O líder do PS discursando na sede nacional do PS, em Lisboa afirmou que já se estava no caminho de viabilização do Orçamento de Estado, esclarecendo que o governo tem uma proposta que se aproxima do Partido Socialista, que ainda havia espaço para melhoria e que o aproveitando já fizera uma contraproposta.
Nunca um orçamento do Estado foi elaborado tende por base tanta proposta e tanta contraproposta do Governo em funções como da oposição. Se de tanto labor não resultar um bom orçamento público, será lastimável.
Será com certeza o orçamento dum governo PSD, mas com cor e o perfume de rosas. Prestemos um pouco de atenção.
Para o PS e em relação ao IRS Jovem, que tem gerado muitas dúvidas e muita polémica, inclusive de organismos estrangeiros, o prazo de utilização do benefício fiscal deve ser ampliado de cinco para sete anos, obviamente, sem prejuízo de avaliação futura.
A redução do IRC para 17% “nunca terá o apoio do PS”. O líder do PS clarividente e parecendo estar muito satisfeito com o andamento das negociações afirmou que “em alternativa” o Governo pode usar “o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento” e no futuro próximo, se o Governo o desejar, fazer a redução com o apoio duma “maioria alternativa” ao PS.
O PS, criativo, considera haver ainda uma outra alternativa no que toca à redução do IRC, que consiste em reduzir a taxa deste no ano de 2025 em apenas um ponto percentual, mas, com o irrevogável “compromisso” assumido pelo Governo de que nos próximos três anos não haverá reduções adicionais da taxa nominal do IRC. A exigência não tem fundamento consistente.
Respondendo a perguntas dos jornalistas sobre a intervenção do Presidente da República que está absolutamente convencido de que até ao último minuto estarão reunidas todas as condições necessárias à aprovação do Orçamento, declarou o líder do PS que “terminando no próximo dia 10 de outubro o prazo para entrega na Assembleia da República da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025, mas estando ainda em curso diligências do Governo designadamente com o PS, com vista a concluir tal proposta, o Presidente da República decidiu adiar a deslocação prevista à Estónia e à Polónia e manter-se no país. Tudo se conjuga para assegurar a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano até ao último minuto do dia do prazo legal, à semelhança do que com frequência acontece nos Estados Unidos, escrevo eu.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentara, como é do conhecimento geral, durante a semana finda, uma contraproposta considerada irrecusável ao líder do PS em resposta àquela que lhe tinha sido entregue anteriormente pelo Partido Socialista.
Depois de uma curta reunião, a segunda, e ao que parece muito produtiva, o primeiro ministro, fica convicto de que a reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer sobre a contraproposta apresentada pelo Governo irá conduzir seguramente à viabilização do Orçamento do Estado para 2025 e, assim, os políticos e a política terão servido os interesses do país.
O governo que muito tem cedido anunciou ter decidido “adotar o modelo de IRS jovem do PS” e “cortar significativamente” a redução prevista para o IRC, aceitando as três diminuições seletivas dos socialistas.
Creio que o Presidente não tinha necessidade de alterar a viagem programada à Polónia e Estónia, pois tudo indica que a tormenta orçamental passará rapidamente.
Curioso estou, para ver o que o Orçamento do Estado prevê em relação à Madeira e aos Açores.
Álvaro Dâmaso
