O mais recente relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), intitulado “Estado da Educação 2024”, sublinha a importância crescente da descentralização da educação em Portugal e destaca o Município de Lagoa – Açores, como um exemplo de referência na implementação de políticas educativas inovadoras, colaborativas e territorializadas.
De acordo com o CNE, no capítulo intitulado “As Autarquias e a Transformação da Escola e da Educação”, a transferência de competências educativas para as autarquias vai muito além de uma mera reorganização administrativa, representando uma oportunidade estratégica para repensar o papel da educação no desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios. Neste contexto, a Lagoa surge como um caso concreto, onde a descentralização tem produzido impactos positivos, assentes numa forte cultura de colaboração entre a Câmara Municipal de Lagoa, as escolas, a comunidade educativa e os parceiros locais.
Inspiradas em modelos internacionais como as Cidades Educadoras, as práticas desenvolvidas na Lagoa demonstram que a educação não se limita ao espaço escolar. Envolve, na realidade, toda a comunidade, nomeadamente a autarquia, estabelecimentos de ensino, associações, empresas e famílias, na construção de um ecossistema educativo dinâmico, onde a aprendizagem ocorre ao longo da vida e em múltiplos contextos, formais e informais.
O relatório evidencia que, neste modelo, a cidade assume um papel ativo como agente educativo, promovendo a coesão social, a cidadania democrática e o desenvolvimento humano. Na Lagoa, esta visão concretiza-se, através da valorização da formação docente, do reforço das ligações entre a escola e o território e da integração das tradições e identidade locais nos processos educativos.
Para a vereadora da educação, Albertina Oliveira, este reconhecimento do CNE demonstra que a Lagoa, aposta numa cultura de corresponsabilização e inovação educativa, mostrando que a transformação da educação é possível quando a comunidade assume um papel ativo e partilhado no processo de aprendizagem.
O Conselho Nacional de Educação destaca, ainda, que o sucesso da descentralização depende de uma governação educativa partilhada, com articulação eficaz entre políticas nacionais e dinâmicas locais e segundo o relatório, a Lagoa demonstra que a escola ganha relevância pedagógica tornando-se mais inclusiva, flexível e capaz de se adaptar aos desafios contemporâneos.
