Correio dos Açores – Quais foram as razões pessoais e profissionais que a motivaram a escolher o tema do abandono precoce de educação e formação para a sua dissertação?
Mariana Matos (Mestre em Educação e Formação pela UAc) – Em primeiro lugar, as razões que me motivaram a fazer o Mestrado em Educação e Formação na Universidade dos Açores foram as de interesse pelo tema.
Já tinha uma licenciatura pré-Bolonha em Línguas e Literaturas Modernas, variante de estudos portugueses e alemães e considerei que este Mestrado seria uma boa oportunidade para complementar aquela que era a minha formação inicial no sector da educação. Escolhi a área de especialização em Inovação e Promoção do Sucesso Educativo.
Em segundo lugar, ao longo de todo o percurso do Mestrado que começa, como sabe, pelo denominado ano curricular, pude ouvir, ler e aprender algumas coisas que desconhecia absolutamente; outras sobre as quais já tinha ouvido falar e outras, que apesar de já ter ouvido falar, nunca as tinha pensado assim.
A escolha do tema de dissertação foi por isso consequência de tudo isso aliada à minha curiosidade e ao facto de querer humanizar a estatística; dar voz às percentagens.
Por outro lado, havia uma realidade que eu já conhecia em termos práticos, acompanho há vários anos os mais variados dados estatísticos da educação, assim como algumas das políticas implementadas. No entanto, os dados relativos ao Abandono Precoce de Educação e Formação sempre foram os que mais suscitaram a minha curiosidade.
Quis perceber o que é que leva um jovem a abandonar a escola? O que faz a escola diante do abandono? Qual é o papel da família? Foram todas essas questões que me motivaram, sim, e ainda motivam – apesar de já ter apresentado e debatido a tese – a perceber este fenómeno, porque, repare, o Abandono Precoce de Educação e Formação não é um acontecimento isolado. Tem grande abrangência social e económica, encontra raízes muito amplas e profundas na sociedade em que vivemos e, por isso, merece ser analisado ao detalhe. Encontra, desde logo, raízes na economia dos países, em geral, e na própria economia da Região Autónoma dos Açores, em particular, se pensarmos nos custos associados a uma situação de elevada taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação. Esses custos estão relacionados com o facto de as baixas qualificações serem promotoras de maiores dificuldades no mercado de trabalho, as quais, por sua vez, conduzem a uma maior dependência de prestações sociais, precariedade e desemprego. Ao mesmo tempo que reduz as probabilidades de os cidadãos se envolverem e participarem na coisa pública, evidenciando desinteresse geral e falta de motivação. Ainda no mercado de trabalho, e do ponto de vista da produtividade, os cidadãos com baixa escolaridade são trabalhadores menos produtivos, que vão ter menores salários, e isso tem um efeito directo na economia.
Optei por realizar entrevistas semidirigidas, sim, após consulta de literatura sobre o assunto e o conselho dos meus orientadores. Este tipo de entrevista é a mais utilizada em investigação social, torna possível adequar as perguntas aos entrevistados, procurando espontaneidade; visões e percepções, que serviram para clarificar vários aspectos relativos, inclusivamente, à forma de funcionamento, não só do sistema educativo, como também sobre as diferentes realidades sociais dos entrevistados.
(Conclusão pág. 11)C.A. – Como avalia os efeitos do abandono escolar precoce não só na trajectória dos jovens, mas também na estrutura e funcionamento do sistema de ensino?
M.M. – O Abandono Precoce de Educação e Formação, conforme a definição do Instituto Nacional de Estatística (INE), corresponde à percentagem dos indivíduos, entre os 18 e os 24 anos, com nível de escolaridade completo até ao 3º ciclo do ensino básico, que não estão a frequentar nenhum tipo de educação ou formação (formal ou não formal). É um indicador que tem vindo a ganhar, ao longo dos anos, extrema importância, dada, não só, a necessidade de perceber as razões, que estão por detrás do fenómeno, como igualmente a de encontrar as melhores políticas para a sua prevenção, mitigação e erradicação. Logicamente que um fenómeno desta abrangência social e económica tem efeitos muito claros, como já tive ocasião de explicar, com raízes profundíssimas, não só na estrutura e funcionamento do sistema de ensino, como também, na economia dos países e Regiões.
