As eleições autárquicas estão já em curso. São eleições para as Câmaras Municipais, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia.
As eleições são livres, universais, justas e só assim serão verdadeiras e confiáveis.
Nenhum cidadão pode ser obrigado nem coagido a votar. Porém, todos os cidadãos devem votar não só no seu próprio interesse, mas também em benefício da comunidade em que se integram. Quanto mais eleitores se dirigirem às mesas de voto neste dia, mais consistentes e, naturalmente, representativos de uma comunidade serão os órgãos autárquicos.
Sim, o exercício do voto político constitui um dever cívico, o impulso de uma consciência cívica bem formada, coesa e solidária.
As eleições autárquicas distinguem-se das nacionais porque confirmam uma maior identificação entre o eleitor e os candidatos decorrente do conhecimento que a proximidade geográfica permite e estimula.
O candidato à Câmara ou à respectiva Assembleia como à Junta de Freguesia ou à sua Assembleia, pode ser considerado um verdadeiro vizinho. Sendo eleito cooperará na resolução dos problemas e na melhoria das condições de vida apreciadas dia-a-dia.
Sabemos todos que o desempenho do candidato uma vez eleito não depende só da sua competência, mas também dos recursos financeiros e materiais de que dispõe a Câmara Municipal ou a Junta de Freguesia. Todavia a sua competência para além das tarefas políticas e materiais terá de se reflectir também na combinação das melhores condições de cumprimento do seu mandato e no alcance dos objectivos preconizados.
Os governos nacional e regionais cuidam da melhoria das condições e do desenvolvimento em prazos longos, as autarquias em prazos curtos e em permanente contacto com a população. Razão pela qual as exigências populares são mais contundentes com o poder autárquico.
No caso concreto dos Açores as eleições autárquicas assumem uma relevância muito especial. Os Açores são compostos por nove ilhas com características físicas, produtivas, climatéricas e dimensão populacional diferenciadas que se estendem por mais de seiscentos km de mar.
O distanciamento e a disposição geográfica exigem que o poder autárquico seja robusto, efectivo, interventivo e estável em cada uma das ilhas.
Para que possam existir as condições politicamente ideais é necessário que a votação para os titulares dos órgãos autárquicos insulares seja o mais expressiva possível, em cada uma das ilhas.
A proximidade entre cidadãos e eleitos tem de se traduzir numa votação massiva que contribua para a robustez, a efectividade e acção dos poderes autárquicos nos municípios e nas freguesias.
Uma votação expressiva contribuirá seguramente para um melhor e também mais efectivo relacionamento entre o Governo Regional e as Autarquias, em cada uma das ilhas.
Pelos motivos que sinteticamente coligi como por aqueles outros específicos que os eleitores têm devemos todos ir votar e assim contribuiremos positivamente para a melhoria de funcionamento e resultados do poder autárquico no seu conjunto.
Por: Álvaro Dâmaso
