Termina hoje, em Fátima, a Assembleia Plenária dos bispos portugueses, centrada nas compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, na reorganização das comissões episcopais, na reflexão sobre os seminários e na implementação do processo sinodal.
A conferência de imprensa de encerramento realiza-se às 15h00 no Centro Pastoral Paulo VI. Após a leitura do comunicado final, o presidente da CEP estará disponível para responder às questões dos jornalistas sobre os temas debatidos durante os trabalhos.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) alertou, em Fátima, para a crise de habitação e a polarização no país, apelando ao diálogo e à rejeição do ódio. “Vivemos dias em que o medo, a desconfiança e a agressividade parecem querer ocupar o lugar da razão e do diálogo. Nenhum projecto humano se pode erguer sobre a divisão, o insulto ou o ódio”, referiu D. José Ornelas, no discurso de abertura da 212.ª Assembleia Plenária do episcopado católico, esta segunda-feira.
O bispo de Leiria-Fátima destacou que “a nação só floresce quando cada cidadão reconhece no outro um irmão, não um inimigo”. “A Igreja convida, por isso, a rejeitar as palavras fáceis que prometem soluções rápidas, mas que alimentam ressentimentos e destroem pontes. O caminho cristão é exigente: é o da escuta, da verdade e da fraternidade concreta”, acrescentou.
“Portugal continua a enfrentar diversos desafios do ponto de vista social: as dificuldades económicas de muitas famílias, as desigualdades sociais, o difícil acesso à habitação, a pressão sobre os serviços de saúde e o fenómeno migratório são alguns dos exemplos, agravados por discursos polarizados e ideologias extremistas”, afirmou D. José Ornelas.
O presidente da CEP recordou a “renovação das estruturas democráticas”, após as eleições legislativas realizadas há um ano, as autárquicas em Maio e a aproximação das presidenciais, considerando “urgente que os homens e as mulheres que servem na política busquem mais consensos, se comprometam verdadeiramente com o bem comum e procurem garantir a paz social, na dignidade e na justiça”.
D. José Ornelas sustentou que um migrante “é um irmão e não uma ameaça”, recordando que no próximo sábado vai decorrer em Fátima um Fórum Migrações, com o objectivo de sensibilizar e formar as comunidades católicas para o fenómeno migratório e “contribuir para a reflexão desta temática, na Igreja e na sociedade em geral”.
O encontro foi dirigido aos bispos, a participantes das dioceses com ligação à dinâmica das migrações, aos organismos nacionais da Conferência Episcopal e às congregações religiosas que trabalham nesta área. “Estamos conscientes do impacto que traz à sociedade portuguesa o aumento do número de migrantes, que interpela a nossa capacidade de acolher e integrar, mas que se revela também uma oportunidade para construirmos, juntos, uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, onde ninguém é excluído ou descartado”, afirmou ainda.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa afirmou, por outro lado, que o cuidado com as vítimas de abusos e a aposta na prevenção de menores são opções irreversíveis para os responsáveis católicos. “É claro para todos que estamos num caminho que não voltará atrás. Apesar do muito trabalho ainda a fazer para garantir uma Igreja cada vez mais segura, a transparência, protecção e cuidado dos mais frágeis estão a tornar-se numa cultura permanente”, declarou D. José Ornelas.
O encontro abordou o processo de compensações às vítimas de abusos e a constituição de um fundo solidário na Igreja Católica em Portugal. A CEP anunciou a 28 de Setembro ter recebido 84 pedidos de compensação financeira a vítimas de abusos sexuais, tendo sido considerados 77 como efectivos. Já a 15 de Outubro, os bispos revelaram a constituição da comissão que vai propor montantes para as compensações financeiras, composta por sete especialistas na área do Direito.
No discurso de abertura, D. José Ornelas precisou que a opção pelas compensações visa oferecer uma resposta célere e justa. “Com o processo de compensações financeiras que está em curso procuramos garantir às vítimas uma reparação extrajudicial que seja equitativa”, referiu.
O bispo de Leiria-Fátima reconheceu constrangimentos que podem prolongar prazos inicialmente estimados, ou seja, até final de 2025. “É possível que o prazo se estenda para além do previsto devido a factores como o alargamento dos prazos para acolher mais alguns pedidos, a remarcação de entrevistas das Comissões de Instrução devido às dificuldades de deslocação de alguns interessados e o volume de pedidos a ser analisados pela Comissão de Fixação da Compensação”, explicou.
D. José Ornelas falou ainda da constituição do fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para pagamento das compensações, que “contará com o contributo solidário das Dioceses e dos Institutos de Vida Consagrada”.
“Continuamos a trabalhar no acolhimento às vítimas, no encaminhamento adequado das denúncias, na reparação possível das feridas infligidas e na formação para a prevenção nos diferentes contextos do tecido eclesial”, disse
O presidente da CEP evocou ainda as orientações da Comissão Pontifícia para a Protecção dos Menores (Santa Sé), que publicou o relatório referente a 2024, com “desafios e orientações concretas sobre a acção de toda a Igreja, nomeadamente em Portugal”.
A conferência de imprensa conclusiva da Plenária realiza-se hoje às 15h00, no Centro Pastoral Paulo VI, após a leitura do comunicado final.
IA/CA
