O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou a “importância estratégica do setor agrícola na economia da Região” e anunciou novas medidas de apoio durante a sessão de abertura do X Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, que decorreu no Parque de Exposições de São Miguel, em Santana, na Ribeira Grande.
José Manuel Bolieiro enalteceu o papel de Jorge Rita, Presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola dos Açores, na defesa intransigente dos agricultores.
“O trabalho de Jorge Rita é um exemplo de dedicação à nossa agricultura, e reconhecemos o esforço que tem feito para valorizar os agricultores açorianos”, afirmou o governante.
O Presidente do Governo reafirmou o seu compromisso com o setor primário e o seu papel na “geração de riqueza” nos Açores. “Estamos empenhados na valorização da nossa agricultura, no desenvolvimento rural e na agro-alimentação, essenciais para a sustentabilidade económica e social da Região”, declarou.
Entre os anúncios feitos, destaca-se a abertura, em Dezembro, de um novo período de candidatura para apoio à aquisição de sementes de milho e sorgo, com uma comparticipação de 80%. Esta medida, que se realiza pelo terceiro ano consecutivo, demonstra o “compromisso contínuo” do executivo em apoiar os agricultores.
“É com acções concretas como esta que mostramos o nosso compromisso com os lavradores açorianos”, sublinhou o governante.
Outra medida relevante é o prolongamento, até 6 de Dezembro, do apoio à aquisição de palha, feno ou luzerna prensada, no valor de 10 cêntimos por quilo, totalizando já mais de 10 mil toneladas de alimento fibroso apoiadas desde Fevereiro, com um investimento superior a um milhão de euros. Esta medida foi essencial para mitigar os impactos do rigoroso Inverno passado.
O líder do executivo açoriano também anunciou a abertura, no dia 3 de Dezembro, de um período de candidatura para a reconversão da produção de leite para carne, uma iniciativa que visa contribuir para a reestruturação do sector da bovinicultura de leite em São Miguel, Terceira e Graciosa. “Portugal é deficitário em cerca de 50% na produção de carne bovina, e os Açores têm uma oportunidade única de ajudar a suprir esse défice alimentar”, destacou. Ainda no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), foi revelado que o prémio para a primeira instalação de jovens agricultores será de 55 mil euros, abrangendo todos os setores agrícolas, e haverá um incentivo de 15 mil euros para jovens que optem pela agricultura a tempo parcial.
A sessão contou com a presença de várias entidades de relevo, como a presença do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, e o Presidente da Assembleia Geral da Associação Agrícola de São Miguel, Eugénio Parreira Câmara.
Segundo o governante, com estas medidas o Governo açoriano reafirma a sua “confiança no sector primário” e o “compromisso de apoiar os agricultores a enfrentar os desafios actuais e a fortalecer a economia dos Açores”. À margem do evento, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, garantiu que a autarquia vai continuar a ser “uma parceira activa” na resposta às necessidades dos agricultores e lavradores, primando por medidas que permitam aumentar a competitividade das explorações agrícolas no concelho e a capacidade exportadora da indústria do leite.
Ponta Delgada ao lado do sector agro-pecuário
O autarca salientou que o sector agropecuário é merecedor de “todo o respeito e admiração” por parte do atual executivo camarário. Conforme disse, a Câmara Municipal está “consciente de que, tanto a lavoura como a agricultura, são as principais formas de criação e distribuição de riqueza das freguesias de Ponta Delgada”.
Assim sendo, destacou, têm sido reforçados os laços institucionais com as cooperativas agrícolas e tomadas medidas efectivas para garantir as devidas condições para o desenvolvimento da atividade da lavoura e da agricultura no concelho.
Nesse sentido, Pedro Nascimento Cabral assegurou que, no próximo ano, a Câmara Municipal de Ponta Delgada vai manter o valor da tarifa da água que vem a ser aplicado às explorações agrícolas desde 2017. Entretanto, acrescentou, entre outros, estão a ser feitos investimentos avultados no sentido de reforçar os pontos de abastecimento de água no concelho e até mesmo para que vários proprietários agrícolas passem a ser directamente abastecidos nas suas explorações, poupando nos custos de deslocação.
Por outro lado, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada realçou que a autarquia criou um regime de benefícios fiscais ao qual os empresários agrícolas também podem recorrer, de forma a aproveitarem as respectivas medidas de alívio e de isenção de impostos para redireccionarem investimentos com vista à modernização das explorações e ao aumento de rentabilidade.
