O Conselho do Governo dos Açores aprovou a resolução ‘Estratégia da Educação Açores 2030’ que considera o sector, “simultaneamente, a força motriz e o reflexo da Autonomia”.
No entender do Conselho do Governo, a expressão da Autonomia dos Açores “tem de privilegiar a Educação, capacitando-nos para o nosso futuro, tendo em conta a nossa singular condição.”
“A insularidade e a dupla dispersão territorial,” refere a resolução governamental “quer em relação ao afastamento do território continental português e europeu, quer entre as nove ilhas que nos compõem, desafia-nos de forma mais distinta e exigente.”
“É também por isso”, prossegue, que a Autonomia convoca para “a necessidade de a defendermos e de a utilizarmos de forma sábia e cumpridora.”
A resolução realça que os indicadores de desenvolvimento registados na Região “evidenciam a necessidade de definir uma estratégia prolongada no tempo, não devendo oscilar entre ciclos políticos, alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável apresentados pela ONU, bem como com os pressupostos europeus definidos no Espaço Europeu da Educação, e com a estratégia Portugal 2030.”
“Pretende-se, assim,” refere o Conselho do Governo, “apresentar uma política estrutural, que se consubstancie em princípios fundamentalmente canalizados para a promoção do sucesso de todos e de cada um dos alunos da Região Autónoma dos Açores.”
No entender do Conselho do Governo, os Açores registaram, ao longo dos últimos anos, “progressos em matéria social e em especial na Educação. Para isso muito contribuíram os fundos europeus que apoiaram a melhoria das qualificações e das instalações educativas na Região, combatendo desigualdades sociais.”
“Porém,” admite, “persistem desafios nesses domínios e no plano demográfico que afectam, em particular, as ilhas mais pequenas e os concelhos mais periféricos. São desafios aos quais importa dar resposta, sendo, para isso, o Programa Açores 2030 um instrumento relevante de financiamento, até ao final da década.”
A presente estratégia, lê-se no comunicado, “mobiliza outras fontes de financiamento, europeias, nacionais e regionais, numa lógica de complementaridade e respeito pelos princípios de subsidiariedade e proporcionalidade.” Neste enquadramento, destaca o Plano de Recuperação e Resiliência, o Erasmus + e o Plano e Orçamento da Região.
De forma transversal, a Estratégia de Educação Açores 2030, “alinhada com as estratégias europeias, com a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social e com a Agenda Regional para a Qualificação Profissional, participa na melhoria das qualificações dos açorianos, contribuindo para a garantia de uma educação inclusiva e de qualidade, enquanto tenta responder, não somente aos desideratos desta, mas também ao desafio demográfico.”
Esta estratégia, segundo o Governo dos Açores, “pretende dilatar o conhecimento açoriano, edificar laços científicos, contribuir para o fortalecimento de uma identidade própria de todos os açorianos, enquanto afirma uma Região e dignifica a Autonomia.”
Pretende a Estratégia Educação Açores 2030, ainda, alinhada com o novo Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, “atrair para o ensino os jovens mais promissores e interessados das novas gerações.”
Esta estratégia pretende “desempenhar um papel crucial na promoção de uma sociedade inclusiva, equitativa, mais justa e mais próspera, fazendo dos açorianos indivíduos activos, responsáveis, resilientes, empenhados e participativos.”
