A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou ontem em Ponta Delgada, a realização de investimentos no valor de 321 milhões de euros aos Açores e o apoio à criação de novas áreas marinhas protegidas.
Maria da Graça Carvalho explicou que, no âmbito da função ‘Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030’, dos 321 milhões de euros que vão ser disponibilizados aos Açores, 185 milhões de euros destinam-se à reconstrução do Porto das Lajes das Flores, uma obra “de extrema importância” para a Região. Estes projectos, que visam a promoção da mobilidade sustentável, reabilitação e modernização de infra-estruturas, representam mais de 10% do orçamento total do ‘Sustentável 2030’ para o período de 2021-2027, programa que está sob a tutela do Ministério do Ambiente e Energia. Na ilha das Flores, a Ministra do Ambiente e Energia reiterou a importância do “financiamento para a reconstrução do Porto da Lajes das Flores, uma intervenção fundamental para a Ilha e para a Região.”
“É evidente a necessidade de dar à ilha um novo porto com maior capacidade e principalmente mais resiliente aos fenómenos resultantes das alterações climáticas e outros fenómenos naturais,” afirmou. O financiamento do Porto das Lajes das Flores está na quota nacional, “não prejudicando os outros projectos previstos para a região dos Açores, numa demonstração de solidariedade e coesão territorial por parte do Governo da República”, referiu Maria da Graça Carvalho, apelando ainda à rapidez na execução desta obra.
Segundo a ministra, o Governo da República apoia a decisão do Governo dos Açores para a constituição de novas áreas marinhas protegidas, permitindo salvaguardar 30% do mar dos Açores e “aumentar significativamente a área protegida nacional.” Maria da Graça Carvalho clarificou também, na altura, que os Avisos do Fundo Ambiental, que serão publicados esta semana, para o apoio à aquisição de veículos eléctricos, no âmbito do pacote de Mobilidade Verde, destinam-se a todo o território nacional, incluindo a Região Autónoma dos Açores. A governante disse que esta é uma “demonstração de coesão territorial por parte do Governo” da República. Em Ponta Delgada, a Ministra apresentou outros investimentos destinados à Região, na vertente dos transportes, no valor de 136 milhões de euros, para as ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Flores, São Jorge, Corvo e Pico. Na mesma cerimónia, Maria da Graça Carvalho anunciou, igualmente, um apoio financeiro à decisão do Governo Regional para a constituição de novas áreas marinhas protegidas nos Açores, que permitirá salvaguardar 30% do mar da Região e aumentar significativamente a área protegida a nível nacional. “Este é mais um passo para o reforço da conservação da natureza e biodiversidade marinha, contribuindo para uma utilização sustentável do nosso Mar, em linha com as metas europeias e internacionais. Iremos avançar com um estudo para identificar as necessidades de compensação para os pescadores, que serão cobertas pelo Fundo Ambiental, à semelhança do que já aconteceu com a Área Marinha Protegida da Pedra do Valado, no Algarve”, declarou a Ministra.
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, afirmou, por sua vez , que há “todas as condições” para se avançar para uma nova etapa, prosseguiu a governante: “o processo está no bom caminho porque o projecto está praticamente concluído, estão a terminar a avaliação de impacto ambiental”.
