O Governo dos Açores declara estar disponível para comparticipar a construção de novas respostas habitacionais identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos Municípios da Região e não financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do programa 1.º Direito, do IHRU.
Segundo o comunicado de imprensa publicado, a garantia foi reiterada pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, durante uma reunião, em Ponta Delgada, com o recém-eleito Presidente do Conselho de Administração da AMRAA – Associação de Municípios dos Açores, Carlos Ferreira, e na qual participou o Director Regional da Habitação, Daniel Pavão.
Segundo a nota do Governo, o levantamento das novas respostas habitacionais, construções e reabilitações, identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos 19 Municípios da Região e excluídas do financiamento do PRR já foi pedido, via AMRAA, às autarquias. A expectativa é de que este levantamento possa ser entregue ao Governo Regional, através da AMRAA, até ao final de Janeiro do próximo ano.
“Depois deste levantamento diferenciado por município das necessidades locais de construção e reabilitação excluídas do PRR, seguir-se-á a análise para que possam ser quantificados os valores objectivos de comparticipação por parte da Região, tendo em conta, naturalmente, a maturidade dos projectos existentes e planeada a sua execução”, explicou.
Maria João Carreiro sublinhou que esta disponibilidade para a cooperação com as autarquias na resposta às necessidades locais de habitação está enquadrada no trabalho que o Governo dos Açores já está a desenvolver, no sentido de programar a intervenção pública para o pós-PRR em matéria de habitação e do necessário reforço do parque habitacional público da Região.
Conforme adiantou a Secretária Regional a 18 de Novembro, durante a visita de acompanhamento da empreitada do empreendimento “Detráz os Mosteiros”, no concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, todos os procedimentos do PRR para construção, requalificação e infra-estruturação de lotes para cedência já foram lançados, num montante global de investimento de 65 milhões de euros.
No total, foram lançados cerca de 150 procedimentos de concurso público para projectos, revisões de projectos, empreitadas e fiscalização de empreitadas de construção e reabilitação de habitações e de infra-estruturação de lotes, para um total de 767 respostas habitacionais já concluídas, em fase de execução ou a concluir até 2026.
“Uma governação responsável e que gera confiança é uma governação que não desperdiça e sabe aproveitar os recursos financeiros disponíveis para responder, com o reforço da oferta de habitações, a uma crise na oferta de habitação que resulta de anos de desinvestimento dos governos do PS na construção de novas respostas habitacionais”, disse então a governante.
O Governo dos Açores declara estar disponível para comparticipar a construção de novas respostas habitacionais identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos Municípios da Região e não financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do programa 1.º Direito, do IHRU.
Segundo o comunicado de imprensa publicado, a garantia foi reiterada pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, durante uma reunião, em Ponta Delgada, com o recém-eleito Presidente do Conselho de Administração da AMRAA – Associação de Municípios dos Açores, Carlos Ferreira, e na qual participou o Director Regional da Habitação, Daniel Pavão.
Segundo a nota do Governo, o levantamento das novas respostas habitacionais, construções e reabilitações, identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos 19 Municípios da Região e excluídas do financiamento do PRR já foi pedido, via AMRAA, às autarquias. A expectativa é de que este levantamento possa ser entregue ao Governo Regional, através da AMRAA, até ao final de Janeiro do próximo ano.
“Depois deste levantamento diferenciado por município das necessidades locais de construção e reabilitação excluídas do PRR, seguir-se-á a análise para que possam ser quantificados os valores objectivos de comparticipação por parte da Região, tendo em conta, naturalmente, a maturidade dos projectos existentes e planeada a sua execução”, explicou.
Maria João Carreiro sublinhou que esta disponibilidade para a cooperação com as autarquias na resposta às necessidades locais de habitação está enquadrada no trabalho que o Governo dos Açores já está a desenvolver, no sentido de programar a intervenção pública para o pós-PRR em matéria de habitação e do necessário reforço do parque habitacional público da Região.
Conforme adiantou a Secretária Regional a 18 de Novembro, durante a visita de acompanhamento da empreitada do empreendimento “Detráz os Mosteiros”, no concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, todos os procedimentos do PRR para construção, requalificação e infra-estruturação de lotes para cedência já foram lançados, num montante global de investimento de 65 milhões de euros.
No total, foram lançados cerca de 150 procedimentos de concurso público para projectos, revisões de projectos, empreitadas e fiscalização de empreitadas de construção e reabilitação de habitações e de infra-estruturação de lotes, para um total de 767 respostas habitacionais já concluídas, em fase de execução ou a concluir até 2026.
“Uma governação responsável e que gera confiança é uma governação que não desperdiça e sabe aproveitar os recursos financeiros disponíveis para responder, com o reforço da oferta de habitações, a uma crise na oferta de habitação que resulta de anos de desinvestimento dos governos do PS na construção de novas respostas habitacionais”, disse então a governante.
