Manuel Jaime (Nelo), treinador principal, e António David Faria, adjunto, queixaram-se em Maio ao Conselho de Disciplina, secção não profissional, da Federação Portuguesa de Futebol, por a direcção do Desportivo de Rabo de Peixe não ter liquidado os valores correspondentes a sete meses.
Os dois treinadores entraram no clube de Rabo de Peixe a meados de Janeiro de 2024. Assinaram contratos de trabalho a 17 daquele mês no valor mensal de 1 125€ (Nelo) e de 861€ (David). Além dos meses, os técnicos reclamaram os subsídios de férias e de Natal.
Não evitando a descida do Campeonato de Portugal de 2023/24, estiveram na época passada, até Abril, com o clube no Campeonato de Futebol dos Açores.
Quando a direcção do Desportivo foi notificada da queixa, alegou e comprovou já ter liquidado os montantes devidos. Justificou o atraso pelo não pagamento na data habitual dos valores que lhe foram atribuídos pelos contratos programa com o Governo Regional dos Açores. Informou ainda o Conselho de Disciplina (CD) que tinha comunicado aos técnicos da demora nas transferências das verbas contratadas, tendo Manuel Nelo, 39 anos, e David Faria, 52 anos, anuído em esperarem.
Ambos estão nesta época ao serviço do Desportivo de São Roque.
A instrutora do processo sugeriu o arquivamento do processo, até porque ao CD não compete apreciar e punir situações laborais com os agentes inscritos pelos clubes, mas sim infracções disciplinares em matéria desportiva.
Portanto, não estando reunidos indícios suficientes da prática de uma infracção disciplinar, a queixa foi arquivada.
Só que…
Só que os serviços detectaram uma falsidade numa informação prestada pelo Desportivo de Rabo de Peixe a 14 de Março de 2024.
Nas obrigatórias comunicações ao longo das épocas dos clubes do Campeonato de Portugal, o Desportivo declarou da inexistência de dividas a jogadores e a treinadores.
O CD abriu um processo disciplinar por considerar ter prestado declarações falsas quando naquela data estava em incumprimento.
Além da sanção pecuniária, o regulamento disciplinar prevê a subtracção de 1 a 3 pontos. Como na altura da apreciação do processo os jogos do Campeonato de Portugal já tinham sido homologados e na época passada o Desportivo de Rabo de Peixe não esteve inscrito em nenhuma competição por pontos organizada pela Federação, o regulamento prevê a substituição da subtracção de pontos por jogos à porta fechada, que podem ir até aos três.
Face aos fundamentos expostos, o CD considerou procedente a acusação, condenando o Desportivo de Rabo de Peixe na multa principal de 510€, substituindo o jogo sem público no campo do Bom Jesus por outra multa no mesmo valor de 510€.
Ou seja, a declaração considerada falsa pelo CD valeu um multa global de 1 020€.