Os principais desafios e consequências que essa realidade impõe às instituições e à política educacional estão identificados. Posso dizer-lhe, por exemplo, que o Conselho Europeu em 2022 emitiu uma recomendação sobre os percursos para o sucesso escolar tendo como grande objectivo a redução do Abandono Precoce de Educação e Formação. Nesse âmbito, os Estados-Membros foram convidados a combinar acções universais com políticas mais direccionadas aos alunos, que necessitam de atenção e apoios adicionais. Nessa recomendação foram definidas 6 áreas prioritárias para a prevenção do Abandono Precoce de Educação e Formação: utilização de sistemas de alerta precoce para prevenir o Abandono Precoce de Educação e Formação; prevenir o bullying e a violência nas escolas; dotar os professores de formação e mecanismos para combater o Abandono Precoce de Educação e Formação; criar apoio direccionado para os alunos em risco de Abandono Precoce de Educação e Formação; criar equipas de apoio multidisciplinares dentro das escolas e nas comunidades e dar orientação profissional aos alunos.
Por exemplo, ao nível dos sistemas de alerta precoce de Abandono Precoce de Educação e Formação, só 10 países na União Europeia os têm implementados e esse é, na minha opinião, um grande desafio para as políticas educativas, tanto mais, quando está provado, que o Abandono da escola não é um acontecimento estanque, ou seja, não é uma decisão momentânea, é a consequência de um acumular de situações, relacionadas com reprovações repetidas, ausência de interesse na escola, e fora dela, no contexto familiar e, igualmente, na própria comunidade onde estão inseridos.
Dou-lhe um exemplo dos muitos que pude estudar, que é o caso da Roménia, que é um dos países onde a taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação é das mais altas da União Europeia (15,6% em 2023), o Ministério da Educação criou um sistema de alerta precoce. Desde 2022, com o apoio do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência, as escolas secundárias romenas estão a aplicar este sistema de alerta precoce, com um número estimado de 300 000 beneficiários (alunos de vários ciclos de ensino).
Poderia explicar a metodologia adoptada para a análise de conteúdo das entrevistas?
Em primeiro lugar, foram definidos os objectivos desta investigação, que incidiu sobre as perspectivas dos jovens que abandonaram a escola antes de terem concluído a escolaridade obrigatória. Esses objectivos de investigação foram: identificar as razões do Abandono Precoce de Educação e Formação; identificar o papel da escola nesse processo de abandono; caracterizar os percursos escolares desses jovens; reconstruir as suas trajectórias profissionais e de vida, após o abandono da escola; caracterizar projectos de vida futuro e perceber em que medida nestes projectos se inclui o regresso aos estudos; descrever a auto-avaliação, que esses jovens realizam, dos seus percursos de vida após deixarem a escola. Para tal, as nossas questões de partida foram: Quais as razões, aduzidas pelos jovens, para abandonar a escola sem completar o ensino obrigatório? Como foi feito o percurso escolar de cada um dos jovens? Como tem sido o seu percurso de vida, depois do abandono da escola?
Foi importante para mim conhecer as razões dos jovens, mas também o papel da escola nesse processo de abandono; saber se tinham tido um percurso escolar com muitas reprovações, ou não e se, depois do abandono da escola, teriam tido muitos empregos; se teriam vontade de voltar à escola?
A partir daí, construí cinco dimensões, com várias componentes cada uma: caracterização do percurso escolar: qualidade desse percurso, interesse pela escola e apoios à escolaridade; decisão do abandono: motivos, conselheiros da decisão, acções da família e da escola em face da decisão de abandono por parte do jovem; trajectórias profissionais antes e após a saída da escola: características das actividades laborais e situações de desemprego;projectos de futuro em relação à escola e ao emprego; avaliação sobre o percurso de vida, comparando a situação presente com o trajecto trilhado.
Para cada componente foram considerados uma diversidade de indicadores. Desta forma, o guião da entrevista foi preparado em função do modelo de análise.
Acho importante referir que colaboraram neste estudo, dando respostas a todas as 32 questões colocadas, 20 jovens, com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos. As entrevistas foram gravadas e depois de transcritas, foi realizada uma leitura vertical de cada entrevista e horizontal de todas as entrevistas. A cada entrevistado foi atribuído um código, que permitiu identificar o que disse cada um, em cada um dos momentos da entrevista. Para o efeito, elaborei fichas separadas por temas (no programa Excel) transcrevendo, para cada tema, os excertos do depoimento correspondente, mantendo o discurso tal como foi produzido pelos jovens.
