No último dia como Presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro disse: “ Durante o meu menadato sempre me guiei pela necessidade de contribuir para a construção de uma Europa mais forte e mais justa. Mais forte na sua legitimidade democrática, razão de ser e responsabilidade. Mais justa como uma Europa feita por todos, uma Europa feita para todos”. Nesta Quinta-feira Vasco Cordeiro passa a pasta a um novo Presidente.
O Presidente cessante do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, deu início ontem à sessão plenária inaugural do Comité das Regiões Europeu (CR), que marca o início de um novo mandato.
Nesta ocasião, e de acordo com nota divulgada, proferiu um discurso impactante aos novos membros, naquele que é também o seu último dia como Presidente desta instituição europeia, enquanto se prepara para passar a Presidência ao próximo Presidente, amanhã esta quinta-feira, dia 20.
“Durante o meu mandato como Presidente do Comité das Regiões Europeu, sempre me guiei pela necessidade de contribuir para a construção de uma Europa mais forte e mais justa. Mais forte na sua legitimidade democrática, razão de ser e responsabilidade. Mais justa como uma Europa feita por todos, uma Europa feita para todos.
“E este é o meu apelo a vós, aos novos membros, à nova liderança do Comité das Regiões Europeu: continuem a bater-se por uma Política de Coesão renovada para todas as regiões. Uma Política de Coesão renovada com um orçamento ambicioso. A verdade é que as regiões e os municípios não se podem dar ao luxo de não ter uma Política de Coesão, ou ter qualquer tipo de versão reformada e centralizada da mesma. A Europa não pode dar-se ao luxo de não ter uma Política de Coesão ou de seguir o caminho da centralização.
“Para ser fiel ao princípio da subsidiariedade ativa, para melhor refletir a voz das regiões e dos municípios no debate institucional, a dimensão local e regional deve ter um papel mais forte no processo legislativo, e o Comité das Regiões Europeu é a instituição indicada para o fazer. Isto é necessário para tornar o triângulo da democracia na Europa completo e plenamente legítimo. A democracia europeia só se tornará mais forte quando a dimensão local e regional estiver presente e for tratada de forma justa e equitativa para moldar as leis que abordam tantos aspectos da vida dos nossos cidadãos”.
Na despedida do mandato de Vasco Cordeiro vai estar pressente o Presidente da Assembeia Legislativa Regional dos Açores, Luís Garcia, o Presidente do Governo Regional dos Açores, o Presidente do Partido Socialista, Açores, Francisco César, entre outras individualidades.
Recorde-se que o ex-presidente do governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro (PT/PES) foi eleito Presidente do Comité das Regiões Europeu em junho de 2022. Membro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e Presidente do Governo Regional dos Açores entre 2012 e 2022, é membro do Comité das Regiões Europeu desde 2013, e, anteriormente, entre 2004 e 2008, enquanto membro suplente. A sua Presidência – sob o lema “Uma Europa para todos, e por todos” – foi guiada por três prioridades: uma Europa mais forte e mais justa, o combate por uma Política de Coesão renovada e elevar o perfil político do Comité das Regiões Europeu. O seu mandato enquanto Presidente do Comité das Regiões Europeu terminará a 20 de fevereiro de 2025, mas permanecerá membro do Comité.
Sob a sua liderança, o Comité das Regiões Europeu, enquanto Assembleia de todas as regiões e municípios da Europa, viu-se reforçado e pronto para continuar a moldar a legislação europeia para que esta sirva todas as pessoas e todos os territórios. As suas conquistas incluem, entre outras, a maior Cimeira Europeia das Regiões e Cidades, um forte envolvimento dos órgãos de poder local e regional com vista às eleições europeias, uma nova visão para a Política de Coesão (com dois pareceres sobre a matéria), e cooperação renovada com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia. A sua Presidência foi também instrumental para o trabalho do Comité em apoio à Ucrânia, lançando a Aliança Europeia das Cidades e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, e um pacote de apoio em 10 pontos apresentado ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy. O Presidente Cordeiro abriu novas avenidas de cooperação em todo o globo, como com os Estados Unidos e o Brasil, e liderou várias reformas internas, incluindo uma nova estratégia para a igualdade de género, um Comité neutro em termos climáticos e um novo regulamento interno, como se lê na nota divulgada.
Luís Garcia reconhece o “contributo notável” de Vasco Cordeiro no Comité das Regiões
O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, reconheceu ontem, em Bruxelas, “o contributo notável” de Vasco Cordeiro enquanto Presidente do Comité das Regiões, sublinhando que a sua liderança “prestigiou os Açores e demonstrou a capacidade dos nossos representantes açorianos de exercerem funções de elevado relevo internacional”.
“A experiência e a dedicação do Dr. Vasco Cordeiro são um exemplo do contributo que os Açores podem ter na construção do projeto europeu. Num mundo globalizado, é fundamental que saibamos aproveitar o conhecimento e as competências dos nossos quadros, independentemente de cores partidárias ou filiações institucionais, para afirmar a Região nos diferentes contextos em que estamos inseridos”, afirmou Luís Garcia, em declarações aos jornalistas à saída da 164.ª reunião plenária do Comité das Regiões.
No âmbito da sua deslocação a Bruxelas, o Presidente Luís Garcia reuniu com os deputados eleitos pelos Açores ao Parlamento Europeu para definir metodologias de trabalho conjunto com vista a reforçar a participação da Assembleia Legislativa na preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, sublinhando que “é essencial que o Parlamento açoriano esteja envolvido, pois este quadro definirá os recursos financeiros disponíveis em diversas áreas e que são fundamentais para o desenvolvimento da nossa Região”.
Na ocasião, o Presidente da Assembleia Legislativa revelou que será organizado um evento nos Açores, em parceria com os eurodeputados, para debater a proposta do próximo Quadro Financeiro Plurianual, destacando que “pretendemos que os eurodeputados apresentem a sua perspetiva sobre as alterações previstas”, mas alertando igualmente para a necessidade de “ouvir também a sociedade civil, pois as grandes decisões passam por Bruxelas e precisamos estar informados para agir localmente em conformidade com as prioridades definidas”.
A manhã do primeiro dia da deslocação a Bruxelas incluiu também uma audiência com o Embaixador Pedro Sanchez, Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), onde foram discutidas as perspetivas futuras da União Europeia e os desafios que se colocam aos Açores no atual contexto político e económico.
“Fiquei muito agradado com a forma como o senhor Embaixador expôs o enquadramento atual da União Europeia, partilhando uma visão realista sobre as alterações que se avizinham. É fundamental que tenhamos consciência das mudanças e que trabalhemos para nos adaptarmos e tirar proveito das oportunidades que possam surgir”, concluiu Luís Garcia, citado em nota à imprensa.
