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Há um total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA, mas Sindicato dos Pescadores manifesta-se contra o valor reduzido atribuído

Os Sindicato dos Pescadores manifesta-se contra o elevado número de pescadores excluídos, particularmente por terem tido actividade determinada por paragem ocasionada por razões de avaria grossa.
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas anunciou que, através da Direcção Regional das Pescas, efectuou Terça-feira o processamento do pagamento do fundo de compensação salarial FUNDOPESCA, no seguimento da activação do instrumento de compensação no passado dia 9 de Fevereiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direcção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 653 candidaturas, das quais 564 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo, um aumento de 58 candidaturas elegíveis em relação ao último processamento.
Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 237.024,35 € aos profissionais elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inactividade, resultado da alteração promovida peloactual Governo dos Açores.
A Direcção Regional das Pescas, em nota publicada no portal do governo, “reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor”. Entretanto, ontem, o Sindicato dos Pescadores, diz que a a Direcção Regional das Pescas informou, através de oficio, que o apoio ao seguro só será pago em “final de maio”, isto é, apenas daqui a 3 meses.
Relativamente ao Fundo Pesca este Sindicato protesta contra o reduzido valor pago (439,53 €), equivalente a metade do salário mínimo regional em vigor e ao fato de só estar a ser pago já passado o período de Inverno, exactamente quando mais os pescadores precisavam.
Não podemos deixar de ser porta-voz da revolta dos pescadores contra o adiamento do pagamento do apoio aos seguro das campanhas para finais de maio, situação essa que deixava de ter sentido caso vigorasse a proposta formalizada, e tecnicamente fundamentada, de que o seguro de acidentes de trabalho da pequena pesca deveria estar integrado na segurança social exactamente como acontece em Espanha, neste seguimento de frota.
“Este Sindicato manifesta-se contra o elevado número de pescadores excluídos, particularmente por terem tido actividade determinada por paragem ocasionada por razões de avaria grossa”, lê-se ainda na nota enviada.

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