Segundo o Governo dos Açores, a resposta às consultas de infertilidade mantém-se “integrada e articulada entre as unidades do Sistema Regional de Saúde”. De acordo com os dados apresentados pelo executivo, apenas o Hospital da Horta apresenta consultas em lista de espera (14), com um tempo médio de 147 dias. Em requerimento, o BE/Açores salienta que o arquipélago registou a maior quebra de natalidade do país e calcula que cerca de 10 mil casais açorianos enfrentem problemas de infertilidade.
O Bloco de Esquerda/Açores apresentou um requerimento ao Governo Regional solicitando esclarecimentos sobre a situação das consultas de apoio à fertilidade e o funcionamento da Rede de Referenciação às Técnicas de Procriação Medicamente Assistida na Região Autónoma dos Açores.
O partido recorda que a Circular Normativa n.º DRSCNORM/2022/13, de 1 de Junho de 2022, define que as Unidades de Saúde de Ilha (USI) devem articular-se com os hospitais de referência do Serviço Regional de Saúde (SRS) para garantir a referenciação dos utentes aos centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA) convencionados. No entanto, de acordo do que consta no requerimento, chegaram ao BE denúncias de que o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT) terá deixado de realizar a consulta de apoio à fertilidade por “insuficiência de recursos”. O partido pediu esclarecimentos sobre o significado dessa insuficiência, há quanto tempo a situação se verifica e se está prevista a sua resolução.
O Governo Regional confirmou que o HSEIT deixou de realizar consultas de infertilidade no final de 2022, por decisão da então Directora de Serviço, passando os utentes a ser encaminhados para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (HDES).
Segundo o executivo, esta “reorganização assegurou a manutenção do serviço às utentes, sem comprometer a qualidade dos cuidados prestados”, traduzindo-se numa “resposta integrada e articulada entre unidades do SRS”. O Governo acrescenta ainda que, “logo que se encontrem reunidas as condições necessárias, nomeadamente a contratação de mais recursos humanos, a consulta será reposta”.
O Bloco de Esquerda quis também saber qual o hospital de referência para as utentes das USI de São Jorge, Terceira e Graciosa, tendo o Governo dos Açores esclarecido que, sempre que necessário, “a referenciação é feita para o hospital de referência ou para outro com capacidade técnica instalada, assegurando a complementaridade entre instituições do SRS”.
O Bloco de Esquerda/Açores questionou o Governo Regional sobre o número de casos de infertilidade nos Açores em que os hospitais de referência não conseguiram dar resposta no prazo de 60 dias, e quantos desses casos foram referenciados directamente pelas Unidades de Saúde de Ilha (USI) para os centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA). O partido pediu ainda que a informação fosse desagregada por hospital, USI e por ano, desde Junho de 2022 até à actualidade.
Em resposta, o Governo Regional esclareceu que nos cuidados de saúde primários não existe referenciação directa para as consultas de infertilidade, uma vez que o processo clínico exige uma avaliação prévia em consulta de ginecologia, mediante encaminhamento pelo médico de família.
“Todos os reencaminhamentos são feitos para a especialidade de ginecologia/obstetrícia e, apenas após avaliação especializada, quando clinicamente indicado, são posteriormente encaminhados para a Procriação Medicamente Assistida (PMA)”, referiu o executivo.
O Governo acrescentou ainda que, por esse motivo, não existem dados directos reportados pelas USI relativamente à referenciação para a PMA, dado que “o processo decorre dentro da via clínica hospitalar”.
831 consultas de infertilidade
no Serviço Regional de Saúde
De acordo com os dados oficiais, o número total de consultas de infertilidade no Serviço Regional de Saúde foi 990 em 2023, das quais 520 foram primeiras consultas, com 30 casos com tempo de espera superior a 60 dias; 831 em 2024, sendo 474 primeiras consultas; 487 consultas no decorrer do presente ano, das quais 277 primeiras consultas.
Apenas o Hospital da Horta (HH) apresenta actualmente lista de espera para consulta de fertilidade, com 14 casos e uma média de espera de 157 dias. Não existe, segundo o Governo, lista de espera para os tratamentos de PMA realizados através do SRS.
Entre Junho de 2022 e Julho de 2025, através do HSEIT recorreram a tratamentos de PMA 71 homens e 76 mulheres em 2023; 35 homens e 56 mulheres em 2024; e 20 homens e 33 mulheres até Julho de 2025. No HH, apenas mulheres recorreram em 2023 (14 casos), enquanto em 2024 e até Julho de 2025 foram 1 homem e 5 mulheres em cada ano. O Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) não apresentou dados desagregados, justificando que o sistema informático do Meka Center, responsável pelo registo nacional de PMA, não permite apurar o número de utentes por ano, sexo, idade ou concelho de residência.
Através do HSEIT, entre Junho de 2022 e 31 de Julho de 2025 recorreram a tratamentos indivíduos da ilha Terceira, São Jorge, Graciosa, Pico e Flores. No HH, no mesmo período, recorreram a tratamentos pessoas do Corvo, Lajes das Flores, Horta, Lajes do Pico, Madalena, São Roque do Pico, Calheta de São Jorge e Velas de São Jorge.
HDES com taxa de sucesso de
tratamento em 37,5% e 49,12%
Em relação à taxa de sucesso dos tratamentos de Fertilização in Vitro (FIV) e Injecção Intracitoplasmática de Espermatozóides (ICSI), no HSEIT a taxa foi de 21,71% em 2023 e 35,71% em 2024; no HDES, as taxas foram idênticas, com 37,5% registados até 2025. Por transferência de embrião congelado, as taxas foram no HSEIT, 48,18% em 2023 e 54,2% em 2024; no HDES, os resultados foram também semelhantes em 2023 e 2024, sendo que em 2025 a taxa foi de 49,12% 2025. O Hospital da Horta indicou que não dispõe de dados precisos, uma vez que “nem todos os utentes retornam” ao serviço após o tratamento.
No respectivo requerimento, o Bloco de Esquerda/Açores lembra que, em 2024, a Região registou a maior quebra de natalidade do país, com menos 171 nados-vivos do que no ano anterior. De acordo com o BE/Açores, estima-se que, actualmente, cerca de 10 mil casais açorianos enfrentem problemas de infertilidade.
José Henrique Andrade
