Nos últimos dias estas duas palavras, o sistema e os tachos, têm sido reforçadas.
O Sistema entendo-o como a República, a Democracia e a Autonomia que, com inúmeras imperfeições ao longo dos anos, constituem a espinha dorsal do nosso funcionamento enquanto sociedade.
A crescente aceitação — ou resignação — por parte dos cidadãos de que o sistema não responde às suas necessidades acontece porque os partidos políticos nem sempre souberam ou quiseram responder da melhor forma.
O episódio do Subsídio de Mobilidade é um exemplo claro dessa realidade: um processo onde a lógica partidária se colocou à frente das reais necessidades dos cidadãos, gerando indignação, desconfiança e um sentimento de injustiça generalizado. Numa ida a duas freguesias rurais no passado fim-de-semana onde este assunto foi tema, a contestação dos cidadãos era visível e a avaliação aos partidos/deputados não foi nada abonatória.
Cabe a todos os intervenientes políticos, partidos e movimentos de cidadãos, tomarem decisões a favor dos cidadãos. E quando tal acontecer de forma que as pessoas sintam no dia à dia, a narrativa da “mudança do sistema” ou “o sistema está podre” terá menor acolhimento.
Na dialética política, os chamados “tachos” são frequentemente apresentados como os cargos ocupados por eleitos — vereadores, presidentes de câmara, deputados e nomeados — e por todos os que, por inerência da votação popular, têm direito a ordenados, subvenções, benefícios e regalias associadas às funções.
Trazer a palavra “tacho” para o centro do debate político e público, explorando o descontentamento de muitos cidadãos face a práticas partidárias instaladas e ao ordenado médio, não é inocente e confundir esta expressão com o sistema também não. Não consta da informação pública que haja eleitos que tenham renunciado aos ordenados ou aos benefícios inerentes aos cargos que exercem. E, diga-se com clareza: não teriam obrigação legal de o fazer, mas sim a obrigação moral.
Se a crítica aos “tachos” pretende ser mais do que retórica política, então a coerência exige a recusa de benefícios como, os cargos de nomeação política, as ajudas de custo, os motoristas, os apoios a gabinetes ou benefícios habitacionais que deveriam ser recusados e os ordenados associados às funções deveriam, nessa lógica, limitar-se ao salário mínimo nacional.
Só assim haveria total coerência entre o discurso e a prática política. Caso contrário, o conceito de “tacho” arrisca ser apenas um instrumento retórico, útil para o combate político, mas vazio quando confrontado com o exercício real do poder.
Para quem defende a alteração do sistema, essa mudança exige necessariamente um consenso alargado da sociedade, construído de forma democrática e responsável. Reformar o sistema implica debate, compromisso e legitimidade coletiva.
No entanto, colocar o sistema verdadeiramente ao serviço dos cidadãos pode resumir-se a um único ponto na agenda política e cívica — livre de interesses partidários ou pessoais: melhorar a vida dos cidadãos.
Já para os que defendem que os “tachos” devem terminar, o caminho é igualmente simples e imediato: basta que cada eleito que sustenta essa retórica abdique desses benefícios, os ceda a instituições sociais ou promova a alteração ao enquadramento legal das remunerações de eleitos e nomeados. Não é necessária qualquer alteração estrutural ou constitucional. Trata-se de coerência individual entre o discurso e a prática. E como temos no discurso político, eleitos contra os “tachos”, venha de lá essa coerência.
Por: Sónia Nicolau
