Existem 1.563 assistentes operacionais nas escolas dos Açores, a que foram adicionados 259 trabalhadores temporários, anuncia o Governo na resposta a um requerimento do PS/Açores. Há data haviam 233 assistentes operacionais ausentes das suas funções, sobretudo, devido a atestado médico.
Estas informações constam de uma resposta do Governo dos Açores a um requerimento do PS/A.
O requerimento considera Considera a convergência de opiniões entre o Sindicato dos Professores da Região Açores e a Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, manifestadas publicamente, que apontam para “a problemática da falta de assistentes operacionais nas escolas para o ano letivo de 2024/2025, evidenciando-se, assim, um problema sistémico que compromete a qualidade do ensino e o bem-estar da comunidade escolar.”
Do total de assistentes operacionais, 898 estão colocados em escolas da ilha de São Miguel: 46 estão na Escola Básica e Integrada na Lagoa; 56 encontram-se na Escola Básica e Integrada dos Arrifes, 63 estão integrados na Escola Básica e Integrada das Capelas; 35 assistentes operacionais estão na Escola Básica a Integrada da Maia; e 60 estão em funções na Escola Básica e Integrada Roberto Ivens.
Na Escola Básica e Integrada de Água de Pau encontram-se em funções 29 assistentes operacionais; na Escola Básica e Integrada de Rabo de Peixe estão 76 assistentes operacionais; e na Escola Básica e Integrada da Ribeira Grande encontram-se 62 assistentes operacionais.
Na EBI dos Ginetes encontram-se em funções 28 assistentes operacionais; e na EBI de Ponta Garça estão em funções 19 assistentes operacionais,
Na Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues estão em funções 46 assistentes operacionais; na Escola Básica e Secundária do Nordeste encontram-se em funções 34 assistentes operacionais; na EBS da Povoação estão em funções 52 assistentes operacionais; e, na Escola Básica e Secundária da Lagoa estão 28 assistentes operacionais. Na Escola Secundária Domingos Rebelo estão em funções 54 assistentes operacionais; na Escola Secundária da Ribeira Grande encontram-se 31 assistentes operacionais; na Escola Secundária das Laranjeiras encontram-se 30 assistentes operacionais; e na Escola Secundária Antero Quental estão em funções 54 assistentes operacionais.
No Conservatório Regional de Ponta Delgada encontram-se em funções 16 assistentes operacionais.
Na Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo estão em funções 58 assistentes operacionais; na Escola Básica e Integrada da Praia da Vitória encontram-se 89 assistentes operacionais. Na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba estão em funções 74 assistentes operacionais. Na Escola Básica e Integrada da Horta estão em funções 53 assistentes operacionais.
Na Escola Básica e Secundárias da ilha das Flores estão em funções 25 assistentes operacionais e na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, no Corvo, estão em funções 4 assistentes operacionais.
Os números de trabalhadores de acção educativa afectos às unidades orgânicas são números globais, mesmo quando estas constituam agrupamentos de estabelecimentos de educação e de ensino, abrangendo a totalidade do pessoal de acção educativa que preste serviço na unidade orgânica.
Para além disso, em matéria de gestão de pessoal de acção educativa, compete às unidades orgânicas definir critérios de distribuição de serviço, bem como a distribuição do pessoal de acção educativa pelos estabelecimentos de educação e de ensino que a integram.