A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, revelou ontem na Assembleia Legislativa Regional que a gratuitidade das creches até ao 16.º escalão abrangeu 4.686 crianças açorianas, o que representa uma poupança às famílias superior a 4,1 milhões de euros.
Estes números significam um aumento considerável na comparação com 2020, durante a governação socialista, altura em que a gratuitidade das creches, aplicando-se apenas até ao 7.º escalão, abrangia apenas 590 crianças – oito vezes menos.
“Nos Açores, a rede social de resposta à primeira infância funciona com o apoio dos parceiros do sector, nomeadamente privados sem fins lucrativos e, num futuro próximo, privados cuja capacidade já instalada possa dar uma resposta mais célere e ajudar a melhorar o acesso às creches nos Açores”, vincou. A governante disse ainda que, com os Governos da coligação, “foram criadas, em quatro anos, 805 vagas, levando a que a capacidade instalada aumentasse para 3.699 em 2024 em relação às 2.894 vagas de 2020”. A isto, considera, não é alheio o facto de se ter aumentado a abrangência da medida até ao 16.º escalão, em vez de haver uma limitação até ao 7.º, o que foi possível graças ao investimento superior a 22,7 milhões de euros à data de 31 de Dezembro de 2024. “Temos obras a decorrer nas ilhas Terceira, São Jorge, Flores, Pico e São Miguel” disse. E prosseguiu: “(…) já estão autorizadas, para este ano, mais 94 vagas em creches que incluem 10 no concelho do Nordeste e 74 em Ponta Delgada, no Colégio de São Francisco Xavier, entre outras.
A deputada do PSD/A Cecília Estácio destacou Terça-feira que o Governo da Coligação “tornou as creches gratuitas para todas as crianças dos Açores, aumentando igualmente o número de vagas disponíveis. Entre 2018 e 2024, há mais 10 creches em funcionamento na Região com mais 862 crianças a frequentar esta resposta social, quando antes, no governo socialista, eram abrangidas apenas 700 crianças, agora são abrangidas mais de 4000”, frisou.
O Grupo Parlamentar do PS defendeu, por sua vez, a necessidade de reforçar a rede de creches na Região, garantindo o acesso universal e gratuito a todas as crianças, independentemente da sua condição socioeconómica ou da situação laboral dos seus progenitores.
O Chega, por sua vez, não concorda que privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social fiquem de fora de uma Rede Pública de Creches na Região.