Os Estados-Membros aprovaram a proposta da Comissão Europeia que mobiliza mais de 56 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar os agricultores afectados por fenómenos climáticos adversos em vários Estados-Membros. Portugal vai receber 30 milhões de euros no âmbito deste pacote financeiro, a maior dotação de entre os países beneficiários, para dar apoio aos agricultores na recuperação das perdas significativas decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos.
Segundo a notícia da “Comissão Europeia”, o apoio será destinado aos agricultores dos sectores das culturas arvenses, do azeite e azeitonas de mesa, das frutas e produtos hortícolas, do vinho e da pecuária. O orçamento deste apoio pode ser complementado até 200 % com fundos nacionais.
Ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026, os agricultores portugueses tiveram danos significativos e sofreram perdas económicas devido a acontecimentos climáticos adversos e catástrofes naturais.
Em Janeiro e Fevereiro de 2026, Portugal foi atingido pela tempestade Kristin com fortes precipitações, ventos fortes e inundações que provocaram danos e destruíram terras e infra-estruturas agrícolas, o que se traduziu em perdas consideráveis de produção agrícola.
De acordo com a mesma fonte, na Roménia, a seca grave e as repetidas vagas de calor entre Junho e Agosto de 2025 afectaram as colheitas do milho e do girassol. Chipre sofreu de seca prolongada e calor extremo a partir de Maio de 2025 que conduziram a grandes perdas na produção das culturas, bem como com os custos mais elevados das rações. Na Croácia, a Primavera e o Verão de 2025 trouxeram temperaturas geladas, bem como precipitação excessiva e seca, prejudicando as culturas frutícolas, a vinha e a beterraba sacarina. Na Eslovénia registaram-se geadas de Primavera que prejudicaram a produção da maçã.
As autoridades nacionais devem certificar-se de que os agricultores recebem rapidamente o apoio e que a ajuda é distribuída até 28 de Fevereiro de 2027, o mais tardar.
A “Comissão Europeia” avançou também com as declarações do Comissário Europeu da Agricultura e Sector Alimentar, Christophe Hansen:
“Ainda me lembro dos agricultores que encontrei em Portugal após a tempestade Kristin, onde as inundações causaram danos significativos às terras agrícolas, às infra-estruturas e à produção. Disse-lhes que não estavam sozinhos e que a União Europeia estaria ao lado de Portugal.
Esta é uma manifestação importante da solidariedade europeia. Mas também nos recorda que temos de continuar a reforçar os nossos instrumentos de resposta a situações de crise, tanto a nível nacional como europeu, nomeadamente na futura política agrícola comum, uma vez que as catástrofes relacionadas com o clima estão a tornar-se mais frequentes e mais graves na Europa”.
Próximos passos
Segundo noticiou a mesma fonte, a Comissão Europeia vai adoptar a proposta aprovada pelos Estados-Membros. Após a adoçam, a mesma será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor no dia seguinte ao da publicação.
Portugal terá de comunicar sem demora à Comissão Europeia os pormenores das medidas de execução, incluindo os critérios utilizados para determinar a concessão de auxílios individuais, o impacto previsto das medidas, as previsões dos pagamentos discriminadas por mês e o nível do apoio suplementar. A comunicação das medidas deve também incluir as medidas tomadas para evitar distorções da concorrência e sobrecompensação.
Contexto
De acordo com a “Comissão Europeia”, a política agrícola comum (PAC) para 2023-2027 inclui uma reserva agrícola de pelo menos, 450 milhões de euros por ano para fazer face a perturbações do mercado ou acontecimentos excepcionais que afectem a produção ou a distribuição agrícola.
Atendendo à frequência crescente dos fenómenos climáticos adversos, a Comissão Europeia enfatizou que importa reforçar os instrumentos de gestão dos riscos e promover a utilização destes de forma mais generalizada em toda a UE, a par de medidas proactivas para combater as causas profundas e melhorar a resiliência das explorações agrícolas.
