Recentemente o Primeiro-ministro deu a conhecer que o Governo deliberou constituir um fundo soberano a exemplo de vários países que já o fizeram com conhecido sucesso.
O Fundo Soberano, conforme foi comunicado, assumirá a natureza dum veículo para gerir as participações minoritárias do Estado, mas funcionará também como um instrumento de intervenção, o que permitirá ao Fundo soberano participar no capital de empresas que operem em setores fundamentais como, por exemplo, as comunicações, o sistema bancário e as infraestruturas.
Segundo comunicou o Primeiro-ministro será um instrumento de autonomia e de intervenção do Estado em setores estratégicos”.
Acrescentou ainda o Primeiro-ministro que a gestão do Fundo Soberano será entregue ao IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – e prevê-se que invista em empresas consideradas estratégicas, mas desde que esses investimentos garantam retorno financeiro.
Se o fundo for criado, desde logo as participações do Estado na Galp e na TAP (após a conclusão do processo de privatização), bem como em mais três ou quatro outras empresas, estarão sob a alçada do fundo.
O anunciado gestor do Fundo Soberano não gerou uma concordância generalizada, admissivelmente porque conhecendo o histórico modo de gestão da tesouraria do Estado não o considerem de imediato totalmente capacitado para as novas e modernas funções.
Por seu turno, o Fundo Monetário Internacional, já declarou publicamente que não considera incompatível a criação de um Fundo Soberano com o nível elevado da dívida pública.
Admissivelmente constituirão um campo de ação primordial áreas como a energia, a banca, as infraestruturas aeroportuárias.
O Primeiro-ministro reconhece no Fundo Soberano um verdadeiro e consistente “veículo de poupança para as gerações futuras”.
É natural que o veículo se financie no mercado de dívida pública, mas o financiamento não contará para o saldo orçamental, o que é um relevante estímulo.
Existem Fundos Soberanos Municipais.
A experiência tanto em economias europeias como fora da Europa é muito positiva ou mesmo aliciante.
Creio com fundamento consistente que as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores deveriam analisar a matéria em conjunto e com profundidade ponderando como podem os “fundos soberanos” interessar às economias regionais e conversar com o Governo da República.
As Regiões Autónomas recorrem com frequência e volumosamente ao financiamento para assegurar o cumprimento dos respetivos orçamentos.
Mesmo que se conclua não interessar às Regiões Autónomas a constituição de um Fundo Soberano vale a pena o estudo conjunto e aprofundado da matéria.
Por: Álvaro Dâmaso