Quais desafios específicos surgiram durante o processo de recolha de dados e análise?
Durante o processo de recolha de dados surgiu um desafio logístico, que foi ultrapassado. Numa primeira fase foram seleccionados pelo Centro de Emprego de Ponta Delgada, a meu pedido, 20 jovens, com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos, que reuniam as seguintes condições: Jovens inscritos no Centro de Emprego de Ponta Delgada, sem trabalho e sem formação de 12º ano ou equivalente, e que nunca trabalharam; Jovens inscritos, sem trabalho e sem formação de 12º ano ou equivalente, que já estiveram a trabalhar, mas que, de momento, se encontram inscritos no Centro de Emprego de Ponta Delgada.
Dos 20 nomes e contactos facultados pelo Centro de Emprego de Ponta Delgada, 7 não quiseram participar e 1 não se enquadrava nas condições solicitadas. Tratava-se de um jovem com Necessidades Educativas Especiais, que só fez o 6.º ano e saiu da escola.
Em relação aos outros 7, percebi nos contactos que fiz, que não só não estavam à espera do contacto, como igualmente, não tinham vontade de participar.
Para poder corresponder aos objectivos a que me tinha proposto, contactei a Cresaçor, Cooperativa de Economia Solidária, porque esta entidade estava a desenvolver um projecto dirigido a jovens, que tinham abandonado a escola sem completar o ensino obrigatório. A Cresaçor, Cooperativa de Economia Solidária correspondeu de imediato e pude entrevistar os 8 jovens que estavam em falta.
Ao todo e, como já disse, entrevistei 20 jovens. 12 rapazes e 8 raparigas. Fui ao seu encontro nos diversos concelhos e freguesias, cumprindo todas as questões éticas próprias de uma investigação desta natureza.
Quais são os factores individuais que mais influenciam o abandono precoce segundo a sua pesquisa?
Uma das conclusões da minha investigação é de que o Abandono Precoce de Educação e Formação não resulta apenas de factores individuais. Existem diferentes factores agrupados em quatro categorias distintas: individuais, familiares, escolares e comunitários (fora da escola e da família).
Respondendo directamente à sua pergunta, os factores individuais que mais influenciam o abandono precoce são os relacionados com as questões de género; as questões de desenvolvimento e de saúde; estilos de comportamento e actividades laborais precoces.
Em que medida e de que forma a estrutura familiar e as dinâmicas internas, como o apoio parental, a estabilidade emocional e as condições socioeconómicas, influenciaram o abandono escolar?
Na minha análise deste fenómeno, considerei os dados relativos à Pobreza e Exclusão Social, porque apesar de não serem indicadores de escolarização, a verdade é que influenciam directamente o Abandono Precoce de Educação e Formação, sobretudo no que respeita à classe social de origem e, também, a estrutura familiar. E não há como dizê-lo de outra forma: os Açores são ainda uma sociedade muito desigual. No sistema educativo, essas desigualdades são expressas de forma muito clara. Se considerarmos também aspectos, por exemplo, como o nível de escolaridade dos pais, podemos perceber, em parte, este fenómeno. Na realidade, a pobreza como causa de Abandono Precoce é referida por vários autores. Este problema social cruza situações pessoais e familiares dos alunos com a valorização social da escolarização e da representação das oportunidades a ela associadas pelas famílias.
No entanto, apesar de a investigação apontar a necessidade da melhoria das condições económicas da família, como uma das razões para o Abandono Precoce de Educação e Formação, e a consequente vontade de entrar no mercado de trabalho, os jovens por mim entrevistados, não confirmam essa tendência.
Há ainda um outro aspecto que gostava de salientar e que tem a ver com aquilo a que refere como “apoio parental”. É importante, a esse propósito, referir que se é verdade que a família desempenha um papel muito importante, para o bem e para o mal, não deixa de ser verdade, também, que nem todas as famílias estão preparadas para esse desafio, não conseguindo de modo isolado e eficaz, acompanhar os filhos na sua vida escolar.
É preciso admitir, de uma vez por todas, que muitas vezes a família não consegue. Quando assim acontece é fundamental encontrar os instrumentos necessários para prestar um acompanhamento individual, contínuo e atento. Não faltam bons exemplos em diversos países da Europa. Eu acredito que só com um trabalho próximo, junto das crianças e jovens, é que um dia poderemos ter famílias mais empenhadas no sucesso escolar dos filhos, do que aquelas que temos agora, mas é preciso trabalhar para isso.
