Portugal situa-se entre os países europeus que tem melhores indicadores de saúde, com diminuição da taxa de mortalidade infantil nas últimas décadas. Todavia, nos últimos dois anos, a taxa de mortalidade infantil tem sofrido um ligeiro aumento, sendo a Região Autónoma dos Açores a terceira região do país com o valor mais elevado, o que vem revelar que ainda existem desafios a superar. Contudo, os números são apenas um indicador. Fonte da Secretaria Regional da Saúde refere que “relativamente à interpretação dos números, importa referir que a mortalidade infantil é um indicador de baixa frequência e, por isso, pequenas variações no número absoluto de óbitos podem traduzir-se em variações percentuais significativas. Tal não deve ser confundido, de forma imediata, com uma tendência estrutural ou com a existência de uma falta de resposta do Serviço Regional de Saúde”.
A mesma fonte garante que “os hospitais da Região Autónoma dos Açores mantêm-se em funcionamento e com profissionais dedicados à prestação de cuidados, sendo o seu desempenho monitorizado de forma contínua”.
É claro, tal como refere o Programa Regional para Acompanhamento e Melhoria da Mortalidade Infantil PRAMMI), coordenado por Joana de Melo Rosa, os factores que influenciam a mortalidade infantil ao longo dos anos são vários e englobam: a prevenção e cuidados durante a gravidez através da melhoria no acompanhamento pré-natal e o acesso a consultas médicas regulares, com promoção de estilos de vida saudáveis maternos; avanços na medicina e cuidados neonatais, com consequente aumento da qualidade dos cuidados de saúde, particularmente nas unidades de cuidados intensivos neonatais; acesso ao parto seguro, através de hospitais com equipamento adequado e a presença de profissionais de saúde capacitados no momento do parto; educação e campanhas de sensibilização através de programas educacionais que promovam práticas de cuidados aos recém-nascidos, como a amamentação e a vacinação. A mortalidade infantil em Portugal tem vindo a diminuir ao longo das últimas décadas, reflectindo progressos importantes na melhoria da saúde materno-infantil, como a implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria do acesso aos cuidados, tanto no período pré-natal como no neonatal.
A Região Autónoma dos Açores, que é caracterizada pela sua insularidade e dispersão geográfica, enfrenta desafios particulares no que diz respeito à prestação de cuidados de saúde, especialmente em áreas ultraperiféricas, o que pode influenciar as taxas de mortalidade infantil. Nos últimos anos, a Região tem registado progressos importantes na melhoria da saúde materno-infantil, todavia apesar dos avanços, a mortalidade infantil permanece uma preocupação, sendo essencial monitorizar e averiguar as suas causas para a implementação de medidas de prevenção, monitorização, sensibilização, bem como acções de melhoria no acesso aos cuidados de saúde.
O Programa Regional para Acompanhamento e Melhoria da Mortalidade Infantil da Região Autónoma dos Açores refere que tem como finalidade a redução da taxa de mortalidade infantil, assegurando que todas as crianças, independentemente da sua área de residência, tenham acesso a cuidados de saúde adequados, com especial enfoque nas grávidas e recém-nascidos em situações de risco. Este programa pretende ainda fortalecer a articulação entre unidades hospitalares e cuidados de saúde primários, reforçar o desenvolvimento de políticas sociais e de educação comunitária, promovendo a consciencialização sobre práticas de prevenção e a melhoria das condições de vida das famílias açorianas. Este programa será implementado de forma gradual até 2030, com uma avaliação contínua dos seus resultados, permitindo ajustar as intervenções de acordo com as necessidades específicas das diferentes ilhas e populações.
No programa é também referido que se tivermos em conta a taxa de mortalidade infantil por cada mil nados vivos, esta tem vindo a diminuir. Em 2014 era de 3,5% tendo baixado para 2.9% em 2023. No que diz respeito à percentagem de mortalidade neonatal por cada mil nados vivos verificou-se um aumento ao longo da última década. Em 2014 era de 2,2% e em 2023 situava-se nos 2,9%. Já no que concerne à taxa de mortalidade perinatal por cada mil nados vivos, verificou-se uma diminuição nos últimos 10 anos, uma vez que em 2014 situava-se nos 6,4% e em 2023 era de 4,9%. Os Açores apresentam o valor mais elevado no que diz respeito quer à taxa de mortalidade neonatal, quer à taxa de mortalidade perinatal.
“Ao analisarmos, de forma global, alguns dos determinantes que possam contribuir para os valores actuais e respectivas flutuações, salientam-se os seguintes: a melhoria dos cuidados na prematuridade, nomeadamente prematuros de alto risco; a idade e saúde materna; gravidezes múltiplas; acessibilidade desigual entre as diferentes regiões do país; infecções congénitas e infecções neonatais; factores genéticos e malformações congénitas e ainda factores ambientais e poluição”.
No período analisado (2014-2022) foram obtidos um total de 98 óbitos, o que equivale a uma média de 10,9 óbitos anuais. “Se analisarmos ilha por ilha, verificou-se que as ilhas com valor mais elevado de óbito infantil foram, por ordem decrescente, São Miguel, com 57; Terceira, com 19 e Faial, com 10. Estas três ilhas correspondem às ilhas com hospital e consequentemente são as que recebem a quase totalidade dos recém-nascidos da Região, bem como doentes de maior complexidade (principalmente São Miguel e Terceira que apresentam unidade de Neonatologia para recém-nascidos com mais de 26 e 32 semanas, respectivamente).
Em termos demográficos, e à semelhança do observado em outras regiões do país, foi registada uma idade média materna mais avançada, de 31 anos (mínimo 16 anos e máximo 42 anos), com a faixa etária mais prevalente entre 26-35 anos (54%). Do total, 39,8% das progenitoras apresentavam antecedentes patológicos, nomeadamente, obesidade e diabetes mellitus, sendo ambas as patologias alvo de actuação por parte de outros programas do Plano Regional de Saúde 2030”, refere o documento..
“Relativamente aos hábitos toxicológicos, 29% dos progenitores apresentaram hábitos, sendo o mais frequente o tabagismo, observado em 46% das progenitoras. Do ponto de vista social, em 29% dos casos, um ou ambos progenitores estavam desempregados.
Ao analisar a vigilância das gravidezes, constatou-se que aproximadamente 84% das mesmas foram vigiadas, na sua maioria por obstetra. Porém, quando se teve em conta os critérios de vigilância adequada da gravidez, o valor inicial diminui para aproximadamente 55%. Em 35%, mais concretamente 35,7%, das gestações, foram observadas intercorrências, sendo as mais frequentes, alterações ecográficas, 12; ameaça de parto pré-termo, 7; e hipertensão arterial, 5. De salientar que na maioria dos casos, as gravidezes foram de baixo risco, cerca de 38%, o que remete para outros possíveis determinantes como causadores da mortalidade”, é ainda sublinhado..
Para melhorar estas percentagens, o Plano Regional de Saúde dos Açores pretende implementar cinco fases: criação de uma equipa multidisciplinar e definição da população alvo de estudo, definição de objectivos para a Região, analise detalhada de cada óbito na Região, determinantes da mortalidade infantil e implementação de estratégias de melhoria da taxa de mortalidade infantil.
Até 2030 espera-se, com este plano, baixar a taxa de mortalidade infantil para 2,5%; a taxa de mortalidade neonatal para 1,1% e a taxa de mortalidade perinatal para 3,5%, pode ler-se no mesmo documento.
Frederico Figueiredo