O desenvolvimento sustentável de Portugal no mar requer uma estratégia integrada que articule, de forma interdependente, as dimensões económica, cultural, ambiental, política e securitária. Neste contexto, os Açores emergem como uma região-chave, oferecendo uma plataforma estratégica no Atlântico Norte que expande a projeção marítima e geopolítica do país, alicerçando o progresso económico e a segurança nacional.
A dimensão económica destaca a função de Portugal como porta de entrada para a Europa e elo crucial nas rotas do Atlântico Norte. A crescente competição global por recursos marítimos e energias renováveis torna imperativa a modernização de infraestruturas portuárias e a especialização em setores estratégicos como o transporte marítimo, a pesca e a exploração de recursos naturais, incluindo as energias eólica e das marés. Os Açores, com a sua posição geográfica privilegiada e riqueza marinha singular, têm potencial para se tornar um centro de inovação em economia azul, impulsionando tecnologias sustentáveis e de aplicação à escala global.
O turismo marítimo e costeiro nas nove ilhas açorianas também oferece oportunidades significativas. A criação de roteiros marítimos, a valorização do património náutico e o incentivo das atividades aquáticas podem atrair investimento e promover o crescimento económico sustentável. Além disso, o estabelecimento de parcerias internacionais com organizações públicas e privadas do Brasil, da Noruega, do Japão e da Coreia do Sul poderá acelerar a inovação tecnológica e consolidar práticas sustentáveis, enquanto a cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reforçará a função de Portugal no Atlântico Sul, ampliando a sua influência geoestratégica.
A dimensão cultural realça a rica herança marítima de Portugal, que moldou a sua identidade e projetou o país para as explorações oceânicas. É essencial revitalizar essa ligação histórica, promovendo a literacia oceânica em todos os níveis de ensino, com ênfase na geografia marítima, na história das navegações e nas ciências do mar. Nos Açores, o reforço dessa educação pode aprofundar a consciência sobre a importância do mar e inspirar as novas gerações a envolverem-se na gestão sustentável dos recursos marítimos. Além disso, é essencial preservar o património cultural marítimo, incluindo saberes tradicionais e práticas de pesca artesanal. O fortalecimento das instituições académicas e dos centros de investigação dedicados ao estudo do oceano deve ser uma prioridade para consolidar a perceção do mar como componente integral da identidade portuguesa. Esta revitalização da identidade marítima nos Açores é uma oportunidade para fortalecer a coesão nacional e inspirar as novas gerações ao desenvolvimento sustentável da região e do país.
A dimensão ambiental sublinha a urgência da proteção dos oceanos face à crescente ameaça da poluição, das alterações climáticas e da exploração excessiva dos recursos. Com vastas zonas marítimas e uma biodiversidade singular, especialmente nos Açores, Portugal deve implementar práticas rigorosas de monitorização e controlo ambiental para preservar a vida marinha. Tecnologias avançadas, como drones e sensores oceânicos, são cruciais para a vigilância das águas e conservação dos ecossistemas marinhos.
O compromisso ambiental de Portugal é fortalecido por colaborações internacionais e pela aplicação de acordos globais que visem a redução de emissões e da poluição marinha. Os Açores, tirando partido das capacidades da sua Universidade e da Escola do Mar, podem atuar como um laboratório de práticas sustentáveis, promovendo, por exemplo, a pesca responsável e a redução do uso de plásticos nas áreas costeiras. Este compromisso ambiental contribui para posicionar Portugal como líder global na conservação oceânica, valorizando os recursos marítimos para gerações futuras.
A dimensão política evidencia que a extensão da plataforma continental portuguesa oferece novas oportunidades e aumenta as responsabilidades internacionais do país. Ao consolidar a sua posição marítima, Portugal pode aumentar a sua influência em fóruns multilaterais e alianças internacionais, promovendo uma governança oceânica que concilie interesses nacionais e globais. A participação ativa na ONU e na UE é essencial para fortalecer o trabalho de Portugal na defesa dos recursos marinhos.
Nos Açores, a presença de bases militares e de centros de investigação reforça o posicionamento estratégico do país, permitindo que desempenhe uma função importante na segurança do Atlântico Norte. A integração da dimensão política e a atribuição de justa relevância aos Açores na estratégia nacional para o mar, asseguram a proteção de uma região-chave, que liga continentes e rotas de comércio, e consolida a presença de Portugal na NATO e na segurança coletiva euro-atlântica. A dimensão securitária enfatiza que Portugal enfrenta ameaças naturais e humanas que exigem cooperação internacional e uma resposta interdepartamental coordenada. A pirataria, o tráfico de drogas e o risco de desastres naturais reforçam a necessidade de uma estratégia de segurança marítima robusta, que priorize a resiliência nas regiões estratégicas da Macaronésia e o Golfo da Guiné, onde o país possui interesses diretos.
Neste âmbito, é essencial o fortalecimento da vigilância marítima, da resposta rápida a emergências e do treino das forças de múltiplas entidades com competências para responder a incidentes no mar. Nos Açores, onde a vasta extensão oceânica dificulta a supervisão contínua, é crucial o uso das tecnologias de monitorização por satélites, radares e drones. O reforço da função dos Açores nas estratégias militar nacional e de defesa coletiva da NATO, face ao aumento de meios navais russos e da atividade chinesa no Atlântico, assegura a proteção das rotas comerciais, dos recursos marinhos e dos cabos submarinos transatlânticos, contribuindo para a estabilidade geopolítica no Atlântico.
Em síntese, a adequada integração dos Açores numa estratégia nacional para o mar exige uma visão holística que valorize cada dimensão de forma equilibrada. Economicamente, os Açores são catalisadores da economia azul e do turismo sustentável; culturalmente, bastiões da identidade marítima nacional; ambientalmente, modelos de práticas sustentáveis; politicamente, ativos estratégicos; e, securitariamente, pilares de resiliência nacional. Esse compromisso reafirma Portugal como líder na gestão sustentável dos mares, garantindo um futuro próspero e seguro para o país e uma contribuição vital para a sustentabilidade global.
Por: António Silva Ribeiro
