América, América – Para onde vais?
Não só aos americanos, como a outros povos que têm vindo a dobrar os seus votos nos populismos, se recomenda que comecem a tirar as devidas ilações das suas opções.
As consequências têm sido evidentes.
Polarização das sociedades, imprevisibilidade e autoritarismo, para além dos inevitáveis retrocessos civilizacionais.
Correrá a Pátria da Democracia e do Liberalismo o risco de vir a perder estes dois dos seus maiores valores, que têm constituído autênticos faróis para muitas nações por este mundo fora, que aspiram à Liberdade e ao Desenvolvimento?
Alguns observadores já têm questionado se a América fosse um país europeu reuniria os critérios do acordo de Copenhaga, que são exigidos a qualquer país que pretenda ingressar na União Europeia?
Democracia ou Autocracia?
País paladino e líder dum regime democrático e liberal!
Desde a sua fundação, depois de se libertar do colonialismo britânico!
Comparar o estado actual da democracia nos EUA com um governo sob a liderança de Donald Trump, destacando-se características institucionais, processos eleitorais e riscos à democracia, torna-se premente.
Os EUA ainda permanecem uma democracia liberal com instituições formais fortes:
– Poder Judiciário independente;
– Congresso pluripardidário;
– Eleições competitivas;
– Imprensa livre.
O sistema de freios e contrapesos, além de normas constitucionais, ainda funciona, apesar de tensões políticas significativas.
Autocracia possível? Ainda não é.
Os EUA mantêm ainda limites constitucionais:
– Presidencial, eleições e Supremo Tribunal.
O que se observa em cenários com Trump é uma tendência governamental mais centralizada, retórica “anti – establishment”, disputas com a imprensa e questionamentos sobre a integridade das instituições.
Alguns riscos podem já ser observados:
Ataques à legitimidade de eleições, retórica polarizadora intensa, tentativas de minar instituições independentes, uso de poder executivo para favorecer aliados, estão a repetirem-se e a ameaçar normas democráticas sem consequências legais eficazes.
Por enquanto a Democracia ainda prevalece sobre uma eventual autocracia, contudo tem-se vindo a assistir ao crescimento duma polarização extremista, a ganhos eleitorais não legítimos, à centralização de poder por meio de acções executivas, a ataques à independência de órgãos como o Departamento de Justiça ou o Congresso, à desinformação disseminada sem responsabilização suficiente.
O governo sob a chefia de Trump poderá vir a introduzir alterações significativas na retórica, na política governamental e na relação com as instituições, aumentando riscos de erosão de normas democráticas.
Tentativas de mudanças autocráticas ainda não se têm concretizado, face à resistência duma imprensa livre, à independência judiciária e ao controlo público que tem frustrado, por enquanto, tentativas alternativas autocráticas.
Apesar de se constatar, no contexto das campanhas e mandatos de Donald Trump, a existência de alguns cenários com impactos institucionais, tais como:
– Reforço de incentivos para negócios, influencia na composição do Congresso e em órgãos de regulação;
– Renegociações de acordos comerciais, utilizando tarifas como ferramenta de política externa e maior prioridade na produção interna;
– Mudanças na relação com órgãos reguladores do comércio;
– Aumento de disputas comerciais e tensões com parceiros e potencial impacto em tribunais internacionais;
– Politicas de incentivos à produção nacional;
– Controlo mais rígido à imigração, construção de muros e regulamentação mais severa na fronteira;
– Reforço das competências das autoridades de fronteira;
-Possíveis pressões sobre tribunais de imigração e sobre políticas de protecção de direitos dos imigrantes;
– Maior alinhamento entre a agenda executiva e as decisões judiciais, com potenciais litígios sobre separação de poderes;
– Reforço das capacidades militares, renegociação de alianças estratégicas e pressão sobre organizações multilaterais para favorecer interesses nacionais;
– Reforço do papel das Forças Armadas e decisões de orçamento de defesa no nível federal;
– Mudanças na cooperação com aliados e organizações internacionais e rotinas de consulta ao Congresso sobre autorizações do uso da força;
– Interacção entre o Executivo, o Departamento de Estado e o Pentágono com efeitos sobre a diplomacia multilateral;
– Redução de regulações ambientais, apoio à produção de petróleo e gás e libertação de políticas climáticas internacionais em favor de interesses energéticos nacionais;
– Alterações nas agências reguladoras e elaboração de cronogramas para implementação de normas.
Será que os Estados Unidos poderão vir a evoluir para o iliberalismo ou para uma autocracia?
América Democrática de Washington, Lincoln, Roosevelt, Kennedy… Sempre Primeiro!
Por: António Benjamim
