No actual contexto internacional de guerra, o Governo de Portugal e o Governo Regional dos Açores mantiveram contactos e troca de informação, designadamente através do Gabinete do Primeiro-Ministro de Portugal, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Presidente do Governo dos Açores, acompanhando a evolução da situação até ao momento.
De acordo com a declaração emitida, o Governo Regional dos Açores sublinha que defende o interesse regional e nacional e a promoção da segurança do Povo Açoriano.
Perante a sua posição geográfica, é salientado que os Açores são “um activo”, cuja centralidade estratégica para a segurança e defesa atlântica e ocidental, no plano nacional, no quadro da NATO e das relações com países aliados de Portugal, está “agora reconfirmada pela actual conjuntura internacional”.
O Governo Regional dos Açores associa-se aos termos do Comunicado do Governo de Portugal do passado dia 28 de Fevereiro. Este comunicado divulgado pela República refere que o Governo português se encontra a acompanhar “com grande preocupação, desde o primeiro momento”, a evolução da situação no Médio-Oriente, “em coordenação estreita com os nossos parceiros europeus, parceiros da região e aliados da NATO”.
Sob a coordenação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a rede diplomática, em particular através das embaixadas na região, encontra-se plenamente mobilizada para a protecção dos cidadãos portugueses, apelando-se à manutenção máxima de cautela, pois “a protecção dos civis é essencial e deve ser plenamente assegurada”.
A posição de Portugal prendeu-se em apelar à máxima contenção para evitar uma escalada, preservar a paz e a segurança internacionais e garantir a estabilidade regional, em linha com a Carta das Nações Unidas. Contudo, para tal, a República afirma que será necessário que o programa nuclear do Irão, que é “há muito uma preocupação da comunidade internacional”, cesse.
“Insistimos também, como sempre fizemos, na necessidade de o Irão respeitar os direitos humanos do seu povo, que têm sido violados de forma inadmissível”, lê-se no comunicado.
O Governo português condena os “injustificáveis ataques” do Irão aos países vizinhos da região, entre eles, a Arábia Saudita, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait e a Jordânia, que, para a República, “devem cessar imediatamente”.
O Governo dos Açores revela também que o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América foi cumprido, tal como informou o Governo de Portugal.
Perante o contexto actual, ficou estabelecida entre o Governo de Portugal e o Governo Regional dos Açores a intensificação dos contactos para informação e acompanhamento da evolução da situação.
