A Comissão Europeia adoptou no início do mês de Junho, a iniciativa “OceanEye” para alargar o papel da União Europeia na observação dos oceanos. Este é um dos resultados do Pacto Europeu para os Oceanos, aprovado no mesmo mês do ano passado.
Segundo a nota publicada, a iniciativa visa posicionar a UE como o principal fornecedor mundial de informações sobre os oceanos, contribuindo para 35 % do sistema mundial de observação dos oceanos até 2035 e garantindo 35 % do mercado das tecnologias de observação dos oceanos.
Trata-se da estratégia global da Comissão para “proteger melhor os oceanos, promover uma economia azul próspera e apoiar o bem-estar das pessoas que vivem nas zonas costeiras”.
O Pacto reúne as políticas oceânicas da UE num único quadro de referência, abordando as “ameaças significativas que os nossos oceanos, as nossas comunidades costeiras, as ilhas e as Regiões Ultraperiféricas enfrentam”.
A Comissão sublinha que a economia azul é fundamental para a UE, com 70.000 quilómetros de costa e 40 % dos europeus a viver em comunidades costeiras e ilhas.
Os sectores relacionados com os oceanos e a economia azul representam 5 milhões de postos de trabalho na UE e 250 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto.
A consecução dos objectivos da OceanEye exigirá “investimentos substanciais”, sendo necessário um “financiamento significativo” para a monitorização in situ, as ferramentas digitais e a investigação.
Um dos exemplos destacados dentro desta perspectiva é de que a UE lançará uma Aliança Internacional para reforçar o Sistema Mundial de Observação dos Oceanos, colmatando lacunas críticas nas regiões submonitorizadas do Hemisfério Sul, do Árctico, das águas profundas e das zonas costeiras.
92 milhões de euros do “Horizonte
Europa” para dar início à Ocean Eye
No âmbito do actual programa “Horizonte Europa” (programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para o período de 2021-2027), a Comissão Europeia investirá 50 milhões de euros para reforçar a contribuição da UE para o sistema mundial de observação dos oceanos e um montante adicional de 12 milhões de euros para apoiar sistemas mundiais resilientes de dados sobre os oceanos.
A nível da UE, a Comissão está a mobilizar os recursos disponíveis e os instrumentos existentes para apoiar a iniciativa OceanEye.
No total, a Comissão investirá 92 milhões de euros do Horizonte Europa para dar início à OceanEye. Este montante é dividido da seguinte forma: 50 milhões de euros para o reforço da contribuição da UE para o sistema mundial de observação dos oceanos; 12 milhões de euros para o apoio a sistemas mundiais de dados sobre os oceanos resilientes para melhorar a partilha de dados e a acessibilidade; 30 milhões de euros para impulsionar a inovação através do Conselho Europeu da Inovação
A nível nacional e internacional, a Comissão insta os Estados-Membros, os países terceiros e outros parceiros, como as filantropias e as organizações privadas, a aderirem à Aliança Internacional, “aumentando o seu apoio à observação dos oceanos e assegurando um financiamento estável para melhorar as séries de observação a longo prazo”.
Comissão propõe “manter-se ciente” das necessidades das Regiões Ultraperiféricas
De acordo com o respectivo comunicado, o oceano cobre 70% da superfície da Terra, mas apenas 5% já foi explorado: “A observação dos oceanos é fundamental para a protecção e a restauração dos oceanos, a previsão do clima, as actividades da economia azul, como as pescas e a aquicultura, a energia marítima e o transporte marítimo, bem como a segurança e a defesa marítimas”.
Quatro pilares orientarão a abordagem da União Europeia, a nível da UE e a nível mundial, para “traduzir estes objectivos em resultados tangíveis”: Uma melhor governação para uma abordagem europeia mais unificada; liderança mundial através de uma aliança e parcerias internacionais; o gémeo digital europeu do oceano, a inovação e o crescimento da indústria; e a participação da sociedade e o desenvolvimento de competências.
“Garantir o financiamento servirá como um facilitador essencial e assegurará a observação dos oceanos a longo prazo”, explica a Comissão.
No Pilar III, denominado “dimensão operacional e industrial”, a Comissão propõe “manter-se ciente” das necessidades das Regiões Ultraperiféricas e insulares da União Europeia, dos países de baixo rendimento e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e explorar o desenvolvimento de serviços adaptados, formação específica e apoio ao acesso e à utilização das infra-estruturas da UE para o desenvolvimento das suas próprias capacidades
Colmatar lacunas através
de governação estruturada
A observação dos oceanos na União Europeia enfrenta “fragmentação”. Neste âmbito, a OceanEye visa colmatar estas lacunas através de uma abordagem de governação estruturada, melhorando a coordenação entre os Estados-Membros, os organismos de investigação e a indústria e apoiando a contribuição da UE para o sistema mundial de observação dos oceanos.
“A governação estruturada contribuirá para alinhar os investimentos e as prioridades, tornando a observação dos oceanos da UE mais estratégica, reduzindo as ineficiências e duplicações na recolha de dados e colmatando as lacunas existentes”, lê-se na nota, acrescentando que os pormenores serão apresentados na proposta de Lei dos Oceanos no final deste ano.
A iniciativa prevê também um sistema oceânico digital europeu que incluirá os serviços europeus existentes, como o serviço marinho “Copernicus”, a “EMODnet”, o “WISE Marine” e o “WISE Freshwater”, criando um ponto de entrada único para dados oceânicos e conhecimentos marinhos de elevada qualidade. Este sistema incluirá também o “gémeo oceano digital europeu”, que deverá estar plenamente operacional até 2030, permitindo a monitorização em tempo real e a modelização preditiva para as políticas e a indústria.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, declarou que, com a OceanEye, a Europa “liderará a corrida para compreender o nosso oceano, protegê-lo e aproveitar de forma sustentável o seu potencial”.
“Trata-se de utilizar a ciência e a boa governação para compreender o nosso oceano e garantir o nosso futuro. Apelamos a todos os Estados-Membros e parceiros mundiais para que se juntem a nós para apoiar o sistema mundial de observação dos oceanos e tornar o OceanEye uma realidade”, frisou a a Presidente da Comissão.
José Henrique Andrade
