1 – Na Edição do Jornal Correio dos Açores de Domingo passado, na sequencia da preocupação manifestada pelo Presidente da Republica quanto ao problema preocupante quanto às escutas telefónicas que tem depois levado à fuga de informação para a Comunicação Social, o que se torna num risco para a credibilidade do sistema Judicial e da própria Democracia, o Procurador -geral da República, Amadeu Guerra, veio a publico comunicar que está a ultimar uma directiva que irá definir como é que o Ministério Público deve agir sempre que abrir uma averiguação preventiva como aquela que está em curso há mais de oito meses sobre a Spinumviva.
2 – Como se sabe uma directiva é uma ordem de serviço emitida por quem é o primeiro responsável, e no caso enquanto responsável máximo do Ministério Público.
3 – Uma Ordem de serviço que é tardia e espera-se que sirva para garantir que todos os procuradores espalhados por todas as comarcas do país actuam de forma coerente e coordenada, com procedimentos uniformes, de modo a evitar contradições na aplicação da lei entre os vários departamentos e responsáveis do Ministério Publico.
4 – Sem se conhecer ainda a Ordem de serviço que está a ser gizada, temos de insistir na necessidade de eliminar a norma que permite o envio de denúncias anónimas ao Ministério Publico e a todas as demais autoridades competentes dando conta de informação sobre a preparação ou o cometimento de crimes que depois são transformados em suspeitas que podem originar processos sem culpa formada, mas apreciados à boa maneira conjunto de leis e normas dos tribunais da Inquisição, no Tribunal do Santo Ofício da Igreja Católica, criado para julgar os crimes que também eram os meios usados pela ditadura durante quarenta anos.
5 – A Directiva que o Procurador-geral da Republica anunciou é importante, mas será insuficiente, porque o que a Justiça precisa é de uma grande reforma adequando-a ao tempo actual e às mudanças que a sociedade tem experimentado neste século, que começou em 1 de Janeiro de 2001 e terminará em 31 de Dezembro de 2100.
6 – O tempo actual assemelha-se à “Guerra dos tronos” porque vive-se neste momento uma grande disputa entre as várias famílias espalhadas nos vários continentes e depois nos países que cada um assume como sua. Vive-se um mundo de fantasia, em que experimentamos todo tipo de sentimentos.
7 – Vem isso a propósito de uma decisão que a Primeira-Ministra da Dinamarca quer tomar onde se assemelha à Guerra Tronos e que ela pretende agora desenvolver e que assenta na criação de uma “patrulha da noite” que vai acompanhar os movimentos dos Estados Unidos das 17h às 7 horas locais, não por temer a invasão de uma espécie de zombies gelados, mas antes para conter uma ofensiva norte-americana em relação à Gronelândia.
8 – Está em causa a disputa das Ilhas que estão espalhadas pelo mundo e estão a tornar-se cobiça das grandes famílias espalhadas nos vários continentes e depois nos países que cada um assume como sua.
9 – Aqui fica um alerta para as nove Ilhas que formam os Açores e para as várias famílias que são sempre cobiçadas se estivermos fora do que está a acontecer nos continentes.
Américo Natalino Viveiros
