A indigência em Ponta Delgada (mais precisamente em Santa Clara, São José, São Sebastião e São Pedro) arrasta-se há anos tendo aumentado exponencialmente nos últimos 4 anos. São situações difíceis e indignas, mas passíveis de se resolverem.
Há dias, numa sessão comemorativa, ouvi o responsável autárquico referir-se a Santa Clara como uma freguesia que por más escolhas políticas acolhe duas instituições, a Arrisca e o Centro de Acolhimento Temporário para Sem-Abrigo. Em que freguesia poderiam situar-se? — pergunta que faria se não estivesse numa circunstância festiva. Este contraditório e oportunismo político culminam com o fato destas instituições “com localizações inoportunas” integrarem o NIPSA – Núcleo de Planeamento e Intervenção com Sem-Abrigo criado pela autarquia e que as entende como “parceiras”.
O Centro Ocupacional “Casa dos Manaias” sito na freguesia de São Pedro, um bom investimento da Câmara Municipal de Ponta Delgada pelas mãos da então vereadora Fátima Rego, deveria estar noutra freguesia, que não a de São Sebastião?
Deixemo-nos de colocar cidadãos uns contra os outros, freguesias contra freguesias, e foquemo-nos em resolver o problema dos sem-abrigos no centro urbano de Ponta Delgada.
É sabido que as diferentes causas e a dificuldade do fenómeno sem abrigo implicando, na sua origem, numerosos motivos entre si interligados: falta de habitação, pobreza, problemas pessoais (comportamentos aditivos e dependências e/ou perturbação psiquiátrica) e/ou familiares (trauma e história de violência ou rutura familiar), obriga a um plano público com acompanhamento, monitorização e avaliação e com prestação de contas aos munícipes, financiado pelo poder regional e municipal.
Os novos consumos exigem um modelo de atuação que o Governo Regional tarda em estabelecer e implementar.
O trabalho que a autarquia eventualmente possa estar a desenvolver, em virtude da não prestação de contas, por um lado não é visível e por outro é invisível face aos resultados. Não é fácil resolver, mas também não é impossível.
Importam medidas estratégias em diferentes eixos: eixo de acolhimento, habitação para estas pessoas com acompanhamento diário face aos deveres destas para com o uso do imóvel e criar transporte noturno para recolher estas pessoas e encaminhá-las para a habitação; eixo inclusão social e cultural, reforçar o sistema ambulatório diário com equipas multidisciplinares e introduzir no Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Salubridade do Município de Ponta Delgada a proibição de dormir na rua, bancos de jardins ou apeadeiros, atuar perante o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e criar parcerias com entidades públicas e privadas para integração profissional; eixo da prevenção, assegurar que a polícia municipal circule diariamente e em horário alargado em vários pontos das freguesias urbanas, criar uma linha telefónica direta para a polícia municipal para reportar situações e estes atuarem em colaboração com a PSP e emparedar imóveis públicos ou privados que estejam abandonados com envio de fatura aos proprietários. No limite, participar para o internamento compulsivo.
Todos temos que ser solidários com as pessoas incomodadas junto à sua porta, na rua, as quais são agredidas verbal e fisicamente, mas não podemos enxotar os sem-abrigo para outras freguesias e desresponsabilizar o atual poder público culpando o anterior por ter criado condições infraestruturais e de serviços, mas sim resolver a situação de forma coletiva e sustentável e sem quezílias políticas.
Sónia Nicolau
