a nível dos 19 concelhos da Região” numa aplicação móvel denominada “Azores Smart Islands”.
Sobre a Plataforma ODSlocal:
A Plataforma ODSlocal é uma iniciativa que visa mobilizar os municípios e outras entidades relevantes para a concretização, ao nível local, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030 das Nações Unidas.
Nasceu de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o OBSERVA (ICS-Universidade de Lisboa), o MARE (Universidade Nova de Lisboa), e a 2adapt, e é apoiada pela Fundação “la Caixa”.
Integra um portal online dinâmico que permite visualizar e acompanhar os progressos e contributos de cada município em relação aos ODS.
O Prémio ODSLocal na categoria Projectos vai ser entregue no decorrer da Conferência ODSLocal 2024, no dia 22 de Novembro, no Expocentro – Centro Municipal de Exposições de Pombal, onde serão também apresentadas diversas iniciativas das autarquias e agentes da sociedade que se destacam pelo seu contributo para o desenvolvimento sustentável.
O júri do Prémio integra a Fundação “la Caixa”; membros da Comissão Científica ODSlocal; um especialista convidado e o coordenador do consórcio ODSlocal, que presidirá.
