O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou ontem, assinalando o Dia Mundial da Criança, um conjunto de dados sobre a situação das crianças em Portugal.
Entre os indicadores apresentados destaca-se a evolução da proporção de crianças na população total, que diminuiu significativamente nas últimas décadas.
Porém, no que diz respeito aos dados de 2024, os Açores destacam-se pela elevada proporção de crianças na população. Os concelhos da Ribeira Grande e da Lagoa, ambos na ilha de São Miguel, ocupam os primeiros lugares entre os municípios portugueses com maior peso de crianças no total da população. Na Ribeira Grande, as crianças representam 21,8% dos residentes, enquanto na Lagoa essa proporção é de 19,3%.
2025 foi o ano com maior número
de crimes contra menores dos
últimos 11 anos
A nível nacional, entre 1990 e 2024, a proporção de crianças e jovens até aos 17 anos passou de 25,2% para 15,5% da população residente. No mesmo período, o número de nados-vivos por mil mulheres em idade fértil reduziu-se de 46,5 para 37,9, enquanto a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho aumentou de 24,9 para 30,3 anos.
Num retrato mais amplo da realidade do país, o INE refere que, em 2024, 95,7% das crianças com seis anos de idade cumpriam o Plano Nacional de Vacinação para o sarampo, papeira e rubéola. No mesmo ano, 3,6% das crianças não conseguiram satisfazer uma necessidade de consulta ou tratamento dentário e 4,5% apresentavam alguma limitação na realização de actividades consideradas habituais para a sua idade devido a problemas de saúde prolongados.
Relativamente aos cuidados formais de acompanhamento, em 2025, 57,6% das crianças até aos três anos beneficiavam deste tipo de resposta, percentagem que descia para 43,8% entre as crianças com quatro ou mais anos.
No sector da educação, o número de alunos matriculados no ensino não superior no ano lectivo de 2023/2024 era 19,5% inferior ao registado em 1990/1991. Em contrapartida, a taxa bruta de pré-escolarização aumentou de 50,7% para 100,6%.
Os resultados escolares revelam, contudo, alguns sinais de preocupação. Em 2022, 76,8% dos alunos de 15 anos apresentavam um nível mínimo de proficiência na leitura e 70,2% em matemática, valores inferiores aos registados em 2012.
No plano social, a taxa de risco de pobreza das crianças até aos 17 anos manteve-se superior à da população em geral, atingindo 17,6% em 2024. O risco de pobreza afectava mais de um terço das crianças que viviam em agregados familiares monoparentais e 26,7% das que integravam famílias numerosas.
As condições habitacionais continuam igualmente a evidenciar desigualdades. Em 2025, 20,8% da população residente em famílias com crianças vivia em situação de insuficiência de espaço habitacional, face a 5,7% nas famílias sem crianças. Além disso, 10,2% destas famílias enfrentavam condições severas de privação habitacional, comparativamente a 2,5% das famílias sem crianças.
Os dados mostram ainda que, em 2024, cerca de um quinto das crianças vivia em agregados familiares sem capacidade financeira para proporcionar pelo menos uma semana de férias por ano fora de casa. Paralelamente, uma em cada dez crianças não tinha possibilidade de participar regularmente numa actividade extracurricular ou de lazer.
No que respeita ao apoio social, o número de beneficiários do abono de família para crianças e jovens por cada 100 indivíduos com menos de 25 anos era, em 2024, tendencialmente mais elevado nos municípios do interior do continente. Nos Açores, destacavam-se os concelhos da Lagoa, Ribeira Grande e Nordeste.
Por fim, os dados relativos à criminalidade revelam que, em 2025, foram registados 3.307 crimes contra menores, o valor mais elevado desde 2014. Entre os crimes participados às autoridades policiais, destacaram-se a violência doméstica contra menores e o abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável, representando, respectivamente, 33,9% e 28,6% do total.
JHA
