O deputado do PSD/Açores à Assembleia da República, Francisco Pimentel, destacou esta Terça‑feira “o bom caminho conseguido, através das diligências entre o Governo Regional e o Governo da República, para o funcionamento das IPSS do arquipélago, num trabalho de articulação institucional que desmente o alarmismo de Francisco César e do PS/Açores”.
“O diálogo estabelecido entre tutelas, que também me coube, de alguma forma, moderar, garantiu a atualização anunciada de 2,4% dos valores padrão, no âmbito dos contratos de cooperação na modalidade de valor cliente, o que diz bem do trabalho da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social junto das várias IPSS dos Açores, e desmonta os discursos alarmistas por parte de quem só pensa em criar frenesim eleitoral”, afirma o social‑democrata.
“Com efeito, a recente adenda ao Acordo Base para 2026 que foi assinada abrange inúmeras respostas sociais, em diferentes áreas, e reforça a capacidade de resposta das entidades que são parceiras da Região. E isso só foi conseguido porque, efectivamente, tivemos dois governos – Açores e República – que falaram a uma só voz, bem ao contrário do que dizem o deputado Francisco César e o PS”, frisa.
Para Francisco Pimentel, “nunca é demais recordar que estamos a falar das verbas necessárias para o valioso desempenho social daquelas instituições, mas também do financiamento necessário a assegurar o pagamento dos salários, dos subsídios de férias e da atualização remuneratória para 2026/27, reconhecendo‑se o importante contributo que todos aqueles trabalhadores dão na prestação de um servir social de qualidade”.
“Foi reconhecida pela República a existência de valências com custos por utente nos Açores muito superiores à média nacional”, explica o parlamentar, sublinhando que ficou acordada “a realização de um estudo tendente a perceber e a corrigir tal situação para o futuro, de forma a haver uma correção progressiva e que não hipoteque o nível de qualidade social prestado pelas IPSS e Misericórdias da Região”.
Francisco Pimentel recorda que o Instituto da Segurança Social dos Açores está a promover esse estudo, “que vai apurar o custo real das respostas sociais prestadas pelas IPSS dos Açores, num trabalho que abrange instituições de todas as ilhas, estando previsto que haja um relatório preliminar em Junho e um relatório final em Julho, sobre o qual o Governo Regional e o Governo da República poderão definir o melhor futuro para as políticas de financiamento e de cooperação social”, conclui, citado em nota do partido.
