O cybercrime representou mais de 60% das denúncias feitas na Polícia Judiciária dos Açores, números avançados pelo Coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia judiciária da Região no decorrer do primeiro encontro da Educação para a Cidadania Digital que decorreu na Ribeira Grande.
Renato Furtado lamentou também, na altura, que a moldura penal dos crimes contra a honra esteja desactualizada. E deixou a convicção de que o cybercrime tem hoje uma dimensão que não era imaginável há dez anos nos Açores.
Segundo as estatísticas reveladas no encontro, “em 2000 havia 4 a 5 processos de cybercrime por ano. Em 2015, com o desenvolvimento e a utilização cada vez mais crescente do telemóvel para tudo e mais alguma coisa, tivemos 321 processos. O ano passado foram 1.272 inquéritos entrados na Polícia Judiciária por cybercriminalidade, quatro vezes mais,” firmou Renato Furtado citado pela Antena 1 Açores.
O facto é que o cybercrime é hoje uma fatia significativa do trabalho da Polícia Judiciária nos Açores. Em cada 100 processos entrados, 66 foram de cybercriminalidade. Em 2024 falamos, sobretudo, de ataque ao património, mas também crimes contra a honra. E os prevaricadores são em número crescente, sobretudo, por agirem contra outros e ficarem impunes.
Renato Furtado, Coordenador da Polícia Judiciária nos Açores deu um exemplo, citado pela Antena 1 Açores, do impacto que pode ter este tipo de crime. “Uma adolescente – recentemente tive uma situação destas – que é alvo de uma compilação de fotografias, em que aparece a fotografia dela num conjunto que depois circula no facebook ou circula, sobretudo, nas redes de Watsapp ou Telegram com toda a freguesia a ver e ela não consegue sair. Quer dizer, isto é quase como um crime contra a liberdade, não é só contra a honra. A pessoa fica coartada na sua liberdade de movimentos. Tem dificuldade em sair de casa porque não quer estar constantemente a justificar que aquilo é uma colagem, que aquele não é o corpo dela.”
São situações como estas que podem vir a piorar. Por isso, segundo Renato Furtado, a moldura penal para este tipo de crime tem de se adaptar.
“Este tipo de criminalidade tem que ter, depois, o reflexo em termos penais que seja um pouco mais dissuasora no que diz respeito às consequências para o agressor que pratica este tipo de crime porque, realmente, pode arruinar a vida de uma pessoa, pode levar a comportamentos auto-destrutivos. Portanto, têm este nível de gravidade que no passado não tinha quando era uma injúria, uma difamação circunscrita a meia dúzia de pessoas,” disse coitado pela Antena 1.
O conselho do Coordenador da Polícia Judiciária é que as vítimas devem denunciar o mais rápido possível e desconfiar de tudo na Internet.
O uso excessivo de ecrãs
Entretanto, o uso excessivo de ecrãs está a aumentar a ansiedade em crianças e jovens. O alerta foi relevado pelo psiquiatra João Mendes Coelho no mesmo encontro da Educação para a Cidadania Digital.
A ansiedade está a atingir cada vez mais pessoas e cada vez mais novos. Segundo o psiquiatra, “temos assistido, ultimamente, a um crescimento muito grande da ansiedade e da depressão nos mais jovens e isto é particularmente problemático. Começamos a notar o aparecimento mais precoce destas doenças mentais. Geralmente, apareciam por volta dos 20 anos, dos vinte e poucos anos e, agora, começam a aparecer na adolescência, bastante mais cedo.”
Horas seguidas em frente ao ecrã, a falta de horas de sono e a falta de actividade física tem levado a uma situação preocupante e o combate faz-se, segundo o psiquiatra nas declarações à Antena 1 Açores, de forma tripartida. “Primeiro, os pais, com algumas medidas que podem ser tomadas em casa, nomeadamente, com a limitação da utilização do ecrã; a consistência dos limites; garantir o tempo de sono adequado. Depois, há medidas na escola em que devemos reflectir todos sobre o que podemos mudar no sistema escolar, nomeadamente a criação de zonas livres de ecrãs. E, por outro lado, há um conjunto de medidas que são mais da organização da sociedade que devia empurrar os produtores de jogos e também dos ecrãs a trazerem também algumas limitações ao seu uso.”
No encontro foi apresentado um manifesto jovem para a informação e literacia assinado por mais de 70 jovens.
