Os Açores são a região do país com maior desigualdade de rendimentos e a segunda com maior taxa de pobreza. Ainda assim, as transferências sociais são essenciais para mitigar o impacto no arquipélago. De acordo com o relatório “Portugal, Balanço Social 2025”, sem estes apoios a taxa de pobreza na Região aumentaria em mais de 8 pontos percentuais. O estudo destaca ainda que o efeito destas transferências na redução da desigualdade é significativamente mais elevado nas Regiões Autónomas do que no restante país.
A Nova School of Business and Economics, em conjunto com a Fundação “la Caixa” e o BPI, divulgou esta semana a 6.ª edição do relatório “Portugal, Balanço Social”, referente a 2025. Este relatório analisa a pobreza a partir do rendimento para, de seguida, abordar outras dimensões, tais como a privação material, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde. Discute, igualmente, a relação entre a pobreza e a situação laboral e o nível de educação, bem como as diferenças regionais, a desigualdade na distribuição do rendimento e o impacto das transferências sociais na mitigação da pobreza.
Os Açores surgem em segundo lugar no que toca à prevalência de pobreza em Portugal (17,3%), apenas ultrapassados pelo Alentejo (17,9%). Contudo, quase todas as regiões registaram, nesse ano, uma taxa de pobreza superior à média nacional de 15,4%.
Comparando com 2024, a taxa de pobreza diminuiu em seis regiões do país, entre as quais os Açores, que registaram a maior redução, de 6,9 pontos percentuais.
Transferências sociais com peso
maior na redução da pobreza
Os autores do estudo acharam “interessante” calcular taxas de pobreza baseadas em limiares diferentes para cada região, tendo em conta as diferenças da situação dos agregados, da estrutura económica e do nível de vida nas diferentes regiões.
“Os limiares de pobreza regionais na Grande Lisboa e na Península de Setúbal foram mais elevados do que o limiar nacional. Assim, na Grande Lisboa, um agregado com um rendimento equivalente de 9.900 euros era considerado pobre de acordo com o limiar regional, mas não de acordo com o limiar nacional. Nas restantes regiões, particularmente no Centro, nos Açores e no Alentejo, o limiar regional é inferior ao nacional”, lê-se no relatório.
Neste sentido, o limiar nacional da pobreza situou-se nos 8.679 euros, enquanto nos Açores era de 8.311 euros.
No que toca às taxas de pobreza calculadas com base nos limiares regionais e nacionais, em quase todas as regiões (à excepção da Península de Setúbal e da Grande Lisboa), a taxa de pobreza diminui se forem aplicados os limiares regionais. Nos Açores, a taxa de pobreza, de acordo com o limiar regional, foi de 15,7%, enquanto a taxa de pobreza, de acordo com o limiar nacional, foi de 16,6%.
Relativamente ao contributo das transferências sociais em cada região, o estudo mostra as taxas de risco de pobreza em cada uma das nove regiões portuguesas para duas medidas de rendimento: após o pagamento de pensões e após o pagamento de todas as transferências sociais (o rendimento disponível dos agregados).
As transferências tiveram um peso maior na redução da pobreza nas regiões autónomas: na ausência de transferências sociais, excepto pensões, a taxa de pobreza seria mais de 8 pontos percentuais superior, tanto na Madeira como nos Açores.
As taxas de pobreza antes e depois de transferências sociais por região, em 2024, nos Açores, foram de 28,8% na taxa de pobreza com rendimento após pensões, e de 20,4% na taxa de pobreza com rendimento disponível.
Açores são a região com maior
desigualdade de rendimentos
No que concerne à desigualdade na repartição de rendimentos, os autores recorreram ao coeficiente de Gini, uma das medidas mais usadas para avaliar a desigualdade na repartição dos rendimentos, para as nove regiões portuguesas. Os Açores foram a região com maior desigualdade, seguidos da Grande Lisboa.
A transferências sociais tiveram também aqui um impacto maior, neste caso na redução da desigualdade nas Regiões Autónomas. A redução do nível de desigualdade na Grande Lisboa (0,9 pontos percentuais) é três vezes inferior à redução verificada na Madeira e nos Açores (3 e 2,6 pontos percentuais, respectivamente).
Nos Açores, o coeficiente de Gini antes e depois de transferências sociais por região, em 2024 (em %), foi o seguinte: coeficiente do rendimento após pensões: 36,4%; coeficiente do rendimento disponível: 33,8%.
O concelho de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, situou-se em 3.º lugar no que toca às localidades mais desiguais de Portugal, correspondente ao coeficiente de Gini de 47,7%.
Região com taxas de
privação mais elevadas
As regiões que registaram as maiores taxas de privação material e social em 2024 foram as Regiões Autónomas dos Açores, com 17,4%, e da Madeira, com 15,1%. Os Açores (8,2%) também foram a região com a taxa de privação material e social severa mais elevada. A média nacional foi de 11,1% e 4,3%, respectivamente.
O relatório indica que, nesse mesmo ano, nos Açores, quase 1 em cada 5 pessoas estava em situação de privação material e social.
No que toca à privação na saúde, esta foi, em geral, mais prevalecente também nas Regiões Autónomas. A privação relativa a consulta ou tratamento médico não dentário apresentou valores globalmente baixos, variando entre 2,9% no Alentejo e 6,7% na nos Açores.
A limitação em actividades habituais devido a problemas de saúde foi, de igual modo, particularmente expressiva no Oeste e Vale do Tejo (36,6%) e nos Açores (33,3%).
Na habitação, a privação está associada a factores financeiros, apresentando diferenças regionais assinaláveis em 2024, sobretudo sobre os custos do alojamento e sobre a capacidade de assegurar condições térmicas adequadas na habitação.
O peso dos custos do alojamento foi mais frequentemente considerado elevado na Grande Lisboa (27,7%) e nos Açores (27,1%). No que respeita à incapacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida, destacaram-se novamente os Açores (22,9%) e a Madeira (20,8%).
Já a incapacidade de manter o alojamento confortavelmente frio durante o Verão constituiu a dimensão mais expressiva desta forma de privação, atingindo 33,1% nos Açores. 1 em cada 3 açorianos não tinham esta capacidade, como também 1 em cada 2 famílias vivia em habitações com telhado, paredes, janelas ou chão permeáveis à água ou apodrecidos (48%).
Por fim, a privação alimentar foi particularmente mais frequente nas Regiões Autónomas em 2024. A incapacidade para consumir uma refeição de carne, peixe ou equivalente vegetariano pelo menos de dois em dois dias registou valores globalmente baixos no território continental, entre 2% e 3,7%, mas aumenta de forma expressiva nos Açores (6,9%) e na Madeira (6,4%). A incapacidade para comprar alimentos para preparar refeições completas e saudáveis constituiu a dimensão mais acentuada desta forma de privação, destacando-se os Açores, com 13,4%, seguidos da Madeira (8,9%).
José Henrique Andrade