Dou-lhe, por exemplo, o caso da Irlanda, que vem a propósito do que acabei de dizer. Nesse país existe um Serviço de Assistência Social Educacional, que é composto por três áreas de acção: assistência social e educacional; programa de conclusão escolar e comunidade, escola e família. A principal função desse serviço é garantir que todas as crianças frequentam a escola. Os funcionários desse serviço trabalham com crianças e famílias para superar barreiras à sua frequência, participação e retenção escolar, e trabalhar em estreita colaboração com escolas, serviços de apoio educativo e outras entidades, para apoiar a frequência escolar e resolver problemas de frequência em benefício das crianças e das famílias.
Quando olho para o que cada um me disse sobre o seu percurso de vida, percebo quão fundamental teria sido se cada um pudesse ter tido, desde cedo, um acompanhamento contínuo e atento, que a família não conseguiu dar, por manifesta falta de competências. Ora, se não se mudar o rumo das políticas educativas, naturalmente que os resultados serão praticamente sempre os mesmos.
Como a sociabilidade e o ambiente relacional dentro da escola – ou a ausência destes – contribuem para o abandono precoce?
O perfil do aluno em risco de Abandono Precoce de Educação e Formação é um perfil de percurso de insucesso escolar, de famílias com baixas qualificações e proveniente de realidades socioeconómicas mais carenciadas; mas há ainda, nesse contexto, um outro factor a destacar, que é o relativo à escola, ou seja, o tipo e localização da escola, a relação com a comunidade local, a composição social da escola e os recursos e meios disponíveis. É evidente que crianças e jovens oriundas de classes sociais distintas – apesar de integradas no mesmo espaço escolar – terão atitudes perante a escola muito diferentes, cabendo à escola agir, ou seja, procurar perceber e, por via disso, agregar múltiplos contextos, reflectir sobre a sua diversidade e integrar os seus alunos.
Os jovens entrevistados para este trabalho de investigação falam de bullying, também com alguma naturalidade, o que impressiona, no conceito idealizado de escola, que temos, apesar de não desconhecermos a realidade efectiva das escolas. Ainda assim, ouvir assumir que sim, que sofreram bullying, que foram insultados por colegas, com mais facilidade do que a de explicar por que razão abandonaram a escola, não deixou de ser impressionante.
Por outro lado, percebi através das entrevistas realizadas uma grande falta de autoconfiança, um descrédito quase absoluto nas suas capacidades, uma espécie de premonição. Tudo aconteceu, porque tinha que ser assim e a escola, a instituição, a casa a quem compete acolher, a ficar sempre, é cada vez mais distante como se fosse uma má recordação, da qual se fugiu com a rapidez possível.
Poderia partilhar exemplos concretos dos relatos dos jovens entrevistados?
A primeira constatação na análise dos dados relativos à pergunta “Porque é que decidiste abandonar a escola?” é de que não existe homogeneidade. Não há uma só resposta para uma pergunta que coloca em causa tanta coisa em simultâneo. Foram referidos a gravidez num caso e todos os outros relacionam-se com problemas de transporte escolar, dificuldade do aluno em chegar à escola normalmente por morar longe da escola e os pais não terem transporte particular; limite de idade; vontade de trabalhar e ganhar dinheiro; desinteresse; expulsão por faltas ou, por exemplo, má relação com os colegas.
Também não se vislumbram estratégias pessoais e contextuais para lidar com a situação. Nota-se nas respostas dadas às perguntas que fizemos, sobre este assunto da situação profissional, das ajudas sociais, dos contratos e das remunerações, uma certa passividade, como se não fosse importante ter contrato de trabalho, ser remunerado a tempo e horas e não ser pago ao dia, ou até “debaixo da mesa”, como nos diz abertamente um dos jovens entrevistados; ter descontos para a segurança social, como devem ter todos os trabalhadores.Talvez essa sensação possa ter a ver com o absoluto descrédito na mais-valia de estudar, de permanecer na escola até ao final da escolaridade obrigatória, pelo menos, de modo a poder ter uma vida melhor.
Na sua pesquisa, percebe-se que a prevenção é essencial. Quais medidas práticas podem ser tomadas desde os primeiros sinais de abandono?
