O quadro abaixo revela o conjunto de eleições que se realizarão em Portugal até ao início do próximo ano.
Os dois primeiros eventos eleitorais não se realizam pelos melhores motivos, mas em consequência da dissolução dos Parlamentos da Madeira e Nacional.
São conhecidas as circunstâncias políticas específicas que determinaram a antecipação dos referidos actos eleitorais.
As eleições na Madeira que decorrem hoje mesmo e são as terceiras em menos de 3 anos. As nacionais há já algum tempo que se realizam em consequência de mandatos interrompidos.
Felizmente, os Açores têm sabido evitar a interrupção dos mandatos e assim conseguido o cumprimento dos programas governamentais aprovados.
A propósito da interrupção de mandatos, o Presidente da República tendo como pano de fundo as eleições que hoje se realizam na Região Autónoma da Madeira preventivamente divulgou um aviso no qual declarava antecipadamente que não daria posse a um governo regional que não garantisse a aprovação do seu programa de governação. Por palavras suas que não são as que escrevo, mas cujo significado e alcance é o mesmo.
Percebeu-se que o aviso tinha destinatários definidos.
Em primeiro lugar, os eleitores, como não podiam deixar de ser, para que preferissem a votação à abstenção. Só uma votação massiva pode assegurar governos estáveis. E para que não se dividissem tanto dificultando deste modo a constituição de um governo regional consistente, produtivo e duradouro… A dispersão dos votos não assegura maiorias parlamentares ou votações unitárias consolidadas.
Em segundo lugar, os partidos políticos para que fossem mais profundos e mais consistentes na constituição de alianças parlamentares.
Em suma, que no conjunto pensassem e promovessem eleições das quais pudesse resultar um governo de maioria parlamentar.
A preocupação manifestada tem razão de ser e mais do que se justifica. Se é o povo quem mais ordena, não se pode eximir do exercício do direito de voto que também é um dever do cidadão. Se a democracia assenta numa estruturação partidária adequada em cada Nação onde é reconhecida então os partidos têm de contribuir no seu relacionamento com o povo para que os actos eleitorais sejam livres e verdadeiros.
A multiplicação de actos eleitorais prejudica a elaboração e execução de programas económicos e sociais os quais se por um lado precisam de médios e longos espaços temporais de cumprimento, por outro, um partido político em regra e por convicção não cumpre programas de governo elaborados segundo as opções políticas de um outro partido concorrente.
A fragilidade parlamentar não pode contribuir para a fortaleza de um governo.
Os Açores desfrutam de uma situação política estável. No entanto as eleições de Maio para a Assembleia da República e para o Presidente da República são importantes, especialmente a eleição do Presidente.
Os Açores necessitam de um Presidente da República que reconheça o valor regional e nacional e compreenda o funcionamento da autonomia regional. O Ministro da República é nomeado pelo Presidente da República. ADPor:
Álvaro Dâmaso
