O Grupo Parlamentar do PS/Açores considerou ontem que o encerramento definitivo das Termas da Ferraria representa uma perda significativa para São Miguel e para a Região, com impacto directo no emprego, na atividade turística e na valorização de um dos seus recursos naturais mais emblemáticos.
Segundo a deputada Patrícia Miranda, este é “mais um sinal do desmazelo e da falta de investimento Governo. Em pleno início da época alta, perdemos uma importante infraestrutura de interesse turístico”, lamentou, referindo que, este desfecho não pode ser encarado como uma situação isolada, mas antes como o resultado de problemas há muito identificados e sem resposta eficaz, designadamente ao nível das condições de acesso à Ferraria e da ausência de uma solução estruturada que garantisse a estabilidade da sua exploração. Em comunicado, PS/Açores sublinha que já havia alertado para as limitações e riscos associados ao acesso ao local, defendendo a necessidade de intervenções que assegurassem condições de segurança para residentes, trabalhadores e visitantes, sem comprometer a actividade económica ali desenvolvida.
“O encerramento agora anunciado confirma a incapacidade do Governo Regional em antecipar e resolver problemas conhecidos, deixando arrastar uma situação que culmina com o fecho de um equipamento com elevado potencial turístico e económico”, assinala a deputada.
Patrícia Miranda sublinha que as divergências entre o Governo Regional e a entidade gestora, agora tornadas públicas, evidenciam também a falta de diálogo e de acompanhamento eficaz por parte do Executivo, contribuindo para um clima de instabilidade que afecta a confiança de quem investe na Região. Neste contexto, o GPPS/Açores defende que o Governo Regional deve esclarecer com urgência quais as medidas que pretende adoptar para reverter esta situação, nomeadamente no que respeita à requalificação dos acessos, à definição de um novo modelo de exploração e à salvaguarda do potencial turístico e ambiental da Ferraria, bem como dos postos de trabalho associados aquele lugar. “Para o PS, é fundamental garantir que situações como esta não se repitam, assegurando uma gestão responsável e estratégica dos recursos naturais da Região, em benefício das populações e da economia açoriana”, concluiu Patrícia Miranda.
Governo avança com nova concessão
Na sequência da informação divulgada pela comunicação social e por partidos relativamente, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas emitiu uma nota com o objectivo de esclarecer a situação da exploração do edifício.
A concessão da exploração do edifício das Termas da Ferraria, para disponibilização ao público das valências de piscina interior, sauna e massagens, bem como dos serviços de restaurante e bar, foi formalizada com a empresa Palco Natural, Lda., em 20 de Maio de 2020. Ao longo dos últimos anos foram “detectadas diversas situações de incumprimento contratual, devidamente sinalizadas e reconhecidas pela concessionária”.
A Secretaria enumera incumprimentos reiterados, como a ausência de investimento na beneficiação do edifício; a não qualificação do recurso natural (água); a falta de uma equipa médica e de direcção clínica, nos termos do Caderno de Encargos; e a existência de uma dívida à Região, relativa a gastos de exploração e à compensação financeira contratualmente prevista. Acrescenta que, na sequência de uma reunião realizada no quarto trimestre de 2025, a Direcção Regional do Turismo instruiu um processo com vista à declaração de caducidade do contrato e à respectiva denúncia contratual.
Considerando os factos descritos e a “expressa vontade do concessionário”, a Secretaria Regional afirma tomar “boa nota” da posição da empresa Palco Natural, Lda., expressa publicamente, mas ainda não comunicada oficialmente a esta instância do Governo dos Açores, bem como da “expectativa da resolução amigável” manifestada pela concessionária. Sublinha, por isso, que “caso se verifique necessário o processo já se encontra instruído para prosseguir os seus trâmites legais”.
Por fim, a Secretaria Regional frisa que, logo que seja administrativamente possível e cumpridas todas as formalidades necessárias, será desencadeado um novo procedimento concursal para a concessão do edifício das Termas da Ferraria.