Sim, prevenir o Abandono é fundamental. Mais do que combater, porque quando se fala em combater o Abandono está a falar-se numa espécie de remediação, percebe? O combate pressupõe já uma série de políticas de mitigação, que se destinam a procurar trazer de volta à escola, aqueles que já se foram embora e esse é, no meu entendimento, um caminho muito mais longo, que pode ser perfeitamente contornado se optarmos por prevenir o Abandono.
Prevenir o Abandono passa, numa primeira instância, por permitir o acesso às respostas educativas na primeira infância a todas as crianças, independentemente da situação profissional dos seus pais. É ponto assente entre os vários investigadores que li, que as soluções educativas para a primeira infância, tanto em creches como na rede de amas, têm um impacto profundo ao longo de toda a trajectória escolar das crianças e, consequentemente, em toda a sua vida. Nesse sentido, sendo a Educação Pré-Escolar um bom preditor de desenvolvimento social e pessoal, assim como de combate às desigualdades sociais, parece-me que ela deve ser muito valorizada por quem toma decisões sobre políticas educativas, sobretudo, considerando-a como medida de longo alcance e, naturalmente, de prevenção do Abandono Precoce de Educação e Formação.
Numa segunda instância, prevenir o Abandono faz-se dentro da escola e não fora dela. O Abandono da escola começa precisamente lá dentro, com repetições, que acontecem logo no 1.º ciclo do Ensino Básico. É aí que a grande maioria dos jovens entrevistados começou a desinteressar-se por aquele lugar ou por quase tudo o que lhe dissesse respeito. Quase todos os entrevistados repetiram os anos escolares. Alguns (6) depois de repetirem no 1.º ciclo, voltaram a repetir nos ciclos seguintes. Apenas 1 nunca repetiu ano nenhum até sair da escola com o 11.º ano incompleto, porque desistiu.
Por isso, sim, a grande conclusão da minha tese é a necessidade de prevenir o Abandono dentro da escola, com intervenções prioritárias que se devem centrar nesses alunos, que estão já excluídos dentro da própria escola e, como costumo dizer, “deitar-lhes a mão”.
Na minha opinião, ter sistemas de alerta precoce, seria uma boa medida; implementar políticas de prevenção, como as dos exemplos europeus, que dei também seriam fundamentais.
Como eu costumo dizer a brincar, a roda não se inventou duas vezes, isto significa que não faltam bons exemplos de países, onde o Abandono Precoce de Educação e Formação é hoje residual, a taxa mais baixa pertencia à Croácia, nos dados de 2023. O que é que a Croácia fez para conseguir baixar essa taxa?
Implementou várias abordagens de aprendizagens personalizadas e pedagogias centradas no aluno. Além disso, é um dos 10 países que utiliza o sistema de alerta precoce, para além de fazer uma contínua monitorização para fornecimento de intervenções direccionadas. Investiu no fortalecimento dos serviços de apoio ao estudante dentro das escolas, garantindo que os alunos tenham acesso a conselheiros de orientação, psicólogos e assistentes sociais.
Eu sei que tudo isso custa muito dinheiro e que os Açores não são propriamente uma região rica, mas gostava de ver definidas opções claras no que a este assunto diz respeito e isso não vejo.
Qual a principal mensagem que gostaria de deixar para a comunidade educativa e para os responsáveis políticos sobre o abandono precoce de educação e formação?
Mais do que combater o Abandono, o que é necessário e urgente é apostar na prevenção. As intervenções prioritárias devem começar naqueles que são os potenciais casos de abandono, que são protagonizados pelos alunos, que já estão excluídos, apesar de ainda estarem dentro da escola.
Sei que há trabalho feito nas escolas para atenuar algumas destas situações. Porém, não se vislumbram muitos resultados desse trabalho. E se é verdade que a taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação tem vindo a baixar, ela é ainda muito alta. A comunidade educativa faz o que pode e consegue e, em muitos casos, tem conseguido muito, mas não pode trabalhar sozinha, sem os recursos necessários, sem orientações e sem o apoio indispensável dos responsáveis políticos.
Não faltam bons exemplos de boas políticas de prevenção do Abandono Precoce de Educação e Formação. Os ganhos são enormes e a vários níveis.
O que considera ser os próximos passos na investigação sobre este fenómeno, tanto a nível regional como nacional?
Julgo que, pela pertinência do tema e pela sua ligação a vários sectores económicos, sociais e culturais, entre outros, este assunto merece continuar a ser estudado e desenvolvido. Cada qual decidirá os passos a tomar. Este foi o meu contributo.
Filipe Torres
